- DOE/DPE

Edição Nª 447 - Publicada em 24/03/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0744386 - Ato

Ato

Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 2069/2023 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, constante no SEI 17.0.000002553-4,

RESOLVE:

Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907325-6, com ônus para o cessionário, no período de 10/04/2023 até 31/12/2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/03/2023, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744386 e o código CRC B0454301.

Assinatura de Publicação: xenis-fuhyc-ribup-kapub-saped-lafez-hygyb-lonoz-lecot-kogah-kifol-caref-miken-fogik-fifip-nyvam-naxax

SEI/DPTO - 0744111 - Portaria

Portaria

Nº 327, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

14/2023

23.0.000000521-5

Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378.

Carlos Eduardo da Silva Aires, matrícula: 8865388.

Aquisição de central de alarme de incêndio convencional de 24 setores, com baterias inclusas, destinado à regularização do sistema de alarme de incêndio do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Comercial Correa Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/03/2023, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitim-megin-ceses-topog-lydom-kesyk-nugok-kuhon-kanoz-puzip-bibev-hufap-hotus-vagyg-benut-folaz-moxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0743956 - Portaria

Portaria

Nº 324, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER o dia 29/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2019/2, suspensas por meio da Portaria n° 1845/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 382 de 12 de dezembro de 2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2023, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuseh-sukyc-fuvem-numyh-perod-dovyn-danev-lifip-bihuk-zopiv-cazem-repad-sogut-tapel-dogon-fynoz-suxex

SEI/DPTO - 0743971 - Portaria

Portaria

Nº 325, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:

MATRÍCULA	NOME	EXERCÍCIO	PORTARIA Nº	GOZO
8742049	MURILO DA COSTA MACHADO	2022/1	1241/2021 DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021	08/07/2024 A 27/07/2024

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizim-cyseg-dukym-nurag-bocym-vefys-mukyl-monav-nukon-gozin-luhaf-toryp-zivok-budig-melen-punel-zexox

SEI/DPTO - 0743977 - Portaria

Portaria

Nº 323, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a importância da capacitação dos servidores desta instituição que atuam na área da Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 038/2023, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 019/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação direta da PRIME EVENTOS, CNPJ nº 26.534.468/0001-50, visando inscrição no VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Júri, a ser realizado no período de 26 a 28 de abril de 2023, na cidade de Goiânia-GO, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000000600-9.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xotes-pumaz-cired-cuneb-rycyg-pavap-kitit-dyror-pyzon-tyrof-sodov-fozed-cutyl-fikyk-goheb-decaz-lexyx

SEI/DPTO - 0744096 - Portaria

Portaria

Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, nos dias 03, 04 e 10 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2023, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegez-fozok-hyfah-rugim-kefod-kizuh-kivat-suvup-nasug-ruhep-popyd-ficis-nulih-numob-rifyh-gynyt-doxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0744237 - Portaria

Portaria

Nº 283 DE 15 DE MARÇO DE 2023

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando o evento 743136 dos autos Sei sob o 23.0.000000540-1;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 24 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofeb-gavuc-bituh-cogon-zycil-ritic-gavog-boruf-tygov-rilov-bapez-kuceh-relan-dizul-kohys-givan-vixix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0743781 - Portaria

Portaria

Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos, matrícula nº 9086234, para responder no período de 04/04/2023 a 11/04/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de folgas de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 23/03/2023, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetak-cusek-sapil-pypim-donom-nukiv-gycid-nypib-cesom-verus-cimys-nomyt-cikup-muvav-huzyn-mobih-daxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0743298 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 12 de abril de 2023, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a eventual contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Anagesp - Administração, em 23/03/2023, às 08:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorig-ruviz-bylid-kilag-kidon-zybam-nekaf-nedyf-hezod-seruz-zufad-vevaz-hifuc-pahag-pimer-dygas-zaxyx

SEI/DPTO - 0744019 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em substituição, Portaria nº 1879 de 15 de dezembro de 2022, DO-DPE-TO nº 385, torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de abril de 2023, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e obras de engenharia e/ou Arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reforma na cobertura e pontos de ancoragem do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO, a se realizar presencialmente no ANEXO I da DPE-TO, endereço ACSE 80 (Quadra 802 Sul), Lote 09, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Recomenda-se que os interessados cheguem com ao menos 15min (quinze minutos) de antecedência para fins de credenciamento e procedimentos preparatórios. O Edital está disponível no site: www.defensoria.to.def.br ou junto a CPL. Os arquivos contendo todos os projetos estão disponíveis para serem baixados através dos link's constantes do Projeto Básico, ANEXO I ao Edital.

Andréia Machado Ribeiro Silva

Presidente da CPL

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em 24/03/2023, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodec-bygen-dygod-tuzah-dadud-fakel-picec-divec-gonyt-dulin-nines-gyrac-sevoc-polit-duhek-laran-tixax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0743927 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 14/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000521-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Comercial Correa Ltda.

OBJETO: Aquisição de central de alarme de incêndio convencional de 24 setores, com baterias inclusas, destinado à regularização do sistema de alarme de incêndio do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 24.

VALOR: R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais).

VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Claudia Correa da Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/03/2023, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetem-zydis-sevud-lomun-lipad-kenes-marol-vigah-rufep-didem-zyhaz-nogyh-vugev-sarat-gisit-hibyd-mexyx

SEI/DPTO - 0744218 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 22.0.000001957-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Kelane Torres de Oliveira - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 18/03/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Kelane Torres de Oliveira - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/03/2023, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekov-tyhip-ruvek-fomym-dyhos-duduv-covaz-silev-vaguv-zazis-zutis-mulan-bydiz-fabuk-lemaf-kiceb-voxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xufet-raban-getic-cymoh-rysos-pinef-duhyf-cahyf-kolyc-nitym-gasik-genuf-deryp-vymid-bemik-midyc-moxux