- DOE/DPE

Edição Nª 460 - Publicada em 17/04/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0750635 - Ato

Ato

Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos IV e X da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o permissivo legal de concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, consoante previsão contida no art. 103 da Lei Estadual n.º 1.818/2007;

CONSIDERANDO a comprovação dos requisitos legais, bem como a Decisão n.º 30/2023, constante nos autos do Processo SEI n° 17.0.000001432-0, que autorizou a prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista Jurídico de Defensoria Pública, ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES, pelo período de três anos, a partir do dia 24/08/2023, nos termos do art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/04/2023, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750635 e o código CRC 5986DC90.

Assinatura de Publicação: xivik-momyr-zisuk-kazep-pyset-bivor-fakub-bisid-toral-carev-vonab-zidym-nanam-ricet-nulap-rufid-tuxax

SEI/DPTO - 0750845 - Ato

Ato

N.º 118, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a mudança de sede da Defensoria Pública de Natividade, que ocorrerá no período de 25 a 28 de abril de 2023;

CONSIDERANDO que a citada mudança inviabilizará o exercício das atividades de forma presencial junto ao prédio da Defensoria Pública de Natividade – TO no mencionado período,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 25 a 28 de abril de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.

Parágrafo único. Nas datas especificadas no caput, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulof-pymil-vypiv-kyvac-pynuk-govec-tatit-giham-cehom-kokeg-melef-nodyr-dubun-lavyp-mihor-lidip-nuxyx

SEI/DPTO - 0750835 - Ato

Ato

Nº 119, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000800-1;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, BRENDA NERES ALVES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevit-hezod-gekaz-micaf-genik-banig-cuzog-nogor-geriz-femig-cetis-huzop-genab-hivof-sesyn-cigic-voxyx

SEI/DPTO - 0750838 - Ato

Ato

Nº 120, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000800-1;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, YASMIM MONTEIRO LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeged-reguk-rotun-gecut-sitaf-zagyd-mukes-kazym-hubeb-rohak-satun-rygik-vocak-movon-gogev-peger-buxux

