- DOE/DPE

Edição Nª 413 - Publicada em 02/02/2023

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0728614 - Edital

Edital

Nº 001/2023

COMISSÃO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 236, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 408, de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO dos pedidos de registro de candidatura das Defensoras Públicas e do Defensor Público a seguir nominados(as), ao pleito eleitoral para escolha de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2023/2025, cientes os(as) interessados(as) do prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital, para interposição de eventuais impugnações:

ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA;

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS;

RONALDO CAROLINO RUELA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS

Membro da Comissão Eleitoral

MURILO DA COSTA MACHADO

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por NEUTON JARDIM DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 02/02/2023, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Membro de Comissão, em 02/02/2023, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Monteiro dos Santos, Membro de Comissão, em 02/02/2023, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0728614 e o código CRC 3113698B.

Assinatura de Publicação: xogik-rigyg-teviv-dihal-silyp-mecil-kugok-dudur-nogyk-guzol-letat-pavyk-samar-gidyt-cofum-pebuc-voxix

SEI/DPTO - 0728839 - Edital

Edital

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 – CSDP/6ª Relatoria

O Defensor Público Maciel Araújo Silva, Conselheiro Titular do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, das 9h às 11h, no Auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com a finalidade de debater e colher informações para instrução de matéria na qual é relator, qual seja a dos Autos-CSDP nº 561/2022, o qual traz Proposta de Resolução para criação das normas para formação de lista tríplice para escolha da Ouvidora ou do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Biênio 2023/2025.

Palmas - TO, 02 de fevereiro de 2023.

MACIEL ARAÚJO SILVA

Conselheiro do CSDP

6ª Relatoria

Documento assinado eletronicamente por MACIEL ARAUJO SILVA, Conselheiro(a) Titular, em 02/02/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeped-livuc-cutun-nyses-nynos-hubyd-zuzoh-dosin-hivol-fuheb-mefyf-gydyp-pasig-zikep-hyduv-topeb-rexux

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0728427 - Ato

Ato

Nº 039, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000000186-4;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/02/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolid-nakon-guvun-sasyg-cutyt-fugan-zupiv-kerev-lebar-faked-goras-havem-zavuc-rykos-guful-macyp-vaxax

SEI/DPTO - 0728724 - Ato

Ato

Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 792/2023 – PRESIDÊNCIA/ASPRE, constante no SEI 20.0.000001088-0,

RESOLVE:

Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, com ônus para o cessionário, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/02/2023, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocan-cevyf-pymer-pucoh-tihyc-fokos-dalol-ryhig-zuheb-vynil-firor-pococ-dykat-vodev-gazad-siric-syxex

SEI/DPTO - 0728440 - Portaria

Portaria

Nº 127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de sua atribuição normal, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
043/2021	21.0.000001943-4	Rakocyano Lima Cruz, Matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, Matrícula: 8864586	Contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressão efetivamente realizada. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/2021, Ata de Registro de Preços nº 15/2021. Contratada: Copy Systems Distribuidora de Copiadoras LTDA.

Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:

Área de Atuação	Representante Local	Substituto do Representante
NRDP – Araguaína.	Othavio Rhegis Saraiva Cruz. Matrícula: 9080783	Vanilson Saraiva da Conceição. Matrícula: 9080970
NRDP - Gurupi	Edriel Pletsch Ramborger Matrícula: 9081437	André Ângelo da Costa. Matrícula: 9080643
NRDP - Dianópolis	Glauber Claudino Pinheiro de Lima. Matrícula: 9081534	Rangel Cavalcante Costa Matrícula: 9081348
NRDP - Paraíso do Tocantins	Cecilia Morgana Miranda Assunção. Matrícula: 9081046
NRDP - Porto Nacional	Brunno Franklin de Lima Alves. Matrícula: 9080554
NRDP - Guaraí	César Vicente Ferreira. Matrícula: 9058010
NRDP - Tocantinópolis	Cleison de Queiroz da Costa. Matrícula : 9074414
NRDP - Araguatins	Ismael Conceição do Vale. Matrícula: 9087338

Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/02/2023, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekar-fyseh-bisit-kabal-posep-gezeb-humip-hocid-kypak-monat-hevis-moced-nezan-cufef-ponyd-sosah-poxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0728519 - Portaria

Portaria

Nº 132, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2023, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivep-zisyd-sepor-nigyt-hufyc-gavuh-cesoh-lebap-gimeb-dobab-notil-hylav-dydam-fyheb-mirac-hasak-faxex

SEI/DPTO - 0728692 - Portaria

Portaria

Nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 31/01/2023 a 03/02/2023, das férias do servidor BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, Analista em Gestão Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 9081321, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 23/01/2023 a 03/02/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/05/2023 a 18/05/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2023, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoheh-limyz-lohaz-gyvyb-disid-latop-ligoc-dyriv-paryv-vacez-bamir-bagog-hugun-geber-pavop-lomec-koxax

SEI/DPTO - 0728697 - Portaria

Portaria

Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/02/2023 a 10/02/2023, das férias do servidor ELIZOMAR PEREIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9083791, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/02/2023, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecet-suseb-cebyb-vadyk-korid-lakon-vuzis-guzen-fasyk-dogiz-cyruv-cukim-bofuv-focoh-zonir-cetyp-pyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0728656 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00169.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 23.0.000000169-4.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 22.0.000001185-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 31/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 02/02/2023, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivec-vorar-lizin-pafaz-futyb-vazeg-lynuk-kumiv-zyrek-duped-lazez-byvar-zydit-zunon-harev-colum-luxex

SEI/DPTO - 0728676 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00170.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 23.0.000000170-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 22.0.000001185-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 31/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Vidente Construções e Comércio LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.512,40 (Hum mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 30/01/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 02/02/2023, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupot-tamis-cyhyf-mubip-cacir-tomek-degyh-hyzys-cyvir-cysiz-nymyz-zanut-pivev-sunep-mykyn-giryk-taxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xihoc-covyh-koben-mupin-typur-safyv-nehib-kiguz-vetyh-turoh-davaz-fadov-cegig-panyg-tetiz-kyruh-mexax