Portaria
Nº 412, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão do Ato nº 114/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 454, de 04 de abril de 2023, o período 18/04/2023 a 20/04/2023, das férias da servidora KAROLLYNY COSTA PEREIRA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9084070, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 11/04/2023 a 20/04/2023, assegurando-lhe o direito de ressarcimento indenizatório dos dias remanescentes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/04/2023, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750314 e o código CRC B0ED1B4A. |
Assinatura de Publicação: xulel-kufon-cyfuk-punag-falyr-gysug-cilum-vevin-nypyl-zykem-zecut-voter-lenol-tykuf-ponac-cadyt-hexix
Portaria
Nº 414, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 14/04/2023 a 20/04/2023, das férias da servidora TANIA MARIA PEREIRA DE SANTANA, Gerente de Núcleo IV - DADP-5, matrícula nº 8950580, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 10/04/2023 a 20/04/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/06/2023 a 25/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/04/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750521 e o código CRC 124347B5. |
Assinatura de Publicação: xubeb-tirir-dafiz-teduc-gecyk-comuh-zebil-mifen-topiz-zazek-sahub-syduz-cofug-ririk-dugyk-kagem-tixux
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 410, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a solicitação acostada ao Sei nº 23.0.000000774-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para realizar a sustentação oral nos autos E-proc sob nº 0003239-33.2023.8.27.2700, em sede de Recurso em Sentido Estrito perante a Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/04/2023, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750111 e o código CRC 5F346D86. |
Assinatura de Publicação: xoveb-cyzeb-cacat-ficov-lazoh-medus-vidos-byhos-zafof-keped-bucoc-kovad-pogum-likab-vohuz-falik-texyx
Portaria
Nº 409 DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada ao evento 0750055 dos autos Sei sob o nº 23.0.000000742-0;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022 e inciso II do artigo 28 da Lei Complementar nº 55/2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS, para patrocinar a defesa técnica do assistido PEDRO NETO GOMES VALADARES, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 11 de maio de 2023, às 08h30min, referente aos autos nº 0002844-98.2020.8.27.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/04/2023, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750095 e o código CRC 02D66312. |
Assinatura de Publicação: xedon-dehyf-nefok-cunyp-nisyz-novor-puzid-selip-pesud-nahek-dybil-gurec-lehef-deleg-pykym-lopiz-maxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 408, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 19/04/2023 a 24/04/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão da fruição das folgas de plantão do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 13/04/2023, às 21:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0749975 e o código CRC A150332C. |
Assinatura de Publicação: xofor-fatir-fucym-kocib-hezig-marys-zibyc-tahak-bezac-migar-bebys-nalup-zeruz-zimif-cudur-naboz-ryxox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
PROCESSO Nº: 22.0.000001879-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2023
OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora dos itens 20, 80, 138, 146 e 155, pelo valor total de R$ 3.776,66 (três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais); HANDCRAFTBRAZIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 07.335.301/001-15), vencedora do item 21, pelo valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 13.128.177/0001-88), vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 53, 57, 58, 59, 63, 64, 66, 67, 69, 73, 75, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 119, 120, 123, 124, 125, 133, 134, 135, 136, 139, 141, 142, 145, 147, 148, 150, 158, 159, 160, 161, 163, 166, 169, 180, 189, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 221 e 222, pelo valor total de R$ 55.493,72 (cinquenta e cinco mil reais, quatrocentos e noventa e três reais, e setenta e dois reais); QUALITY ATACADO LTDA (CNPJ 15.724.019/0001-58), vencedora dos itens 31, 81, 82, 92 e 168, pelo valor total de R$ 3.531,61 (três mil, quinhentos e trinta e um reais, e sessenta e um centavos); VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ 26.507.653/0001-55), vencedora do item 99, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), vencedora dos itens 3, 15, 19, 22, 23, 24, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 46, 48, 49, 70, 71, 72, 91, 95, 116, 117, 118, 121, 122, 126, 129, 131, 132, 137, 140, 143, 149, 151, 152, 154, 156, 157, 164, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 204, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, pelo valor total de R$ 222.304,65 (duzentos e vinte e dois mil reais, trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos); J. LAVANDOSKI FERRAGENS (CNPJ 36.673.446/0001-24), vencedora dos itens 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113, pelo valor total de R$ 11.693,88 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART (CNPJ 41.716.936/0001-09), vencedora do item 130, pelo valor total de R$ 1.188,30 (um mil, cento e oitenta e oito reais, e trinta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 51, 52, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 65, 68, 74, 76, 77, 153, 162, 165 e 167, pelo valor total de R$ 6.230,56 (seis mil, duzentos e trinta reais, e cinquenta e seis centavos); ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ 46.423.434/0001-03), vencedora dos itens 114, 115, 127 e 128, pelo valor total de R$ 4.726,30 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais, e trinta centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; RPF COMERCIAL LTDA, Elcio Castelhano; HANDCRAFTBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Newton Monteiro de Farias; PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Francisca Soem Barbosa; QUALITY ATACADO LTDA, Rogério Ramos Alves; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Ana Paula Costa Greco; VALADARES COMERCIAL LTDA, Wanderley Sacramento de Sousa; J. LAVANDOSKI FERRAGENS, Jonas Lavandoski; GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART, Gabriel Vitor da Luz Goulart; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Lenilso Luis da Silva; ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, Geciano Antonio Jaguseski.
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 13/04/2023, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750063 e o código CRC BD4C0E8F. |
Assinatura de Publicação: xezib-titur-kehob-gahuh-zukyl-bivyf-focez-magim-dizot-himob-zadev-bifer-fityr-podug-synon-tehym-vexyx
Extrato de Ata
REGISTRO PREÇOS Nº 06/2023
PROCESSO Nº: 22.0.000001911-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 16.887.672/0001-09), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 4.262,56 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos); TKS IMPORTS LTDA (CNPJ 49.341.541/0001-72), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 16.734,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; TKS IMPORTS LTDA-DANIEL TAVARES DE BARCELLOS;
PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME - PROTON-GEORGIO BATISTA DE LIMA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 14/04/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750165 e o código CRC F42085C5. |
Assinatura de Publicação: xedoc-cazan-zyvaz-digug-gemuf-ticag-dybyh-fezyv-cikat-docot-dezuf-fadup-lomas-zakak-syzon-fosyp-nuxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00907.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001894-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000001462-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 17/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 20/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de gráfico, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16 e 44.
VALOR: R$ 973,00 (Novecentos e setenta e três reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/04/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/04/2023, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750331 e o código CRC ED980F39. |
Assinatura de Publicação: ximaz-mebyv-rofep-betuh-byban-tekik-rezip-beken-risug-hoceh-baloc-teguk-kucul-bezyg-pisif-gekac-saxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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