- DOE/DPE

Edição Nª 419 - Publicada em 10/02/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0731106 - Edital

Edital

Nº 003/2023

COMISSÃO ELEITORAL

CORREGEDOR-GERAL - BIENIO 2023/2025

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 236, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 408, de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a DESISTÊNCIA de candidatura do Defensor Público RONALDO CAROLINO RUELA ao pleito eleitoral para escolha de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2023/2025, em observância ao Edital 001/2023 e Edital 002/2023, publicados, respectivamente, no DODPE nº 413, de 02 de fevereiro de 2023 e DODPE nº 417, de 08 de fevereiro de 2023.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2019.

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS

Membro da Comissão Eleitoral

MURILO DA COSTA MACHADO

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por NEUTON JARDIM DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 10/02/2023, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Membro de Comissão, em 10/02/2023, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Monteiro dos Santos, Membro de Comissão, em 10/02/2023, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0731106 e o código CRC 1E1C6353.

Assinatura de Publicação: xovif-sibyv-visez-zevyz-gudat-zuhyz-cecoh-hicun-nazom-zipef-vaduv-vapaz-teryl-hegyr-lihyp-fuhyd-pixix

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0730852 - Ato

Ato

N^º 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, TATIANA PASSARINI SCARCELI, do cargo em Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetaz-cabal-cabeh-piryf-mipim-tudyd-mezit-fazom-nomok-nitit-fuhud-hyroz-nemod-kabob-tigak-femid-foxux

SEI/DPTO - 0730961 - Ato

Ato

N^º 058, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebef-kahiv-tunoh-dimul-tygaz-lyhub-gotuv-kycuk-zacif-cacob-netag-hesec-zegok-tehon-nyraz-zeton-ryxux

SEI/DPTO - 0730966 - Ato

Ato

N^º 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemoh-radyf-nulos-tuzil-lysez-volez-vavek-zezyk-cezeh-zatof-fudak-nopet-novos-poryz-forek-visuv-zyxyx

SEI/DPTO - 0730982 - Ato

Ato

Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000063-9;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, ISABELA FERNANDA MARTINES MALUF, do cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzas-kabyv-curuv-cutus-nofuc-remit-sacyc-demiv-sasul-huzuv-cycef-pynap-gefyt-tumyg-livot-ginak-kexex

SEI/DPTO - 0731036 - Ato

Ato

Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 792/2023 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, constante no SEI 17.0.000002553-4,

RESOLVE:

Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora JOCELAINE LAGO DALANORA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908175-5, com ônus para o cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohad-popez-potik-ziguz-cisab-fehet-seket-kamuv-muryn-zisyd-behus-genad-gadyt-molyl-sodes-fymyt-bexex

SEI/DPTO - 0731090 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a vacância da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 405, de 23 de janeiro de 2023, acostado aos autos SEI n° 21.0.00001531-5;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe;

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins-TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 015/2023 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO. _______________________, _______ de __________ de 2023. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xurab-hotes-hovuz-vedeh-pecav-mehaf-sumyl-hynel-tivos-mudep-bihud-vofym-sefyn-badug-loceg-kogor-bixyx

SEI/DPTO - 0731026 - Portaria

Portaria

N^o 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a formalização do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2016, entabulado entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Tocantins, visando à disponibilização da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário para atendimento das demandas institucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de ser indicado pela Defensoria Pública um psicólogo e um assistente social para atendimento na Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins, consoante Cláusula 2.2 do citado Acordo de Cooperação,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora JÓRCIA DE SOUSA CASTRO SILVA, Analista em Gestão Especializada – Serviço Social, para atuar na Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins, a partir do dia 06 de março de 2023, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2021 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 780, de 21 de junho de 2016, publicada no DOE nº 4.647, de 24 de junho de 2016.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/02/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuceg-surov-tilag-gusat-vevim-pifam-pasiv-dodyv-sutid-pavom-bigud-mesic-sohus-razal-bapuv-pokul-luxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0730788 - Portaria

Portaria

Nº 162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/02/2023, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocad-soset-modoc-gitim-nyhik-humid-somat-nybah-pihyv-hotyk-lemon-hikah-docys-hateb-gygil-symes-boxix

SEI/DPTO - 0730793 - Portaria

Portaria

Nº 146, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOAS OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/02/2023, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximig-leceg-pylaf-nedih-vugad-lonov-gocak-duveh-hybyr-bitur-pukyc-hynyn-bokyk-rakim-sycon-cimyb-kexex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0730470 - Portaria

Portaria

Nº 158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, no período de 09 de fevereiro a 03 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2023, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigil-gycov-zamul-rivak-votez-pypuh-cinig-tudok-rirus-cafeh-cocyc-desol-kulit-hanag-myzym-mimyv-haxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0731018 - Edital

Edital

REMOÇÃO INTERNA N.º 014/2023

RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 009/2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,

CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0730954 do SEI 23.0.000000203-8;

FAZ SABER a todos que não houve interessados em concorrer a 01 (uma) vaga de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA para a localidade de COLINAS-TO, no Concurso de Remoção aberto por meio do Edital nº 009/2023 publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 411, de 31 de janeiro de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/02/2023, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolib-keben-cotyp-hemep-zihum-racib-bifif-kogig-gacek-redeh-pihak-fakuh-kuzyl-nafuc-mokom-gevop-mixex

SEI/DPTO - 0731092 - Portaria

Portaria

Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 16/02/2023 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão da fruição das folgas de plantão do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/02/2023, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogil-numit-nagof-getec-fagid-cypab-melun-cekym-hogok-tagir-napuv-pybag-dybag-cevun-rofyp-nolaf-hexax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0731111 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 04/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000648-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Universo Comercial Palmas Eireli.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 30 e 35.

VALOR: R$ 20.645,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Eliwania dos Santos Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/02/2023, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonad-lekom-hagan-pobyg-sobih-cidib-nihin-sivek-madul-rezak-gazyh-lizun-nuben-zuros-hagyk-dumup-dixyx

SEI/DPTO - 0731102 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 22.0.000002149-4.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Gilliard Ferreira Bena.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 04/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Gilliard Ferreira Bena – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/02/2023, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelos-ditun-lekin-hygec-myrul-hogen-vamyp-gofub-ginuk-fymyb-cubes-pilen-hipig-ludap-simyd-negef-kuxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xobaf-pasud-mysit-mirub-zysos-bodif-tytyb-mygun-duduk-dizuz-hytat-mapim-cezom-vymaf-gagad-kotaf-kaxux