Ato
Nº 327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002648-8,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido, a designação do servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/12/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719691 e o código CRC 99DAAD94. |
Assinatura de Publicação: xupal-rapuv-bofus-zenyr-buhag-pahev-vyroz-dasun-vapab-zydob-rymyc-papon-nokam-bupim-ninih-casir-koxox
Portaria
Nº 1.882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto
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106/2022 |
22.0.000001479-0 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378 |
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais “Minha Biblioteca”, na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional, a ser disponibilizada para pesquisas aos Defensores Públicos Estaduais e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 1.625 de 09/11/2022. Contratada: Minha Biblioteca Ltda. |
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107/2022 |
22.0.000000876-5 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratada: E.R. Soluções Informática Ltda. |
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108/2022 |
22.0.000000876-5 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586.
|
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratada: Integrare Soluções Eireli.
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|
109/2022 |
22.0.000000876-5 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratada: Vetorscan Soluções Corporativas e Importação EIRELI – EPP. |
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110/2022 |
22.0.000000876-5 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratada: RL Informática LTDA. |
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111/2022 |
22.0.000000876-5 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: funcional: 8864586. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 32/2022. Contratada: Gabriel de Araújo Azarias. |
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113/2022 |
22.000002582-1 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378 |
Aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022. Contratada: WOOD Center Comércio EIRELI. |
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114/2022 |
22.0.000002584-8 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378 |
Aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022. Contratada: MB Escritórios Inteligentes Ltda. |
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115/2022 |
22.000002583-0 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378 |
Aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2022 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022. Contratada: Meta X Indústria e Comércio Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719397 e o código CRC B7159E75. |
Assinatura de Publicação: xocod-lemip-bysym-setav-besiz-revif-fimuf-kikyc-bunoz-kogul-tinak-tobir-lagag-nihus-dikiz-povol-rixyx
Portaria
Nº 1903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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045/2022 |
21.0.000001682-6 |
Joeny Alves Sales, Matrícula: nº 908159-3. |
Thiago Rodrigues da Silva, Matrícula: nº 908537-8. |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância Armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratada: Artseg Segurança e Vigilância Ltda. |
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046/2022 |
21.0.000001682-6 |
Joeny Alves Sales, Matrícula: 908159-3. |
Thiago Rodrigues da Silva, Matrícula: nº 908537-8. |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Gurupi e Araguaína, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratada: Centro Oeste Vigilância e Segurança Eireli. |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
I – Contrato nº 045/2022.
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Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
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NRDP - Palmas |
Letícia Vicentini Bianchini, Matrícula: 89488-9. |
Aurilene Farias Santana, Matrícula: 9083456 |
II – Contrato nº 046/2022.
|
Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
|
NRDP - Araguaína |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, Matrícula: 908763-0. |
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NRDP - Gurupi |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Claudia Consuelo de Carvalho Pereira, Matrícula: 908255-7. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo e do Representante Local, encontram-se descritas no Art.4º, II e III do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/12/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719401 e o código CRC 5AC39C71. |
Assinatura de Publicação: xupap-nazet-novum-cimed-nymas-tekuc-gotuh-zyvyl-zymyf-vebuf-gekot-tomev-bydod-lenah-fytys-hatop-hexux
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1886, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a Lei nº 687 de 21 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre feriado municipal em homenagem a São Sebastião, co-padroeiro do município de Arraias - TO, no dia 20 de janeiro de 2023;
Considerando a Lei nº 929 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre feriado municipal em homenagem ao dia de São Sebastião - Missa dos Vaqueiro no município de Porto Nacional - TO, no dia 20 de janeiro de 2023;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2023.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 19/01/2023 às 17 horas a 20/01/2023 às 17 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantonista: NEUTON JARDIN DOS SANTOS
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUSA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 19/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/01/2023 às 17 horas a 09/01/2023 às 08 horas
Plantão: 13/01/2023 às 17 horas a 16/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/01/2023 às 17 horas a 23/01/2023 às 08 horas
Plantão: 27/01/2023 às 17 horas a 30/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2022, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719453 e o código CRC 48E8A636. |
Assinatura de Publicação: xibik-hufen-pabic-zefic-likug-sagot-vekil-nokyp-zycyd-synal-dezed-mysys-sysam-lavom-runah-gopam-rixax
Portaria
Nº1891, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1779 de 30 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 375 de 01 de dezembro de 2022, que designou a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir a titular em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2022, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719441 e o código CRC 1DEC31EA. |
Assinatura de Publicação: xopik-vygot-rogaz-tunan-tynoh-ziboh-fumek-vofuf-copob-kuhyr-fozav-syhym-zefal-tytez-fesit-nekoz-nuxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico em Informática, matrícula nº 9081496, para responder pelo período de 09/01/2023 a 28/01/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Projetos e Captação de Recursos, em razão da fruição de férias da titular ANDRÉA CARLA LOPES VIANA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 16/12/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719303 e o código CRC C77F3B4D. |
Assinatura de Publicação: xuteb-hudem-zedyz-kegyp-nypac-dedyb-gadig-nunez-hocoz-lipyt-coguf-nytit-cuvym-cudan-symal-zafyn-maxyx
Portaria
Nº 1908, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 09/01/2023 a 10/01/2023 e de 16/01/2023 a 27/01/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão da fruição de folgas eleitorais do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 19/12/2022, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719690 e o código CRC 773FC846. |
Assinatura de Publicação: xikeg-ginoh-nozin-nekas-nalom-lebyb-vepos-valyk-dufem-foles-kegom-vomyd-zosyg-sudih-vikin-kugod-mexix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 1.
CONTRATO Nº: 088/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº 21.0.000001827-6.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 088/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/12/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719378 e o código CRC 357C54C7. |
Assinatura de Publicação: xozap-byzod-zosul-subyc-mufom-fyvac-dyluz-kubid-pydib-samur-hytut-dikuf-zipyd-mazus-vynob-pafik-puxax
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 1.
CONTRATO Nº: 112/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº 21.0.000001827-6.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 112/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/12/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719379 e o código CRC 3C18DBE3. |
Assinatura de Publicação: xerig-gesec-debeh-duliz-citen-gezoh-hazud-kisyf-zicuf-gakan-tezig-syzak-vusub-pamol-gafer-sytut-lixix
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 106/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000001479-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.
OBJETO: Serviço de acesso à plataforma de livros digitais “Minha Biblioteca”, na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional, a ser disponibilizada para pesquisas aos Defensores Públicos Estaduais e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 01.
VALOR: R$ 45.660,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Giselle Guimarães Ramos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 19/12/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719666 e o código CRC E0E63790. |
Assinatura de Publicação: xocal-rupil-nelyp-dehur-cuvom-dyzeg-mydis-nymec-myryh-sedyt-bitoh-zysyc-lucoz-recuk-sycyr-suvus-maxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xelen-dogyf-libon-lebek-guhor-kynyg-nigur-duhog-zazyn-bazel-fezud-ropep-tocum-sazak-huhip-zugyg-maxyx
