- DOE/DPE

Edição Nª 429 - Publicada em 28/02/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735412 - Ato

Ato

Nº 074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000443-0;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, DAVID PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor IV– DADP-6.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/03/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/02/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0735412 e o código CRC C3554559.

Assinatura de Publicação: xofod-gykep-tetod-nikev-dodad-casyn-birar-dunyk-pudem-visih-kugeb-culef-lynub-duvyd-belyd-hyruf-zoxix

SEI/DPTO - 0735373 - Portaria

Portaria

Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
03/2023	23.0.000000124-4	Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378.	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593.	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: E R Ramos - ME.
06/2023	23.0.000000125-2	Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378.	Joeny Alves Sales, matrícula: 9081593.	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022. Contratada: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/02/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikom-mydyz-menis-kuvuh-duhyp-fekop-zibiv-fubiv-tacab-tetuc-vubyl-dopar-guhez-mimac-ryges-miber-ruxox

SEI/DPTO - 0735391 - Portaria

Portaria

Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
08/2023	21.0.000001827-6	Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378.	Joeny Alves Sales, matrícula 9081593.	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.Contratada: H de F Pires Serviços Eireli.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/02/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvim-hudiv-myrut-vopac-copip-polat-bifug-tavah-labyz-tudan-myfek-gufil-mozyc-gopip-ramor-kyled-maxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735133 - Portaria

Portaria

Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 197 de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DODPE nº 428 de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepom-gesep-nirip-zycit-karos-sogan-cunil-vifek-mikeg-nufof-getyg-nacyk-lecid-corig-cezom-topir-fexyx

SEI/DPTO - 0735134 - Portaria

Portaria

Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º de março a 31 de maio de 2023, com atendimentos às terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorin-mubuk-zilyd-vuhih-felul-dogob-lanil-hehas-padac-vugeg-rivan-sedup-pikar-rypob-dadik-redyl-coxux

SEI/DPTO - 0735163 - Portaria

Portaria

Nº 214, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Central de Atendimento à Família - CAF de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1799/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 13 de março a 1º de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhob-sehiv-padiv-sucer-hibuk-puzyr-kyvig-fytyv-popuk-dygon-kikym-telin-gepak-hepyc-topym-bysym-guxux

SEI/DPTO - 0735182 - Portaria

Portaria

Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 24 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumip-pyzuv-buzak-deryr-tavyz-pylym-subiz-picud-hybol-galoz-zybas-pyvid-ratac-zokaz-gazez-gybak-loxox

SEI/DPTO - 0735202 - Portaria

Portaria

Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 13 de março a 1º de abril de 2023, com atendimento às terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodah-rulez-monoz-nokib-myval-belor-peros-sabib-porez-behog-riton-pabep-fonac-hosab-rehyc-comup-gaxex

SEI/DPTO - 0735223 - Portaria

Portaria

Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/2, no período de 06 de março a 04 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobis-tevem-rilir-kefav-dezul-fabyd-byryh-gamuc-tedyf-ledoz-guseh-nybuf-gibef-rufyb-dyfol-katov-loxux

SEI/DPTO - 0735241 - Portaria

Portaria

Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolib-gaseg-lelib-cynip-kifuh-tifiv-cusam-dimiv-nadan-nofit-lylot-fykur-nipym-kucaz-dopuf-turiz-soxux

SEI/DPTO - 0735360 - Portaria

Portaria

Nº 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xital-lopil-hyzes-rekyk-fedyk-sebyc-huzev-nanyh-mybus-zybor-mifat-kolaz-dibet-vucib-morug-lanag-cexax

SEI/DPTO - 0735239 - Portaria

Portaria

Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/03/2023 a 04/04/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1240/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeseg-fonod-dydul-zodid-risis-kedyr-fudip-bisof-tilud-venig-kazab-maseg-loneh-kynat-decyp-tumim-bixix

SEI/DPTO - 0735240 - Portaria

Portaria

Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/10/2023 a 11/11/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/08/2023 a 04/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokal-fomar-pahir-sacen-bapov-nomun-sehah-nunus-remap-gytop-dofov-bylih-carag-nylos-titak-rakuv-sixox

SEI/DPTO - 0735427 - Portaria

Portaria

Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 1º de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifeb-putin-zokyn-kucem-bybic-bemis-dadup-gudan-betuh-nimuz-nityt-vuzis-nokoc-lahov-riliz-manar-raxux

SEI/DPTO - 0735285 - Portaria

Portaria

Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 13 de março a 1º de abril de 2023, os efeitos da Portaria nº 896 de 16 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 386 de 16 de dezembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento às terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebog-bopat-cedig-tomab-sopez-dufeh-focib-pefin-selyr-togov-sovig-punus-decim-pyryv-movyz-tetiv-lixux

SEI/DPTO - 0735249 - Portaria

Portaria

Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1614/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 07 a 27 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofag-tahuc-dybat-tubih-syfur-vytig-guhac-vamoh-tabel-gopac-moref-sozoc-lurag-risob-ditod-gisyz-zexex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0735193 - Portaria

Portaria

N^o 218, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0735170 dos autos do SEI 23.0.000000391-3;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para promover a defesa técnica do assistido João Batista Guarina de Souza, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de março de 2023, às 08 horas, referente aos autos nº. 5000005-92.2009.827.2717, em trâmite no juízo da Comarca de Gurupi/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusaz-vomim-fizal-toseg-vypyp-zeryv-bylas-parik-nirof-rotan-sizar-betar-gozyn-dinet-zipir-cibog-sixox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0734109 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 08/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16 e 44.

VALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/02/2023, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufek-tugoz-kiver-cipyk-ricef-fyfat-kifof-bekam-dedur-tovyp-zucot-typah-kyrig-visih-tahub-lonof-puxix

SEI/DPTO - 0735001 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001211-8.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Ana Caroline dos Santos Queiroz.

OBJETO: Rescisão de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 19 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Ana Caroline dos Santos Queiroz – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/02/2023, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudim-cafas-sifed-ducyb-licen-gypyc-rinuz-zynud-legoc-cedos-givub-mypoz-sizym-sofod-bebec-gacoh-sexex

SEI/DPTO - 0735009 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001906-2.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Alexandre Fernandes Bastos.

OBJETO: Rescisão de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 11 de novembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Alexandre Fernandes Bastos – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/02/2023, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokin-fedop-gerym-mysun-didoc-cukes-firyn-cubal-docaz-camal-sekeg-nagyp-mivug-cydyh-sahug-pyryk-hixex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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