- DOE/DPE

Edição Nª 401 - Publicada em 17/01/2023

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0722639 - Ato

Ato

N.º 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CSDP nº 30 de 10/11/2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a qual instituiu o calendário de feriados e ponto facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO as medidas de racionalização dos gastos no contexto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2023.

DATAS	FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS
20 e 21 de fevereiro	Carnaval (Resolução CSDP nº 30/2008)
22 de fevereiro, até 12 horas	Quarta-feira de cinzas (Resolução CSDP nº 30/2008)
05, 06 e 07 de abril	Semana Santa (Resolução CSDP nº 30/2008)
21 de abril	Tiradentes
01º de maio	Dia do Trabalhador
19 de maio	Dia das Defensoras, Defensores, Servidoras e Servidores da Defensoria Pública (Resolução CSDP nº 30/2008)
08 de junho	Corpus Christi (ponto facultativo)
09 de junho	Ponto facultativo
11 de agosto	Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil
07 de setembro	Independência do Brasil
08 de setembro	Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
05 de outubro	Criação do Estado do Tocantins
06 de outubro	Ponto facultativo
12 de outubro	Nossa Senhora de Aparecida – Padroeira do Brasil
13 de outubro	Ponto facultativo
02 de novembro	Finados
03 de novembro	Ponto facultativo
15 de novembro	Proclamação da República
08 de dezembro	Dia da Justiça

Art. 2º. No dia 19 de maio de 2023, descrito no quadro do artigo 1º, não haverá prejuízo ao atendimento dos atos judiciais já designados para a referida data.

Art. 3º. As unidades de Defensoria Pública do interior do Estado, além das datas previstas no art. 1º, terão feriados municipais próprios, competindo ao Diretor do respectivo Núcleo Regional de Defensoria Pública comunicá-los, no prazo de até cinco dias, à Defensora Pública-Geral, a fim de que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para publicidade sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública, nos termos do art. 2º-A da Lei Complementar n.º 55/2009.

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0722639 e o código CRC 0F2F5CA5.

Assinatura de Publicação: xodob-gumom-nalet-buhug-panac-dysyt-tinyv-lozeb-rivib-tudaf-fuvel-zabim-rupen-pudiv-mozem-tezih-zuxex

SEI/DPTO - 0722747 - Ato

Ato

N.º 281, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Republicado para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos termos do Ofício PRE-CDINFO nº 124/2022,

RESOLVE:

Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 24 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2023, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevif-kotet-lylek-mygap-hovyh-mived-lidan-hyvyh-lenon-roluh-subev-nukog-nedat-ramec-rudub-poruc-pyxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0722672 - Portaria

Portaria

Nº 054, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/03/2023 a 20/03/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1657/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 364 de 16 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/01/2023 a 04/02/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/01/2023, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonis-tuken-lamys-kyham-kobel-cenab-hozil-sesag-pegol-humud-valil-sedes-cekar-retuf-tecyd-cehik-fuxax

SEI/DPTO - 0722673 - Portaria

Portaria

Nº 055, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1657/2022, referente ao exercício de 2020/2, no período de 16 de janeiro a 04 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xupef-dohig-kurev-vyvuk-mukyf-nobuk-gifiv-tezik-vorim-pytyz-dazyc-cycyl-kygam-kobyv-ryfyz-bifip-luxox

SEI/DPTO - 0722687 - Portaria

Portaria

Nº 056, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/01/2023 a 30/01/2023, das férias da servidora MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085718, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/01/2023, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutek-pivak-gobup-daroc-koruf-fanyb-ramug-dezun-ketaz-facef-mupil-pesaz-davot-zuhas-kohyf-lelec-raxyx

SEI/DPTO - 0722787 - Portaria

Portaria

Nº 057, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/01/2023 a 28/01/2023, das férias do servidor ADRIANO ARÃO, Agente Administrativo Requisitado, matrícula nº 9086870, previstas para o período de 09/01/2023 a 28/01/2023, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/02/2023 a 03/03/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/01/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzok-lapab-samyd-zakot-fodef-cadok-rybum-bereg-zymyc-halih-zetet-zumam-pelul-relev-zetek-dylus-huxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0722635 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO nº 22.0.000001322-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Giovanna Pereira do Amaral - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 13/01/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Giovanna Pereira do Amaral - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/01/2023, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolac-noteg-rolyn-mebyd-cavah-byros-kikob-hucug-pikuf-vomas-kemuv-kynyd-rivib-bymok-podes-nalyr-lyxux

SEI/DPTO - 0722694 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001752-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: João Vitor Pereira de Oliveira.

OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 13/01/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral.

João Vitor Pereira de Oliveira - Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/01/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenan-ditiz-sysar-dakyz-falek-meciv-nucal-sysac-mapog-govel-bolid-kotig-comis-mytyn-gemub-kumek-luxux

SEI/DPTO - 0722704 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 16.0.000000626-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Gabriela Vieira Rocha - Voluntária.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 13/01/2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Gabriela Vieira Rocha - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/01/2023, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitev-ratyd-kihud-dygen-fudit-vypih-potyk-modop-tizag-voget-pinat-movyh-tofuk-mepet-kycac-rykec-rixox

SEI/DPTO - 0722707 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000313-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Nara Vitória Dias Botelho.

OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 19/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral.

Nara Vitória Dias Botelho - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/01/2023, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulel-mahis-sohab-gugad-cudun-vadeb-fihik-tidol-vesez-ciper-romyr-doduk-poris-lezop-foced-vunyk-loxox

SEI/DPTO - 0722714 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 22.0.000000294-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Lucas Candido de Farias.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 19/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Lucas Candido de Farias – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/01/2023, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurot-higof-cibal-refat-zalek-letym-gyfog-gyhyc-hebov-rerik-cokin-gadov-denal-zatub-disek-cegiv-nixox

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