- DOE/DPE

Edição Nª 406 - Publicada em 24/01/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0725158 - Ato

Ato

Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002579-1;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 402, de 18 de janeiro de 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 18 de janeiro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2023, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0725158 e o código CRC 67D3FE31.

Assinatura de Publicação: xopeb-leped-hyguf-fefik-zasup-rifur-lymes-vobav-gemiv-vohih-vimen-divev-cacys-cafuf-zirus-medeb-lyxux

SEI/DPTO - 0725214 - Ato

Ato

N^º 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002579-1;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SHEILA TAIS RAUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Nomear YASMIN LOPES MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2023, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesop-fazot-sedin-nolig-sifol-lotyz-taryz-golog-cevos-gazis-vyfam-safig-pumyb-dugaz-tecyc-dozif-nexix

SEI/DPTO - 0725291 - Ato

Ato

Nº 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000000099-0;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado – Psicologia, no cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2023, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevip-pyleh-herev-bimeh-pohip-bibak-zyhym-hasyg-nyzam-risod-mobiv-pybud-syrad-magod-pahoz-kamoc-ruxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0725030 - Portaria

Portaria

Nº 078, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 038/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvot-rofak-pilos-zenur-kimep-buruc-getuz-kykan-cisal-cotyk-pabal-pupyk-zezup-hizot-pokav-latyd-nyxax

SEI/DPTO - 0725012 - Portaria

Portaria

Nº 077, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições na 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 059/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetef-hypas-babad-veguc-curyk-bohor-losyb-muryg-kykuh-pyzif-geteh-kudug-digyh-hamuf-hotic-dilez-boxox

SEI/DPTO - 0724999 - Portaria

Portaria

Nº 074, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/02/2023 a 26/02/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1787/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 375 de 01 de dezembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2023 a 20/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotaz-nykog-zivev-hybuz-suriv-koheh-sided-fifel-duhoc-sabis-vobas-fucat-vefum-fehip-susyr-lazek-zoxax

SEI/DPTO - 0725000 - Portaria

Portaria

Nº 075, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2023 a 20/06/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1788/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 375 de 01 de dezembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoran-zopil-kazyn-fumud-hykys-leziz-febyb-cococ-retuc-zihap-pulod-rykef-cabon-vyceg-kilyg-siled-tyxix

SEI/DPTO - 0725002 - Portaria

Portaria

Nº 076, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1797/2022, referente ao exercício de 2019/1, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xulot-senuf-dedap-nugiz-rabum-lulob-kituh-lakap-huzak-popem-zevam-katyd-voser-tasyc-pyzyd-tizoz-raxox

SEI/DPTO - 0725079 - Portaria

Portaria

Nº 079, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/02/2023 a 24/03/2023, das férias da servidora THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087192, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 678/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 252 de 31 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/06/2023 a 04/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifen-zelaz-vohyn-cegik-kohuf-pehel-funuf-degak-kizat-vyfof-nylob-rifit-dofev-maryn-cipyb-kobat-hoxex

SEI/DPTO - 0725130 - Portaria

Portaria

Nº 085, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e atendimento de Fazenda Pública de Araguaína - TO, no período de 24 de janeiro a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximib-hahus-rybuz-fuzup-pubuv-dosez-lufaz-cybes-resyk-kadil-dofor-pugud-nudun-fareb-logis-sycum-cexux

SEI/DPTO - 0725126 - Portaria

Portaria

Nº 084, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 24 de janeiro a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugac-zypil-cydoz-hetul-felof-megeb-pybyv-hoduk-pugig-tofum-zulen-kosyl-vilym-cunok-nonad-zedul-naxyx

SEI/DPTO - 0725120 - Portaria

Portaria

Nº 082, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de janeiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 009 de 09 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 396 de 10 de janeiro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibon-vyzuc-vipuz-dodib-tikyh-gahiz-bisum-vuruz-bezis-dybud-ciraz-duzik-vymas-lekal-kesib-nucep-bexux

SEI/DPTO - 0725121 - Portaria

Portaria

Nº 083, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no dia 23 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xevof-tylet-zehod-zobav-laduv-myluv-bakuf-deniv-mecub-tezor-kypyk-pegyf-dofyl-fazap-sytap-taziv-muxex

SEI/DPTO - 0725100 - Portaria

Portaria

Nº 080, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de janeiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1894 de 16 de dezembro de 2022, publicada no DODPE nº 386 de 16 de dezembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeb-cubol-zypih-faryh-tekyz-lelah-sorym-dyzyg-pobyt-rubem-nydez-basez-semil-cadih-bacov-tafus-loxyx

SEI/DPTO - 0725103 - Portaria

Portaria

Nº 081, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e atendimento de Fazenda Pública de Araguaína - TO, no dia 23 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuler-tuhip-cevos-sarob-cadif-dapon-pipur-losid-gilup-pepym-pekyn-suzim-gilyh-fevec-togyz-cobar-roxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0724707 - Portaria

Portaria

N^o 073, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0724658 dos autos do SEI 23.0.000000147-3;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi, a fim de promover a defesa técnica do assistido Renilson Alves Pereira, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de fevereiro de 2023, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº. 0008429-47.2019.827.2722, em trâmite no juízo da Comarca de Gurupi/TO, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumag-rynuf-vykol-hesot-cerug-venoh-bumas-nuvod-lygek-sidup-vozyn-mahov-fotut-vygud-byryl-zofoh-zuxox

SEI/DPTO - 0724692 - Portaria

Portaria

N^o 072, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0724664 dos autos do SEI 23.0.000000115-5;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi, a fim de promover a defesa técnica do assistido Leonardo dos Santos Trindade, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº. 0006098-24.2021.8.27.2722, em trâmite no juízo da Comarca de Gurupi/TO, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/01/2023, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukig-tocub-vitac-samat-gaheh-bezeg-hyzoc-kapom-saped-tysav-neniv-cunul-safap-cykyv-ginar-hahyz-gexex

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0724861 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 02/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022

PROCESSO Nº: 22.0.000001403-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 47/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e fornecimento de servidores de hiperconvergência, extensão de suporte e garantia e solução dedicada de backup constituídas por appliance, sistemas de gerencia e prestação de serviços técnicos especializados, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.277.077/0001-90), vencedora do grupo 1 e item 7, pelo valor total de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões cento e vinte e seis mil reais); VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI (CNPJ 20.324.748/0001-57), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais) e LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 23.114.739/0001-20), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 1.465.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 e 03.126.1143.2254

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, Helen Virginia Lisboa de Almeida; VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI, Vivian Massignani Mendes Pezzin; LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Marcelo Felipe Lisboa de Almeida

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 24/01/2023, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidom-sepym-mabuz-sukag-zugev-fosop-vomep-bakal-vofod-mavab-bitid-horof-nesad-cores-befan-rapuf-kuxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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