Portaria
Nº 685, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 643/2021, referente ao exercício de 2018/1, no período de 01 a 20 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao primeiro dia do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/07/2021, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xotoh-pizoc-nozyc-hetik-hygil-tedan-firih-vicuk-habab-vyfut-gomip-tesos-byrez-dipod-zibym-mybit-zyxox
Portaria
Nº 688, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2021.
Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1069 de 05 de novembro de 2020, publicada no DOE nº 5.721 de 10 de novembro de 2020, no período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao primeiro dia do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/07/2021, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564172 e o código CRC 22F49C95. |
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Portaria
Nº 687, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 05 a 14 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao primeiro dia do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 04 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao primeiro dia do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/07/2021, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564169 e o código CRC 4A1E1BD8. |
Assinatura de Publicação: xiner-falut-toryg-zupud-dihir-hubur-lumyf-somen-bemyh-dyset-hevab-rafas-dacof-dobor-nuvel-rigec-kixex
Portaria
Nº 689, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 01 a 04 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564317 e o código CRC 135A262A. |
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Portaria
Nº 690, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Arraias - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564391 e o código CRC 89E47A80. |
Assinatura de Publicação: xedom-habyk-patog-zavef-vokic-rigyf-cyhev-hyket-paces-huzoh-kotap-banav-kilov-vosib-topag-zeves-nixox
Portaria
Nº 691, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 05 a 24 de julho de 2021.
Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1219 de 01 de dezembro de 2020, publicada no DOE nº 5.7387 de 03 de dezembro de 2020, no período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/07/2021, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564397 e o código CRC B950CEA6. |
Assinatura de Publicação: xonav-daluf-rypar-tarah-vibal-fabyv-cuvem-depul-gacac-nucum-tysyc-licid-tybyn-gohug-tavom-vovag-fyxax
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Recomendação
CGDP Nº 003, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Recomenda aos usuários do sistema e-Proc/TJTO no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para certificar todas as etapas para a conclusão do prazo, com a finalidade de evitar o decurso.
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que compete a Corregedoria-Geral baixar normas visando a regularidade e o aperfeiçoamento das atividades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 05, de 24 de outubro de 2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que regulamenta o processo judicial eletrônico e-Proc/TJTO e, estabelece no artigo 20, §1° que toda movimentação processual gerada no sistema é de exclusiva responsabilidade do usuário;
CONSIDERANDO o Ato n° 168, de 11/09/2020, que institui a Central de Gerenciamento de Processos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CEGEP) que recomenda aos Defensores Públicos e Servidores desta Instituição acerca da utilização do sistema eletrônico e-Proc/TJTO;
CONSIDERANDO ainda a aplicação do princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, o qual dispõe que a atividade administrativa será exercida com presteza, buscando um serviço público de qualidade e em busca dos melhores resultados possíveis, RESOLVE:
Art. 1º. Recomendar aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, usuários do sistema e-Proc/TJTO, que se certifiquem ao executar todas as etapas para a conclusão do prazo em aberto, em especial, a marcação do campo de fechamento do referido prazo ao efetuar a movimentação processual, com a finalidade de evitar o decurso de prazo.
Parágrafo único. Tal procedimento deve ser observado, uma vez que a não marcação do campo de seleção do prazo em aberto irá gerar o decurso do mesmo.
Art. 2º. Caso o campo de fechamento do prazo não esteja disponível no momento da referida manifestação recomenda-se a escolha de outro evento, até que o campo do prazo em aberto fique disponível para seleção, conforme exemplo.
Art. 3°. Esta Recomendação entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 01/07/2021, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564180 e o código CRC 3EAEA92B. |
Assinatura de Publicação: xuvih-rylig-hyhit-dabeb-hokuc-puvus-gufum-civuc-menam-satyr-vukev-nydut-funop-kosyl-goryn-kerap-tuxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 684, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para patrocinar a defesa do assistido WANDERSON AIRES DE SOUZA nos autos nº 0002686.82.2020.8.27.2702, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de agosto de 2021, às 09 horas, na Comarca de Alvorada/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dia de julho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/07/2021, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564128 e o código CRC 670E3A0C. |
Assinatura de Publicação: xemis-vedip-synot-tecet-cohid-vonog-naris-dykak-lutos-gadiv-guzov-badoc-sugul-rulov-zycab-tymyk-nyxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
No 682, DE 01 DE JULHO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIRCEU DEMÉTRIO DE MORAIS, Chefe de Setor, matrícula nº 8864390, para responder no período de 12/07/2021 a 31/07/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, em razão das férias do titular FELIPE MAGALHÃES CROSARA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2021, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0564029 e o código CRC 893A99DF. |
Assinatura de Publicação: xekig-tosum-bubur-pymer-zobyb-zyren-luper-dacid-mytuv-vazek-gafak-mynig-tusyp-fygyb-cypen-bysic-kaxux
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