Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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22.0.000002195-8 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023 |
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OBJETO |
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Agente de Integração |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo a contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022 (Processo nº 08016.010217/2022-84) – “Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias”, coordenado pelo Núcleo de Apoio de Defesa ao Preso – NADEP, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 037/2023, da Diretoria Jurídica (evento 0743618), bem como o Parecer n.º 005/2023, do Controle Interno (evento 0744936) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 07/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0742566, 0742567 e 0742569), em relação à licitante CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ 03.217.016/0001-49), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 2.918,40 (dois mil novecentos e dezoito reais, e quarenta centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/03/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745157 e o código CRC 16227E6F. |
Assinatura de Publicação: ximet-cizyv-lakoz-cihaf-zifar-sozin-zisir-furas-tahik-fopar-vucoz-kufeh-bohov-nysyd-bipyf-dymaz-roxex
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 336, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO, no período de 13 a 17 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/03/2023, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744940 e o código CRC 91B6A51B. |
Assinatura de Publicação: xezar-kusab-gurug-beleg-harat-radan-robat-silos-mymeg-caseh-filat-gyrod-libop-kahet-zyruk-morac-bixix
Portaria
Nº 337, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 17 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/03/2023, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745075 e o código CRC 809CBAD1. |
Assinatura de Publicação: xetev-vusar-fytut-kakum-tocih-hyked-refav-hytoz-sofiv-buvyd-balaf-cityd-tidyh-pagyc-lavek-retus-gyxix
Portaria
Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/03/2023 a 05/04/2023, das férias do servidor SAMUEL RODRIGUES VARGAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073621, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 22/03/2023 a 05/04/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 24/04/2023 a 03/05/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2023.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/03/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745113 e o código CRC E989EE7C. |
Assinatura de Publicação: xepev-hibys-diseh-siveb-bilir-pugun-nikun-kehuk-mugon-gebok-satek-sulab-myhep-catoh-bepyl-nokyd-cexox
Portaria
Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 006/2023, que instituí feriado nos dias 05, 06, 07 e 21 de abril e 1º de maio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2023.
01- Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 31/03/2023 às 17 horas a 03/04/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 04/04/2023 às 17 horas a 07/04/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 07/04/2023 às 17 horas a 10/04/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 14/04/2023 às 17 horas a 17/04/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 20/04/2023 às 17 horas a 24/04/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 28/04/2023 às 17 horas a 02/05/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/03/2023, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745098 e o código CRC 59C09B26. |
Assinatura de Publicação: xuzan-tivyz-tetel-davus-doput-liliv-vidur-kofud-nofeb-pegyc-bibeb-lihat-cubeb-gimyv-kimum-depud-zuxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00731.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000635-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A Cardoso Costa – ME.
OBJETO: Aquisição de água mineral, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 27/03/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/03/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744983 e o código CRC 3E7D90B2. |
Assinatura de Publicação: xipod-cuvyc-lalus-mytof-bykoz-dikig-zocyg-zegir-mahin-cumak-corup-beroc-vymel-gykar-hytok-tizuz-pexox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00730.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 23.0.000000165-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 22.0.000001871-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 35/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Nunes Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gênero alimentício), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 1.024,00 (hum mil e vinte e quatro reais).
DATA DA EMISSÃO: 27/03/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/03/2023, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744969 e o código CRC AB52AB69. |
Assinatura de Publicação: xisev-tepak-rydus-tyren-kazib-losok-mygit-siluc-gepib-ryfep-keruk-sytiz-duvuh-rykus-sylov-cucyz-dixox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00732.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000001901-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 e Ata de Registro de Preços nº 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Boing Comércio Atacadista de Materiais Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais).
DATA DA EMISSÃO: 27/03/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/03/2023, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745121 e o código CRC 920BBB62. |
Assinatura de Publicação: xolim-buzyk-tigym-kulut-fesuh-syvum-vazyb-lizet-pigib-gabib-rezak-tacom-facer-fylig-mybol-mohen-soxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00740.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001087-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001803-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços nº 07/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sul Brasil Atacadista LTDA.
OBJETO: Aquisição de café moído e torrado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil e trezentos e setenta e dois reais)
DATA DA EMISSÃO: 28/03/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 28/03/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745301 e o código CRC 08B589E1. |
Assinatura de Publicação: xetas-mydaf-hukyz-golum-hedyr-lydus-budos-zamev-ruzyg-nisop-bezum-balep-hekap-pityg-tyvop-meped-mixex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00739.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 23.0.000000117-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001462-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 20/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Inova Service Distribuidora II LTDA.
OBJETO: Aquisição de material gráfico (camisetas), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 23; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 19.056,00 (dezenove mil e cinquenta e seis reais)
DATA DA EMISSÃO: 28/03/2023.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 28/03/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745322 e o código CRC B075A288. |
Assinatura de Publicação: xibob-tiros-micub-vifut-cusuc-hopos-zolol-bohag-hozez-tisoc-dafag-rehad-kipin-toged-gacok-rugiv-gaxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto a Contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022, tendo como vencedora a empresa CIDE - CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ 03.217.016/0001-49).
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Anagesp - Administração, em 28/03/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0745169 e o código CRC 59F26858. |
Assinatura de Publicação: xufeg-fefys-kycit-hemek-gygyz-mybum-dyvuv-bitah-docif-kizyn-daseg-syteg-kevik-kanos-norep-geden-hixax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xefaf-nopip-becyr-sedal-voher-mydeh-nulis-heban-civus-mynys-zarih-sufug-pusil-honyk-nevor-fezut-lyxix
