- DOE/DPE

Edição Nª 457 - Publicada em 12/04/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0749489 - Portaria

Portaria

N^º 355, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Republicada para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins quanto à Avaliação Periódica de Desempenho, especialmente no tocante a alteração da equipe que integra a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD;

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 do Ato nº 180, de 24 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, a qual deverá observar os prazos e demais procedimentos estabelecidos no Ato n.º 180/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.628:

I – LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908421-5, membro titular;

II – DAIANA GOMES DA SILVA, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula 907272-1, membro titular;

III – RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 907388-4, membro titular;

IV – ROSILENE VIEIRA DA COSTA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908200-0, primeira suplente;

V – JOSÉ DUTRA CORRÊA, Analista de Gestão Especializado – Administração, matrícula funcional nº 908009-1, segundo suplente;

VI – MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908041-4, terceiro suplente titular;

VII – PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico de Informática, matrícula nº 908149-6, quarto suplente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria n.º 944, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.422, de 19 de agosto de 2019.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/04/2023, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0749489 e o código CRC 5130E82C.

Assinatura de Publicação: xizig-fadap-rukin-nacav-nuleb-rokak-nynud-bilon-dolek-cadok-petah-todob-fapyv-desul-tafep-zyzot-vixix

SEI/DPTO - 0749453 - Portaria

Portaria

Nº 391, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
19/2023	22.0.000002462-0	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022. Contratada: Elaine Neves de Medeiros - ME.
21/2023	23.0.000000725-0	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093.	Scharles Pereira de Souza, matrícula: 9088610.	O presente contrato tem como finalidade contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 46/2022 e Ata de Registro de Preços nº 33/2022. Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda..
22/2023	23.0.000000718-8	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093.	Scharles Pereira de Souza, matrícula: 9088610.	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de servidores de hiperconvergência, extensão de suporte e garantia e solução dedicada de backup constituídas por appliance, sistemas de gerencia e prestação de serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 47/2022 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Contratada: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/04/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirel-tefyg-kiciz-zafuz-codab-ponuk-pakap-fifov-rezec-dumav-cusid-pigev-nomuf-hydak-labon-peves-cixyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0749222 - Portaria

Portaria

Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/04/2023 a 11/05/2023, das férias do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, Assessor de Corregedoria, matrícula nº 9083910, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria n° 210/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 428 de 27 de fevereiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/06/2023 a 29/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2023, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicon-vosik-seric-hysok-recyt-fylik-byfin-kinoc-vasyl-fyfod-sinys-fifig-cigac-catih-kyvus-tyhih-puxax

SEI/DPTO - 0749587 - Portaria

Portaria

Nº 404, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, no período de 19 a 27 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2023, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizim-vuzak-mitap-tusic-votib-nagud-sagul-zygyz-vakuv-lipov-lused-sakar-fidem-sofyk-dodol-zyveg-koxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0749028 - Portaria

Portaria

N^o 343, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0746302 dos autos do SEI 19.0.000002937-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO ANTUNES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 24 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2023, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevab-zafyp-mopeg-geduz-barus-kunof-kelyh-nahep-hezal-gehub-pycep-luvep-puseb-lukab-cyrah-femut-ryxax

SEI/DPTO - 0748809 - Portaria

Portaria

N^o 378, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada ao evento 0078620 dos autos do SEI 23.0.000000748-0;

Considerando o disposto na Resolução-CSDP nº 207, de 19 de abril de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, a fim de, em atuação conjunta com o Defensor Público Fabrício Silva Brito, promover inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas, no dia 11 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2023, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipof-nodod-fydis-mamer-rosav-vafuz-lovok-cubaf-gihar-gysup-tykuz-sokoz-bumug-vaduk-dyzeg-cefuz-lyxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0749490 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila: 01.

Processo Eletrônico SEI 22.0.000000191-4.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o 3º Aditivo ao Contrato 043/2022, para correção de erro material constante no valor mensal na Cláusula Segunda de modo que:

Onde se lê: O valor mensal, após o acréscimo de 1,16137853317%, passará a ser R$ 27.017,33 (vinte e sete mil, dezessete reais e trinta e três centavos).

Leia-se: O valor mensal, após o acréscimo de 1,16137853317%, passará a ser R$ 27.136,48 (vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, aos 12 dias de abril de 2023.

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2023, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehom-nofof-cavag-pysym-sahyb-ruhar-febud-canyt-vityp-rovin-vaset-dimyp-mokar-vyhig-ryzur-mopyf-hyxix

SEI/DPTO - 0749309 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO nº 21/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000001581-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000725-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2022 e Ata de Registro de Preços nº 33/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: 2.925,22 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Leticia Caroline Limão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 12/04/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeted-pupun-myvis-budab-voloh-kybik-bimus-lobip-henav-vipoh-lycih-giboc-zidum-nofeg-zyhab-novav-kyxyx

SEI/DPTO - 0749331 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO nº 22/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000001403-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000718-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2022 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de servidores de hiperconvergência, extensão de suporte e garantia e solução dedicada de backup constituídas por appliance, sistemas de gerencia e prestação de serviços técnicos especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Vivian Massignani Mendes Pezzin - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 12/04/2023, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonol-cofaz-lofuv-degim-reduv-kirim-tagef-fopoc-rudim-kepod-pupim-milib-lahyh-ketav-fygyc-tesug-faxix

SEI/DPTO - 0749585 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 18/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000296-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 23.0.000000610-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Ata de Registro de Preços nº 25/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Integratek Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.

VALOR: R$ 49.679,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e nove reais).

VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Ianá Tamara Lopes Evangelista - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/04/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiboc-cybys-legod-misar-heces-siryd-botiv-rilum-helyb-lunav-syfah-lafen-novun-divyh-licem-zaryz-dixyx

SEI/DPTO - 0749586 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00876.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000607-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 22.0.000000296-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 25/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Quality Atacado Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 42; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).

DATA DA EMISSÃO: 04/04/2023.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 12/04/2023, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehoc-bodan-guciv-gyvap-nuzat-sisep-zobyl-puzil-nogir-hapel-sogav-nygyb-hudab-didop-rufig-tobaf-cexux

SEI/DPTO - 0748985 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 18.0.000000387-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Cláudia Horrana Gomes Gonçalves - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 22/03/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Cláudia Horrana Gomes Gonçalves - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 11/04/2023, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecor-petel-pofab-kylyc-lihin-zecyf-tahyh-geles-gogem-hosin-nynyr-tucen-fubys-nehis-gemem-lemys-nuxux

SEI/DPTO - 0749369 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000000352-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Eduardo Oliveira Soares.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 12/04/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Eduardo Oliveira Soares - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/04/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolic-tikuk-talev-dibov-lybos-gabik-tibuz-gepip-mubum-ceryv-kuhus-pypuh-mybyz-beduv-cakos-bytof-goxux

SEI/DPTO - 0749381 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Maria Carolina Tavares dos Santos.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 11/04/2023.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

Maria Carolina Tavares dos Santos - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/04/2023, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutep-kolib-todiv-binez-hacil-fubyp-hazyn-mulus-tolad-hipah-nudoc-cygic-hazut-nival-byvym-foheb-zuxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0749291 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, TORNA SEM EFFEITO as publicações vinculadas no Diário DPE-TO do dia 31 de março de 2023 e no Jornal Daqui no dia 1 de abril de 2023, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, cujo o objeto e a eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total aos veículos integrantes da frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, para conclusão da fase interna do processo licitatório.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 12/04/2023, às 08:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assinatura de Publicação desta Edição:
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