SEI/DPTO - 0750531 - Edital

Edital

Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, publica a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	17a 7m 12d	28a 10m 5d	30a 4m 12d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	17a 7m 12d	28a 10m 1d	31a 1m 20d
3º	Arassônia Maria Figueiras	17a 7m 12d	28a 8m 25d	32a 5m 6d
4º	Maria do Carmo Cota	17a 7m 12d	26a 1m 19d	33a 3m 6d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	17a 1m 20d	28a 8m 20d	32a 10m 8d
6º	Adriana Camilo dos Santos	9a 11m 20d	28a 6m 14d	29a 11m 22d
7º	Dinalva Alves de Moraes	8a 11m 6d	28a 8m 23d	31a 8m 22d
8º	Irisneide Ferreira dos Santos	7a 8m 9d	28a 8m 17d	28a 8m 17d
9º	Ronaldo Carolino Ruela	2a 6m 5d	28a 6m 7d	32a 0m 5d
10º	Valdete Cordeiro da Silva	2a 6m 5d	28a 6m 7d	31a 11m 5d
11º	José Alves Maciel	2a 6m 5d	28a 5m 28d	31a 5m 4d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	2a 6m 5d	28a 5m 11d	29a 11m 0d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até quinta-feira, 13 de abril de 2023.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	18a 4m 0d	28a 8m 19d	33a 9m 30d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	18a 4m 0d	28a 6m 3d	28a 6m 3d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	18a 4m 0d	28a 5m 30d	31a 1m 17d
4º	Inália Gomes Batista	18a 4m 0d	28a 5m 30d	29a 10m 17d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	18a 4m 0d	28a 5m 12d	29a 9m 6d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	18a 4m 0d	28a 4m 20d	34a 7m 21d
7º	Maria Cristina da Silva	18a 4m 0d	28a 4m 19d	30a 11m 7d
8º	Marcello Tomaz de Souza	18a 4m 0d	28a 4m 19d	28a 4m 19d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	18a 4m 0d	28a 4m 18d	28a 4m 18d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	18a 4m 0d	25a 8m 21d	32a 11m 17d
11º	Neuton Jardim dos Santos	14a 10m 28d	16a 1m 30d	29a 6m 11d
12º	Marlon Costa Luz Amorim	14a 10m 28d	16a 1m 30d	28a 5m 11d
13º	Fábio Monteiro dos Santos	14a 10m 28d	16a 1m 30d	25a 3m 8d
14º	Maurina Jácome Santana	14a 10m 28d	16a 1m 30d	20a 8m 19d
15º	Murilo da Costa Machado	14a 10m 28d	16a 1m 30d	18a 4m 17d
16º	Freddy Alejandro S. Antunes	14a 10m 28d	16a 1m 30d	17a 7m 17d
17º	Daniela Marques do Amaral	14a 10m 28d	16a 1m 30d	16a 1m 30d
18º	Tatiana Borel Lucindo	14a 10m 23d	16a 1m 30d	18a 10m 8d
19º	Lara Gomides de Souza	14a 1m 9d	16a 1m 30d	16a 10m 9d
20º	Arlete Kellen Dias Munis *	14a 1m 9d	16a 1m 30d	16a 1m 30d
21º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	14a 1m 9d	16a 1m 30d	16a 1m 30d
22º	Fabiana Razera Gonçalves *	13a 4m 12d	16a 1m 30d	16a 1m 30d
23º	Danilo Frasseto Michelini *	13a 4m 12d	16a 1m 30d	16a 1m 30d
24º	Andreia Sousa M. de Lima	13a 4m 12d	15a 3m 17d	24a 4m 17d
25º	Leonardo Oliveira Coelho	13a 4m 12d	15a 3m 17d	17a 8m 8d
26º	Arthur Luiz Pádua Marques	13a 4m 12d	15a 3m 17d	15a 3m 17d
27º	Rubismark Saraiva Martins	12a 10m 2d	15a 3m 17d	23a 5m 28d
28º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	12a 10m 2d	15a 3m 17d	22a 5m 28d
29º	Carolina Silva Ungarelli	12a 10m 2d	15a 3m 17d	20a 6m 23d
30º	Fabrício Barros Akitaya	12a 10m 2d	15a 3m 17d	20a 3m 1d
31º	Kênia Martins Pimenta	12a 10m 2d	15a 3m 17d	19a 9m 30d
32º	Elydia Leda Barros Monteiro	12a 10m 2d	15a 3m 17d	16a 10m 29d
33º	Téssia Gomes Carneiro	12a 10m 2d	15a 3m 17d	16a 8m 11d
34º	Daniel Silva Gezoni	12a 10m 2d	15a 2m 20d	15a 2m 20d
35º	Fabrício Silva Brito	12a 2m 29d	15a 3m 17d	18a 0m 30d
36º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	12a 2m 29d	15a 3m 17d	16a 4m 12d
37º	Luis Gustavo Caumo *	12a 2m 29d	15a 3m 17d	15a 3m 17d
38º	Maciel Araújo Silva *	12a 2m 29d	15a 3m 17d	15a 3m 17d
39º	Napociani Pereira Póvoa	12a 2m 29d	15a 0m 4d	23a 4m 28d
40º	Adir Pereira Sobrinho	12a 2m 29d	14a 8m 11d	23a 1m 12d
41º	Denize Souza Leite	10a 8m 2d	15a 0m 4d	21a 1m 9d
