- DOE/DPE

Edição Nª 385 - Publicada em 15/12/2022

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0718084 - Portaria

Portaria

Nº 1874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718084 e o código CRC E9F4414B.

Assinatura de Publicação: xogag-vimec-makec-zenoc-cahir-gizav-tulop-zipyt-mezus-ragam-gulis-fipor-suhop-bagyr-suhup-fatah-suxux

SEI/DPTO - 0718073 - Portaria

Portaria

Nº 1871, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Tocantinópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1266/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvav-cagoh-hafup-rogyt-hakad-nyceb-nymeb-tubad-vomyn-bativ-balan-netet-hyhul-tyzuh-fikev-nilyh-vexex

SEI/DPTO - 0718076 - Portaria

Portaria

Nº 1872, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, concedidas por meio da Portaria nº 1266/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolec-bunal-ludeh-betun-tygyd-tomil-dikod-hasop-hypuv-nahyl-kuduh-dyzud-zilym-vuteh-lotuh-latod-poxex

SEI/DPTO - 0718077 - Portaria

Portaria

Nº 1873, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuceg-dezil-gahub-fukuh-cenon-lafez-vekym-cibir-mides-kamyd-kogip-dovok-tysif-kagoh-tuzyd-peniv-pexux

SEI/DPTO - 0718058 - Portaria

Portaria

Nº 1870, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuleh-vimad-netyh-zikas-vyhof-desol-cigic-halev-nyheg-lohag-busyc-cirok-hifeb-ducon-cumaz-gefev-lyxix

SEI/DPTO - 0718246 - Portaria

Portaria

Nº 1693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando o Ato nº 265 de 24 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA;

Considerando o Ato nº 306 de 02 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2022;

Considerando o Ato nº 313 de 08 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wandrelândia, no dia 08 de dezembro de 2022;

Considerando o Ato nº 294 de 21 de novembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2022.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 07/12/2022 às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas.

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 07/12/2022às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegib-byzol-pusog-pezud-gacet-gicug-dezob-vocyb-zynun-dipaf-sumur-micur-licom-fohez-vezab-kecim-dexix

SEI/DPTO - 0718241 - Portaria

Portaria

Nº 1875, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 14/12/2022 a 15/12/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de licença para tratamento de saúde da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14/12/2022.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzad-tigog-zabyp-sekif-popub-cedam-cufun-lidob-faroh-vigem-pazyt-zeven-lezep-hureb-lotyn-calup-fexax

SEI/DPTO - 0718467 - Portaria

Portaria

Nº 1876, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria nº 1710 de 24 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 370, de 24 de novembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutib-syric-symem-humez-dumov-luleb-mucor-bylyt-cysef-velys-petoh-nitur-vogal-kopal-dosyk-cikud-vixix

SEI/DPTO - 0718469 - Portaria

Portaria

Nº 1877, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirar-zahor-vegom-typun-kikan-tizoh-ledid-micif-secuf-cobof-zanas-sotes-horab-pylos-legur-rolog-vixox

SEI/DPTO - 0718493 - Portaria

Portaria

Nº 1878, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9080589, para responder no período de 09/01/2023 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, em razão da fruição de férias do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 13:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinec-gahuf-fipub-cysyz-fakuc-lumyr-hivyk-naciv-lonus-sahyg-mezit-ceruc-luhoz-davok-hisus-gytep-naxix

SEI/DPTO - 0718566 - Portaria

Portaria

Nº 1881, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO os eventos 0718250, 0718256 e 0718315 nos autos/SEI 16.0.000002881-2, a suspensão do período de 16 a 19 de dezembro de 2022 das férias da Defensora Pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura se dá para atuação exclusiva no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC/Palmas, continuando assim seu substituto com os processos no E-proc;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/12/2022 a 19/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1560/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 370 de 24 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/06/2023 a 30/06/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuheb-zafih-mofab-mutyc-durec-rizup-tugel-gybuz-vakeg-mehen-lyget-vunil-husys-matim-fomup-dokyk-bexox

SEI/DPTO - 0718626 - Portaria

Portaria

N^o 1846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2022.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA P. DE OLIVEIRA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidora Plantonista: ROZANI CHAVIER DIAS
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: HÉLCIO GOMES CARVALHO

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: ESDRAS MARTINS REIS
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

Servidora Plantonista: MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

Servidora Plantonista: SARA RESENDE DE OLIVEIRA

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 02/01/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA

Plantão: 02/01/2023 às 08 horas a 05/01/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: VITÓRIA TALITA FARIAS DOS SANTOS

Plantão: 05/01/2023 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista área CÍVEL: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área CRIMINAL: FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área CRIMINAL: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 24/12/2022 às 08 horas a 29/12/2022 às 08 horas

