- DOE/DPE

Edição Nª 407 - Publicada em 25/01/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0725355 - Ato

Ato

N^º 025, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0725355 e o código CRC BBF6BCF2.

Assinatura de Publicação: xokin-rimur-varep-tuvin-falun-potof-cevet-pylig-vidov-lador-gogon-casul-migir-ryfoc-pobet-sybiv-cexox

SEI/DPTO - 0725357 - Ato

Ato

N^º 026, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifeg-hivat-hytop-cygab-vavam-kupah-bepok-gukup-kifaf-haful-besoz-gypuf-vyzed-tahyr-dekyk-lufid-zexyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0725347 - Portaria

Portaria

Nº 087, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 10 de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/01/2023, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosok-tyned-potyk-nekyf-bosyr-bykek-seson-comaf-gosan-dyvac-zefuc-cokur-lerul-kyvys-ritol-hirok-fexux

SEI/DPTO - 0725350 - Portaria

Portaria

Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1614/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 06 a 25 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xopit-hagot-poref-hipin-venul-nurah-nupuz-mupih-govim-bomav-cydoz-rohyg-mygyp-mytet-pedel-fabel-zoxox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0725329 - Portaria

Portaria

N^o 086, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando a decisão acostada no evento 0725322 do autos/SEI nº 16.0.000001492-7.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Daniel Felício Ferreira, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Cristalândia, que compreenderá as seguintes matérias: Atendimento e acompanhamento processual na área de família, sucessões, infância - cível e ato infracional, cível, fazenda pública, juizado cível e cartas precatórias cíveis e criminais, e atendimento de contraditório e conflitos de teses da Defensoria Pública de Araguacema, no período de 06 de março à 29 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/01/2023, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefiz-vybin-lakod-tysyt-zefor-tufuh-hahac-ruhet-katur-redub-viniz-gykyh-racoz-dutok-forer-bepiv-foxix

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0725603 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO SEI Nº 22.0.000002120-6

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

INTERESSADA: MB SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.665.087/0001-19

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto na cláusula 12ª (12.2.1) do contrato nº 058/2022, APLICO à empresa MB SERVICE EIRELI, CNPJ sob o nº 17.665.087/0001-19, a penalidade de ADVERTÊNCIA.

Quanto à dilação de prazo solicitada pela contratada, concedo-lhe mais 15 (quinze) dias improrrogáveis, contados da ciência da presente decisão, para que comprove que possui sede, filial ou representação adequada no Estado do Tocantins, como prevê a cláusula 9ª, subitem 9.9, do contrato.

Em tempo, fica a contratada cientificada de que o descumprimento do prazo supracitado e das demais obrigações contratuais pode ensejar a aplicação de penalidades sobremaneira mais severas, tais como multa compensatória/indenizatória, bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 25/01/2023, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokas-tidur-sesaz-zikeh-casaf-lofiv-vodot-zydok-rivyl-pylam-dinyv-hezuk-zanuf-vehik-serak-behos-tixex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0725616 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00053.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000001818-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000956-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 02/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lázaro Bezerra Soares - ME.

OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITENS: 16 e 42; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.821,23 (três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).

DATA DA EMISSÃO: 24/01/2023.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/01/2023, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosad-sapud-polyl-cokyz-posot-cymes-vetun-sytuz-rozyn-dabyg-rufov-kamen-gemyl-zofum-cific-dafun-nexix

SEI/DPTO - 0725610 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE00043.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 22.0.000000254-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000956-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 02/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: SJ Comércio de Utilidades - EIRELI EPP.

OBJETO: Aquisição de material de expediente (pilhas), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais).

DATA DA EMISSÃO: 23/01/2023.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Coordenador(a), em 25/01/2023, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipek-dupep-sezyp-dicog-nazon-nehed-zukin-gysyp-bigor-hadec-nenom-kycil-fulet-puhud-kosif-byruh-koxox

SEI/DPTO - 0725393 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000000119-8.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Luis Fernando Arceno da Silva.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 23/01/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Luis Fernando Arceno da Silva - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 25/01/2023, às 08:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximil-totuv-cored-fysat-tetab-zipef-cudot-hosab-pypyz-rotes-gomyh-benik-kirit-hilos-tacun-vadyb-byxux

SEI/DPTO - 0725675 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.0000116-3.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Lorrane Veleda da Silva.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 24/01/2023.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Lorrane Veleda da Silva - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 25/01/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutoc-zicib-tacoc-hymib-zuges-nysip-tezak-lylud-vosyf-cadev-henum-sidup-gipoz-sahob-gurov-fysaz-tixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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