- DOE/DPE

Edição Nª 422 - Publicada em 15/02/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0732197 - Ato

Ato

N^º 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 18.0.000002368-6;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar BRUNA BENVINDO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/02/2023, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0732197 e o código CRC 0500DE61.

Assinatura de Publicação: xikih-kefah-susev-cypil-fykev-tusub-varah-defiz-redor-tybuv-vemer-gifab-macek-mipir-gyzon-fipeg-cixux

SEI/DPTO - 0732230 - Ato

Ato

Nº 066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000326-3;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, AMANDA ARAUJO FIGUEREDO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor I– DADP-1.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/03/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/02/2023, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorem-gutos-zydon-setim-vokiz-raguc-syzeb-bivoz-fevok-byzih-cinac-fakok-gakam-fogic-gygaz-fusyk-cuxux

SEI/DPTO - 0732459 - Portaria

Portaria

Nº 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de sua atribuição normal, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

002/2021

20.0.000001760-5

Ilton Alves Benjoino, matrícula: 9073027.

Reryson Antônio da Silva, matrícula: 9073019.

Contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica nas dependências dos imóveis sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília- DF. Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n° 1.376/2020. Contratada: CEB Distribuição S/A.

Art. 2º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de sua atribuição normal, exercer o encargo de Representante Local do Contrato descrito abaixo:

I – Contrato nº 001/2021:

Área de Atuação	Representante Local	Substituto do Representante Local
NRDP – Brasília - DF.	Ilton Alves Benjoino, matrícula: 9073027.	Reryson Antônio da Silva, matrícula: 9073019.

Art. 3º. - As atribuições do Fiscal Administrativo e do Representante Local encontram-se descritas no Art.4º, II,III do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/02/2023, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenid-hykyn-gykup-pepyc-konub-dakif-tazog-femah-naben-pikan-pelel-fyluz-gobyk-cetuv-bymun-pofet-fyxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0730420 - Portaria

Portaria

Nº 155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1710 de 24 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 370 de 24 de novembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/02/2023, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocem-turyt-hekuk-locyl-ginad-samik-nimef-ciput-hetam-kuful-cimot-vonov-dikap-vyduf-nikah-dided-fexix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0732118 - Portaria

Portaria

Nº 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder no período de 22/03/2023 a 04/04/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos em razão da fruição de folgas da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/02/2023, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorec-riryg-gukyg-sizut-henig-capim-didus-hyzas-hizum-tezek-sukyz-rozir-tefac-rygok-mafev-mafys-cuxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0731712 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 06 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para escolha da melhor proposta para aquisição de bens de consumo do tipo equipamentos eletrônicos de tecnologia e informática relacionados à implantação de estúdio de áudio e vídeo, para atendimento à Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) quanto à implantação de estúdio de TV (gravação de áudio e vídeo), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 14/02/2023, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesin-lihen-furoc-gilyk-nevih-cohig-galek-cedac-sovit-mosec-refyb-malot-vamov-gicyk-fupob-pigas-tuxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0732211 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00287.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000002032-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000001462-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 20/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: G M de Barros Eireli.

OBJETO: Aquisição de material de expediente (pastas canguru e banner/faixa impressão), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITENS: 16 e 44; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.765,81 (Dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

DATA DA EMISSÃO: 08/02/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/02/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivit-cotyl-sybyf-hilad-basir-nidec-ceroc-kozyc-zygac-digep-poryb-decuv-selur-nezop-velyg-cykob-guxox

SEI/DPTO - 0732226 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00291.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000002032-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000001462-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 20/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: G M de Barros Eireli.

OBJETO: Aquisição de material de expediente (impresso - papel couche fosco), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITENS: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 19,50 (Dezenove reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 09/02/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/02/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevil-fyzuf-fabem-cukef-darig-ramyh-revif-gumer-lotid-botab-duzoz-dekic-dubus-furiv-zyseb-dotop-kyxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xilaz-soget-cepik-faduh-mecuk-mysih-revif-zacok-vilog-fipag-cidak-nydat-razoc-sotis-pocul-zidok-loxox