Ato
N.º 320, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 41/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 361, de 09 de novembro de 2022, o qual ofertou uma vaga de Assistente de Defensoria Pública para lotação em Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 44/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 370, de 24 de novembro de 2022 e republicado para retificação na edição n.º 377, de 05 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 44/2022, republicado no DODPE nº 377, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Colinas - TO para Porto Nacional - TO.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2022, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717964 e o código CRC 4B42E2DC. |
Assinatura de Publicação: xemem-dinom-hacak-zyfum-vitiz-gilum-votyt-gytec-ledar-ninih-durer-hasim-dolah-hopug-rifep-fihah-pexux
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000001871-0 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 43/2022 |
|
OBJETO |
: |
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 254/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0717047), bem como o Parecer n.º 44/2022, do Controle Interno (evento 0717552) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 43/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0716004, 0716008 e 0716019), em relação às licitantes: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 45.242,50 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA NUNES LTDA (CNPJ 35.072.474/0001-23), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 47.837,50 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2022, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717703 e o código CRC AA8CBFEF. |
Assinatura de Publicação: xuhol-gafen-pabyf-romok-zemyv-nuceg-bokok-modyr-kifev-vugiv-puhud-zageh-corul-byvoc-difuz-dydic-pyxex
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000001864-7 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 41/2022 |
|
OBJETO |
: |
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 253/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0715690), bem como o Parecer n.º 43/2022, do Controle Interno (evento 0717477) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 41/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0714054, 0714056 e 0714057), em relação às licitantes: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (CNPJ 01.763.720/0001-71), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 187.414,24 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI (CNPJ 07.999.951/0001-65), vencedora dos itens 3, 5 e 6, pelo valor total de R$ 127.450,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais); ARAUJO E RESPLANDE LTDA (CNPJ 09.026.012/0001-60), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) e AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI (CNPJ 31.582.578/0002-08), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 403.054,24 (quatrocentos e três mil cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2022, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717976 e o código CRC CDEABCFB. |
Assinatura de Publicação: xigic-kivus-vituv-tiryz-sypud-benuc-hodyz-razib-sozar-nuzyl-lukef-tylas-tobef-hykos-pemor-dahol-lyxax
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1863, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença maternidade, o período 08/05/2023 a 06/06/2023, das férias da servidora ANA CAROLINA SANTOS MAGALHÃES CASTRO, Assistente Administrativo - Requisitada, matrícula nº 9084703, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1666/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 365 de 17 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 31/05/2023 a 29/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717669 e o código CRC 7ED5B1CC. |
Assinatura de Publicação: xereg-dibyn-mubol-biduc-rusog-lilir-cadyk-fycah-decez-zetem-zucyp-gyfyg-mupan-nugot-pisyp-tisuv-sixyx
Portaria
Nº 1864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/01/2023 a 18/02/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/04/2023 a 29/04/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2022, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717701 e o código CRC D72634D9. |
Assinatura de Publicação: xoniv-poheg-govec-letef-vobus-tozuh-kohug-hinov-kefub-pysep-hovav-behef-codos-gyzoc-sabyv-kyhyt-vuxox
Portaria
Nº 1858, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
|
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Débora Cristina Ferreira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Polliana Pereira Barros |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Eliane Araújo de Souza Cirqueira |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Silvino Cardoso Batista |
19/12/2022 a 27/12/2022 |
|
Michael Craveiro Da Silva |
28/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Letycia Da Silva Goulart |
31/12/2022 a 03/01/2023 |
|
Aline Martins Coelho |
04/01/2023 a 06/01/2023 |
|
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Débora Cristina Ferreira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Andréia Silva Moraes Ruiz |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Renato Augusto Marinho de Carvalho |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
| PETICIONAMENTO INTEGRADO | |
| SERVIDOR | PERÍODO |
| Higor Alves Cunha | 19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
CHEFIA DE COMUNICAÇÃO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Cleonice Cristiane de Oliveira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Patrícia Ströher |