42º	Luciana Costa da Silva	9a 7m 1d	15a 0m 4d	18a 0m 8d
43º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	9a 7m 1d	14a 8m 11d	21a 2m 6d
44º	Hildebrando Carneiro de Brito	8a 11m 8d	15a 0m 4d	15a 0m 4d
45º	Maria Sônia Barbosa da Silva	8a 11m 8d	14a 8m 11d	28a 11m 11d
46º	Franciana Di Fátima Cardoso	8a 1m 21d	14a 8m 11d	16a 4m 6d
47º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	7a 10m 18d	15a 0m 4d	27a 6m 28d
48º	Fabrício Dias Braga de Sousa	7a 7m 27d	15a 0m 4d	17a 10m 5d
49º	Euler Nunes	7a 7m 27d	15a 0m 4d	16a 3m 14d
50º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	7a 7m 27d	15a 0m 4d	16a 0m 13d
51º	Elisa Maria Pinto de Sousa	7a 7m 27d	15a 0m 4d	15a 0m 4d
52º	Pollyana Lopes Assunção	7a 7m 27d	14a 8m 11d	19a 4m 7d
53º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	7a 7m 27d	14a 8m 11d	14a 8m 11d
54º	Daniel Felício Ferreira	7a 7m 27d	14a 6m 30d	15a 5m 29d
55º	Luis da Silva Sá	7a 7m 27d	13a 6m 6d	29a 2m 12d
56º	Cleiton Martins da Silva	7a 7m 27d	13a 6m 6d	29a 1m 2d
57º	Rudicléia Barros da Silva Lima	7a 7m 27d	13a 6m 6d	25a 7m 28d
58º	Gidelvan Sousa Silva	7a 7m 27d	13a 6m 6d	23a 1m 29d
59º	Evandro Soares da Silva	7a 7m 27d	13a 6m 6d	20a 7m 13d
60º	Hud Ribeiro Silva	7a 7m 27d	13a 6m 6d	17a 6m 6d
61º	Mônica Prudente Cançado	7a 7m 27d	13a 6m 6d	17a 0m 4d
62º	Iwace Antonio Santana*	7a 7m 27d	13a 6m 6d	13a 6m 6d
63º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	7a 7m 27d	13a 6m 6d	13a 6m 6d
64º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	7a 7m 27d	13a 6m 6d	13a 6m 6d
65º	Claudia de Fátima Pereira Brito	7a 7m 27d	13a 4m 20d	17a 11m 2d
66º	Luciana Oliani Braga	7a 7m 27d	13a 4m 12d	22a 5m 18d
67º	Leandro de Oliveira Gundim	7a 7m 27d	13a 4m 12d	17a 2m 1d
68º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	7a 7m 27d	12a 5m 8d	24a 10m 0d
69º	Viviane Lúcia Costa	7a 7m 27d	11a 9m 5d	20a 6m 11d
70º	José Raphael Silvério	7a 7m 14d	9a 4m 11d	20a 5m 9d
71º	Sandro Ferreira Pinto	7a 7m 14d	9a 4m 11d	19a 2m 30d
72º	Michele Vanessa do Nascimento	7a 6m 5d	9a 4m 11d	9a 4m 11d
73º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	6a 11m 4d	9a 3m 28d	9a 3m 28d
74º	Aline Mendes de Queiroz	6a 11m 4d	8a 10m 30d	13a 4m 4d
75º	Felipe Lopes Barboza Cury	6a 11m 4d	8a 7m 23d	8a 7m 23d
76º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	6a 5m 27d	8a 10m 30d	14a 2m 11d
77º	Guilherme Vilela Ivo Dias	6a 5m 27d	8a 7m 30d	14a 10m 19d
78º	Jade Sousa Miranda	6a 5m 27d	8a 6m 25d	10a 4m 25d
79º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	6a 1m 16d	8a 6m 25d	10a 0m 26d
80º	Alexandre Moreira Maia	5a 3m 9d	8a 10m 30d	8a 10m 30d
81º	Felipe Fernandes de Magalhães	5a 3m 9d	8a 5m 28d	8a 5m 28d
82º	Joice Mayara de Oliveira Silva	5a 3m 9d	8a 2m 14d	9a 2m 14d
83º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	5a 3m 9d	8a 0m 21d	17a 6m 22d
84º	Alana Menezes Aurélio	5a 3m 9d	7a 2m 13d	10a 4m 12d
85º	Pablo Mendonça Chaer	5a 3m 9d	7a 2m 13d	7a 2m 13d
86º	Dianslei Gonçalves Santana	5a 3m 9d	7a 0m 30d	11a 5m 22d
87º	Kátia Daniela Néia	5a 3m 9d	6a 2m 11d	15a 7m 16d
88º	Edson Perilo de Azevedo Junior	2a 6m 5d	5a 4m 3d	17a 6m 18d
89º	Eliel Luiz de Macedo	2a 6m 5d	5a 4m 3d	15a 9m 15d
90º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	0a 7m 29d	7a 2m 13d	15a 6m 3d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até quinta-feira, 13 de abril de 2023.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	14a 8m 11d	14a 8m 11d	14a 8m 11d
2º	Daniel Cunha dos Santos	13a 4m 20d	13a 4m 20d	15a 2m 8d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	7a 7m 14d	8a 10m 30d	21a 3m 10d
4º	Isabella Faustino Alves	7a 4m 8d	8a 6m 29d	16a 10m 26d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até quinta-feira, 13 de abril de 2023.

DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA E DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Ana Carolina Benassi Perozim*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d
2º	João Pereira da Silva Junior*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d
3º	Lauro Simões de Castro Bisnetto*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d
4º	Carlucio Germano da Silva*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d
5º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d
6º	Luisa Lemos Ferreira*	0a 0m 4d	0a 0m 4d	0a 0m 4d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até quinta-feira, 13 de abril de 2023.

* Empates (art. 65, III, da LC nº 55/2009).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/04/2023, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizif-dicad-tecor-tykos-hypeg-tafyr-tukus-vodig-lorer-heron-dygem-zocem-dyrah-gopad-pusyc-dylug-naxox

SEI/DPTO - 0750791 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 024, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO a vacância, da 12ª Defensoria Especial Criminal, em razão da aposentadoria do Defensor Público da Classe Especial VALDEON BATISTA PITALUGA, conforme Ato nº 112 de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 453, de 03 de Abril de 2023, nos termos do evento 0750665.

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral oportunizar às Defensoras e Defensores Públicos da Classe Especial concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensora Pública-Geral via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
12ª Defensoria Especial Criminal	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 024/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 12ª Defensoria Especial Criminal _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xetif-tasot-tocim-lutos-suvys-kanad-daseg-cuzak-suleh-rysof-laver-sufyp-dahal-syhyn-musip-tebup-hixyx

SEI/DPTO - 0750707 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	22.0.000002194-0
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023
OBJETO	:	Aquisição de veículos – Convênio nº 931371/2022 - DEPEN/MJ

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo a aquisição de veículos, através de recursos do CONVÊNIO Nº nº 931371/2022 - DEPEN/MJ, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 051/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0748761), bem como o Parecer n.º 08/2023, do Controle Interno (evento 0750124) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 11/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0747540, 0747542 e 0747552), em relação à licitante DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA (CNPJ 02.115.553/0001-44), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), conforme proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xized-nutam-sumin-kevev-lozul-vyruk-hydic-hemip-muzob-timum-dybiv-zizub-tabyf-cesik-famym-vahep-mixix

SEI/DPTO - 0750777 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	23.0.000000091-4
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023
OBJETO	:	Registro de preços de água mineral e vasilhames de água mineral

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo eventual aquisição de água mineral e vasilhames de água mineral, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 52/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0749241), bem como o Parecer n.º 09/2023, do Controle Interno (evento 0750179), ADJUDICO o item 01 à licitante I L COSTA (CNPJ 30.044.104/0001-69), pelo valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0743673, 0743674 e 0743680), em relação às licitantes: I L COSTA (CNPJ 30.044.104/0001-69), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais); BRAVA ATACADISTA (CNPJ 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do certame é de R$ 40.430,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta reais).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/04/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirag-lukef-lubad-cibyg-dizaf-humuf-kegoz-hyves-manir-cebad-raruc-valig-vavez-dutir-micad-ropal-puxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0751030 - Portaria

Portaria

Nº 419, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 24 de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 226 de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DODPE nº 429 de 28 de fevereiro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/04/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesin-hefam-vyreb-holog-kokyv-mebeb-coras-fumis-budos-kapac-nihid-daveb-boruf-nazin-zuful-muzoc-faxex