Plantonista área CRIMINAL: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 08 horas

Servidora Plantonista: LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

Servidora Plantonista: MANUZY AMORIM GOFFI

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: ANDRÉ FONSECA AYRES

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 24/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 29/12/2022 às 17 horas a 03/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 03/01/2023 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: Jeferson Bonfim Dias Miranda Leite

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 17 horas

Servidora Plantonista: Raymara da Silva Lima

Plantão: 24/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 17 horas

Servidora Plantonista: Juliana Gabino Guimarães Gomes

Plantão: 29/12/2022 às 17 horas a 03/01/2023 às 17 horas

Servidor Plantonista: Bráulio Machado de Arruda

Plantão: 03/01/2023 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 26/12/2022 às 08 horas

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 26/12/2022 às 08 horas a 28/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 28/12/2022 às 08 horas a 01/01/2023 às 08 horas

Plantão: 01/01/2023 às 08 horas a 05/01/2023 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUSA

Plantão: 05/01/2023 às 08 horas a 06/01/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: Marcus Vinicius Benelli Silva

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 26/12/2022 às 08 horas

Servidor Plantonista: Pedro Henrique Pereira Camelo

Plantão: 26/12/2022 às 08 horas a 28/12/2022 às 08 horas

Servidor Plantonista: Gutto Tavares Ferreira

Plantão: 28/12/2022 às 08 horas a 30/12/2022 às 08 horas

Servidor Plantonista: Heurianes Lima de Sousa Santos

Plantão: 30/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: Leônidas da Silva Figueiredo

Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibeb-sukel-dasuv-kegeb-galap-zibyd-mafyf-pysev-larib-cinel-silal-rakyz-dacol-ponub-pyhic-falek-daxox

SEI/DPTO - 0718659 - Portaria

Portaria

Nº 1709, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas - TO, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 21 de novembro de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/12/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorar-poruf-vukiz-vovar-fegil-varil-dazam-kizab-tuhaf-pefyc-cevud-dazun-zypul-nibyv-zesyk-dovoz-roxix

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0718513 - Portaria

Portaria

Nº 1879, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080082, para responder no período de 09/01/2023 a 27/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em razão da fruição de férias da titular ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2022, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicat-hadeh-kyhop-hazec-koriv-coked-ganec-letap-mecim-nadog-hibyb-radif-dopaz-cucir-dynok-tycem-kuxyx

SEI/DPTO - 0718514 - Portaria

Portaria

Nº 1880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO BATISTA GLÓRIA, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9087834, para responder pelo período de 09/01/2023 a 16/01/2023, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão de férias da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA, Assessor III, matrícula nº 9086480, para responder pelo período de 17/01/2023 a 20/01/2023 sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão de férias da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/12/2022, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvot-suzem-kagyc-pygip-hoteb-velof-vekad-mamun-subav-dymyl-bunym-sakyk-busuf-zamun-toruk-futot-hexix

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0718124 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO SEI Nº 22.0.000002006-4.

ASSUNTO: Descumprimento de obrigações.

INTERESSADA: PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.581.480/0001-79

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, e com supedâneo no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, o disposto no item 22, subitem 22, alíneas “b” e “c” do Pregão Eletrônico nº 15/2022, APLICO à empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 10.881.930/0001-55, as seguintes cominações:

I- MULTA, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor solicitado (R$ 835,80), o que representa o valor de R$ 167,16 (cento e sessenta e sete reais, dezesseis centavos);

II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com esta Defensoria Pública, pelo prazo de 1 (um) ano.

Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 14/12/2022, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohan-facek-bivyk-catok-lyniv-negil-nihaz-rafog-vipuz-fyneg-bamad-pitip-zozek-dukyl-midal-gobuh-dexix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0718127 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 076/2022.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000348-8.

PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001544-7.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comercio e Serviços Ltda - ME.

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 076/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicis-bufoh-dosiv-gyseg-fecid-zemop-sitap-gigyd-cosoz-dakor-tukos-bahyt-pogif-zifis-poced-lepyc-guxyx

SEI/DPTO - 0718126 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO Nº: 093/2022.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000368-2.

PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000859-9.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Technodata Computadores Ltda.

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 093/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Wilson Carlos de Almeida - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomod-tanet-hilyt-pydet-vudak-vagov-rahyh-magil-valer-cupun-mykyp-kokyg-fylur-fomis-guzog-movun-pixex

SEI/DPTO - 0718353 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 075/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000349-6.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001544-7.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prosperar Produtos Eireli.

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 075/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.

VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Celso Augusto da Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukec-fetav-dyryr-rivud-tugil-nonoz-typam-panar-pohah-rarov-neviv-vomit-ryteh-lykip-latup-lefis-suxox

SEI/DPTO - 0717848 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 111/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI N.º 22.0.000000876-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gabriel de Araújo Azarias ME.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (switch 24 portas gigalan 100/1000 mbps) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTES: 1.700.0000.000.220003 e 1.500.0000.103.220003.

VALOR: R$ 11.761,68 (onze mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Gabriel de Araújo Azarias – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2022, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvef-tuluh-virip-tased-rofed-puryk-bafur-kyvor-nefac-mivul-fetat-runuh-noloh-genes-sunyg-nisag-fexex

SEI/DPTO - 0717827 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 109/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI N.º 22.0.000000876-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Vetorscan Soluções Corporativas e Importações Eirelli - EPP.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (scanner) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 1.700.0000.000.220003.

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Evandro Pieroni Pereira – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopoh-titac-rodoc-mufah-kifov-mycub-hikom-rulor-tykym-hegud-fyzog-kavyb-fypyk-bozes-mylyp-nykur-vuxox

SEI/DPTO - 0717821 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 108/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI N.º 22.0.000000876-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Integrare Soluções Eireli.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (nobreak 700va) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTES: 1.700.0000.000.220003.

VALOR: R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Edite Santana da Silva – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofiz-kabog-gefem-bozun-mumaf-helys-sikip-kutom-roreh-molen-dosys-libal-hazip-lutuz-hyzur-tuhik-daxyx

SEI/DPTO - 0717847 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 110/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI N.º 22.0.000000876-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: RL Informática LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Computador estação de trabalho) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 1.700.0000.000.220003.

VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuroz-nutot-kugov-kikyz-notab-fapyh-sogoc-polah-depib-rasys-reper-bivir-zifeh-tyrog-tapyk-safad-vexix

SEI/DPTO - 0718506 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 113/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002582-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Wood Center Comércio Eireli.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 39.504,00 (trinta e nove mil quinhentos e quatro reais).

VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Fabiano Braulio Machado – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/12/2022, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukam-cuceg-vevot-kutar-nibaf-zogag-zyfab-cusus-loter-gupan-pacab-fotud-fudys-digug-hyhip-hycih-sixix

SEI/DPTO - 0718436 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE03452.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico º 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 816,40 (oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 13/12/2022.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelav-vokis-zatob-talip-funud-hokil-vozyd-vidug-tivic-gokum-lonym-vyguc-vohuf-camez-tupit-dakin-foxox

SEI/DPTO - 0718438 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE03454.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico º 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 57,40 (cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 13/12/2022.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeriz-hofan-pebug-rotag-hihar-conad-tagyk-hohip-pemum-casit-gukod-ginep-bigac-zyrod-halih-redyg-tuxax

SEI/DPTO - 0718439 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE03456.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico º 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 13/12/2022.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutir-bukip-loruc-pitec-hacer-kilom-deted-honah-cydih-redab-hipul-ruped-duzic-tavyc-fimyc-noruk-cyxex

SEI/DPTO - 0718441 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE03460.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico º 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 78,00 (setenta e oito reais).

DATA DA EMISSÃO: 13/12/2022.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivab-hafuc-dadam-cybuc-lohot-vopek-bedef-basyp-sohef-zakig-dymyf-lecas-dyhas-mekam-codaz-hucip-fexyx

SEI/DPTO - 0718442 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE03461.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico º 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 28,00 (vinte e oito reais).

DATA DA EMISSÃO: 13/12/2022.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2022, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotes-bagur-savyf-ropin-sokem-vefut-micov-tociv-fyhyv-kelur-pyvum-zytil-mebug-baniz-bilor-hupap-zoxox

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0718173 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 34/2022

PROCESSO Nº: 22.0.000001581-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 34/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2022

OBJETO: Registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.277.077/0001-90), vencedora dos grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 5.336.449,10 (cinco milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.126.1143.2254; 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA: Helen Virginia Lisboa de Almeida

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 14/12/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitop-zadid-gupef-gudor-locug-cocer-romyz-fozyh-nozok-cytad-cuhan-ratit-bunov-lasof-hahep-pizak-maxex

SEI/DPTO - 0718207 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 35/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022

PROCESSO Nº: 22.0.000001871-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022

OBJETO: Registro de Preços, na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 45.242,50 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA NUNES LTDA (CNPJ 35.072.474/0001-23), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA-Felipe Ribeiro da Silva; DISTRIBUIDORA NUNES LTDA-Manoel Carlos Monteiro Junior; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA-Ligiane Paula G. I. Haiduki.

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 15/12/2022, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufat-givem-linoz-lison-gihun-tugik-venyr-cobyc-kezuf-loron-gegem-dutuf-vacyv-bupor-gubum-zohah-syxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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