Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheira Titular à Excelentíssima Senhora DENIZE SOUZA LEITE Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
DENIZE SOUZA LEITE
Conselheira Titular Empossada
 | Documento assinado eletronicamente por DENIZE SOUZA LEITE, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563777 e o código CRC FD0D2E56. |
Assinatura de Publicação: xigic-lyfed-subeg-teduc-rivaz-sidav-dysom-fepys-buvib-pibam-faser-nahur-byzyg-mocak-lusap-garul-fuxyx
Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor MARLON COSTA LUZ AMORIM, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
MARLON COSTA LUZ AMORIM
Conselheiro Titular Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por Marlon Costa Luz Amorim, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563784 e o código CRC 4481A023. |
Assinatura de Publicação: xehip-bitym-lemad-rihuc-befad-sytyf-gohyf-misog-gevyt-gabyg-nigah-locuv-mekar-lihed-motol-hukuc-kyxux
Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor DANIEL FELÍCIO FERREIRA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Conselheiro Suplente Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por DANIEL FELICIO FERREIRA, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563790 e o código CRC E3D3B176. |
Assinatura de Publicação: xehaz-nutyn-redes-vynam-tuvyh-fubop-lytov-pusat-monyn-femib-veteh-kagic-labyz-sasop-mumag-vatir-puxix
Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor PABLO MENDONÇA CHAER, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
PABLO MENDONÇA CHAER
Conselheiro Suplente Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por PABLO MENDONÇA CHAER, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563794 e o código CRC 4F04236D. |
Assinatura de Publicação: xeros-zonab-ciber-nynyl-reruf-hesac-kybam-gypez-muzac-pegom-bovem-tygud-mimen-dotoc-kinah-kelyb-buxux
Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor NEUTON JARDIM DOS SANTOS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Conselheiro Suplente Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por NEUTON JARDIM DOS SANTOS, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563797 e o código CRC DE04BC28. |
Assinatura de Publicação: xoban-raniv-necit-kisaf-dodom-garir-dylec-gicem-dykyl-rafes-haboc-nikeb-nigyv-cekoc-zikib-vabuf-tuxux
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001030-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARCOS VINICIUS ANDRADE CABRAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564714 e o código CRC 0A5DB3D0. |
Assinatura de Publicação: xumat-lidup-corik-gykah-cezyb-pazoz-buliv-sehob-pyhec-tyfed-kelap-rygop-lasud-sepaz-kemir-sumuf-tixux
Ato
Nº 170, DE 05 DE JULHO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Marcos Vinícius Andrade Cabral, efetivada pelo Ato nº 169/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho nesta Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564722 e o código CRC 4D88B241. |
Assinatura de Publicação: xoliz-pacag-pefah-manun-ralag-pirug-pigud-kakiz-ragos-daguf-furic-lyvom-nadub-nodob-dikot-dysoc-hyxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 692, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/11/2021 a 22/11/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 388/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.832 de 26 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 19/07/2021 a 07/08/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564585 e o código CRC C72825B7. |
Assinatura de Publicação: xubif-nerit-loren-nyfih-recaf-facas-mikym-cizym-hocac-lonac-nypom-roket-tumyp-fazog-vamym-kabef-caxax
Portaria
Nº 693, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/11/2021 a 22/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 389/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.832 de 26 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/08/2021 a 07/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564587 e o código CRC 5D5C0376. |
Assinatura de Publicação: xodap-vymig-sefot-pocig-nogyf-libes-cilun-mitec-gezuv-nudik-tifid-nupan-pyhuk-matyk-tifur-cokuz-coxax
Portaria
Nº 694, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/07/2021 a 30/07/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 074/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2021 a 28/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564596 e o código CRC 9B998ED8. |
Assinatura de Publicação: xuhef-tokog-gobim-zigod-fuzet-kazef-zoniz-sigil-lopun-cypas-fatut-venut-fezut-domon-kigum-forek-pexix
Portaria
Nº 695, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/07/2021 a 07/08/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 240/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.802 de 05 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/09/2021 a 09/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564594 e o código CRC 365D172B. |
Assinatura de Publicação: xiboz-hebip-zosov-refim-vulos-sugad-fikyg-digoc-lakun-vagum-kucyp-rutub-siref-zirud-tymez-pucod-kaxex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
No 699, DE 02 DE JULHO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073469, para responder no período de 28/06/2021 a 09/07/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria Jurídica de Pessoal, em razão da fruição de férias do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de junho de 2021.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 02/07/2021, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564661 e o código CRC 5D1ED201. |
Assinatura de Publicação: ximoh-libed-fymyd-depyr-votop-kahup-pyfyp-tebyh-pydom-lizyc-fepak-matec-fazyt-ririh-tukic-mimet-muxyx
Portaria
No 700, DE 02 DE JULHO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073469, para responder no período de 19/07/2021 a 07/08/2021, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de férias da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 02/07/2021, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564663 e o código CRC 823FBAE1. |
Assinatura de Publicação: xodab-budal-nihep-ciduv-suhyg-gelul-hariz-dekyg-cupal-karyr-vahyn-dafoz-begem-zynar-cetuc-zyhuk-suxox
Portaria
Nº 701 DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 23/06/2021 a 02/07/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão da licença para tratamento de saúde do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de junho de 2021.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 02/07/2021, às 21:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564728 e o código CRC 30ED0FE5. |
Assinatura de Publicação: xefam-nanup-voluv-domeg-taker-lakit-hofak-nanad-pinoc-dezah-ronom-nisol-hikos-fykud-nilus-gigik-kexyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2017
Apostila nº 02
Processo Eletrônico – SEI nº 17.0.000001336-6.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: Reduto Segurança Privada Ltda
Objeto: Repactuação dos valores mensais do Contrato atual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 (Cód. Verificador 0561140), conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 023/2017.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTELLAMARIS POSTAL, nomeada pelo Ato nº 1.165 – NM, de 17 de novembro de 2020, publicado no DOE nº 5.727 de 18/11/2020, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009, e espeque no inciso III do art. 55, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 023/2017, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato de R$ 5.461,98 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais, noventa e oito centavos), com o reajuste passará a ser de R$ 5.782,21 (cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais, vinte e um centavos), em consonância com Parecer/Contabilidade/DP-TO nº 003/2021- Retificado (Cód. verificador nº 0561516).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 4,984,91 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), referente ao período repactuado de 01/01/2021 a 17/04/2021.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública- Geral
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Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 07
CONTRATO Nº: 039/2017
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000001957-7
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Fênix Assessoria e Gestão Empresarial Ltda
OBJETO: Renovação do Contrato nº 039/2017, firmado entre as partes em 01/08/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Vigésima.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 07
VALOR: R$ 1.666.543,80 (um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 04/08/2021 a 03/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Vanusa Ribeiro de Souza Costa – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/07/2021, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: ximif-tufad-luceb-mekok-foref-cofef-soder-tohip-facur-dupit-lasuz-nohip-govym-betob-gutob-kizyp-kexux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de julho de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, visando eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98462 9963.
Palmas, 30 de junho de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 30/06/2021, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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