SEI/DPTO - 0751009 - Portaria

Portaria

Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 006/2023, que instituí feriado nos dias 05, 06, 07 e 21 de abril e 1º de maio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 151/2017, que instituí feriado no dia 25 de abril no Município de Aurora do Tocantins em alusão ao dia do Evangélico;

CONSIDERANDO a Lei nº 085/1975, que instituí feriado no dia 11 de abril no Município de Guaraí – TO, em alusão ao Aniversário da Cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2023.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 24/04/2023 às 17 horas a 26/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

Plantão: 10/04/2023 às 17 horas a 12/04/2023 às 08 horas

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 01/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 01/05/2023 às 08 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas

Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas

Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas

Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/04/2023, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonol-buber-pyhez-zezom-rokof-hugog-rapip-dahol-nozed-vemor-vukef-hafop-guban-lunuv-vidys-nusec-noxix

SEI/DPTO - 0751050 - Portaria

Portaria

Nº 420, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 24 de abril a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/04/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelig-tedon-cyfaz-fefat-pygog-tylyg-cesyl-kiros-sypum-berid-rasah-dabum-gofug-retof-catep-buryl-noxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0750652 - Portaria

Portaria

Nº 413, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0750430 dos autos do 22.0.000000667-3;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ananás - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido ELBO DOS SANTOS NERES, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de abril de 2023, às 09 horas, referente aos autos nº 0001474-52.2022.827.2703, em trâmite no juízo da Comarca de Ananás/TO, no período de 26 a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/04/2023, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuriz-kupuc-gysug-tekov-pidih-zirip-cekeb-nylil-purec-nuser-zirih-cazec-samef-zipog-fezam-sokis-gixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0750854 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº - 06.

Processo Eletrônico – SEI nº 15.0.000002695-3.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locadora: Luzimar Gomes Almeida.

Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Cristalândia- TO, com base no IGP-M/FGV (c.v. 0749274), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 021/2013.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 021/2013, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 2.443,19 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), que passará a ser, após reajuste do IGP-M/FGV de 0,17%, o valor de R$ 2.447,34 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) a partir de 02/04/2023, em consonância com o Despacho nº 106/2023, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0750030).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos), correspondente ao período restante ao término da vigência contratual.

Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de 2023.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/04/2023, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomir-lurad-tevyp-reziz-rotof-zicyt-gupuv-kuram-cuhol-syzab-kyzom-sovyd-vakib-givyf-mutep-rerel-coxix

SEI/DPTO - 0750852 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 23/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000487-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000002168-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 24 e 99.

VALOR: R$ 1.105,00 (hum mil e cento e cinco reais).

VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Evelyne Maria de Lima Galvão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/04/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokot-rebuh-bygut-veror-tyhyk-getip-raluz-naduh-pasuf-henar-banuk-hetal-lozyv-hygal-pahug-kynum-kyxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0750784 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2023,tipo menor preço, tendo por escopo a aquisição de veículos, através de recursos do CONVÊNIO Nº nº 931371/2022 - DEPEN/MJ, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedora a licitante DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA (CNPJ 02.115.553/0001-44), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Palmas – TO, 17 de abril de 2023.

Andreia Machado R. Silva

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 17/04/2023, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebiz-girom-zymav-heruf-mytig-hykir-ginyt-kityp-vusum-cutul-tonap-vuluc-kotiv-relog-vulyr-zylun-naxix

SEI/DPTO - 0750815 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 06/2023, do tipo menor preço por item, para escolha da melhor proposta para aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital, tendo como vencedores os licitantes: I L COSTA (CNPJ 30.044.104/0001-69), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais); BRAVA ATACADISTA (CNPJ 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais).

Palmas – TO, 17 de abril de 2023.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 17/04/2023, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedem-tadyn-vyvys-pyhyc-pekyf-cunek-faded-vuhek-hicev-menev-cosus-hicil-vepyk-bikev-zyfyc-gizil-koxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xedez-buhok-fazom-bahon-mocum-nirum-dinup-zirid-sybum-feser-basyk-nanis-vokov-dedov-gupep-tyfop-hyxax