19/12/2022 e de 26/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Glawbty Felix Camarcio Rocha |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Gean Carlo Borges Mendes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
CONTROLE INTERNO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Pedro de Castro Guedes |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Lucas Henrique Silva Souza |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Sorlete Ribeiro Lima |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Khérida Emannuele Assis Borges |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Francisco Carlos Gois Nonato |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Mara Valéria Vieira |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Neylon de Souza Barros |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Cléia Azevedo Glória |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Joao Paulo Maya Barbosa |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
Andréa Carla Lopes |
19/12/2022 a 26/12/2022 |
|
Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis |
27/12/2022 a 29/12/2022 e 02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA JURÍDICA |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Francisca Naymara Leite Coelho |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Renan Gomes de Carvalho Fontes |
19/12/2022 a 27/12/2022 |
|
Nielsen Rodrigues |
28/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA FINANCEIRA |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Eduardo Pável Rosa |
19/12/2022 a 29/12/2022 |
|
Robson Lopes de Carvalho |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães |
19/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Amarildo Pereira de Souza |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
|
Ronize Barros Costa Trajano |
23/12/2022 a 30/12/2022 |
|
Romara Carvalho Rezende |
19/12/2022 a 26/12/2022 |
|
Ednalva Araújo Lima |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Coracy de Paula Elias |
19/12/2022 a 26/12/2022 |
|
Andreia Dias Gomes |
01/01/2023 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Luiz Philipe Azevedo Dias |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Rangel Cavalcante Costa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
28/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Rodrigo Magalhães |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Bartyra Viana dos Reis Sandini |
29/12/2022 a 06/01/2022 |
|
PROTOCOLO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Elizete Amorim Oliveira |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Carolina Guilherme Prado Suarte |
19/12/2022 a 24/12/2022 |
|
Luzeni Oliveira |
19/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Nayara Gracielle |
19/12/2022 e 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Sydney Fábio Araújo |
19/12/2022 a 01/01/2023 |
|
Marivalda Caetano |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Felipe Magalhaes Crosara |
19/12/2022 a 25/12/2022 |
|
Pabulo Messias Câmara |
26/12/2022 a 31/12/2022 |
|
Dirceu Demetrio |
01/01/2023 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Thiago Rodrigues da Silva |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Joeny Alves Sales |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
|
Odisseia Aguiar Campos |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Vinicius Araújo de Gonçalves |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
|
Manoel Rodrigues |
29/12/ 2022 a 06/01/ 2023 |
|
Carlos Eduardo da Silva |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
COORDENADORIA DE COMPRAS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Heliana Gomes |
19/12/2022 a 28/12/2022 |
|
Maurycio Alves |
29/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE TRANSPORTE |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Muryllo da Silva |
19/12/2023 a 28/12/2022 |
|
Wedson Dias |
29/12/2022 a 06/01/2023 |
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Rômulo Dias de Araújo |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Josê Dutra Corrêa |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
Tatiana Passarini Scarceli |
19/12/2022 a 06/01/2023 |
|
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Vivian Diana Bernardes |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
|
Angélica Peres Braga |
19/12/2022 a 23/12/2022 |
|
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa |
24/12/2022 a 27/12/2022 |
|
Leonardo Batista Gloria |
28/12/2022 a 01/01/2023 |
|
Lucélia Manaia Costa da Silva |
02/01/2023 a 06/01/2023 |
|
CORREGEDORIA GERAL |
|
|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Marina Rocha Almeida Pardinho |
19/12/2022 a 01/01/2023 |
|
Kaio Pinheiro Valadão |
02 a 06/01/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2022, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717418 e o código CRC 65C43D0E. |
Assinatura de Publicação: xoner-zihys-sozar-pical-vimib-vyfil-ryses-zemah-novut-mikuk-ruzot-nenel-lukol-penub-hazeg-tahag-rixux
Portaria
Nº 1859, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2022 em razão de folgas do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717438 e o código CRC 26C5B08E. |
Assinatura de Publicação: xiteg-vimal-zehom-gekur-netoc-botok-tofak-hunoc-mecyn-kytof-kerof-bapaf-ralaf-zulyf-sihic-lotib-laxux
Portaria
Nº 1865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717975 e o código CRC B25B7566. |
Assinatura de Publicação: xuvat-gygil-pidib-tyvuk-dydab-sihuz-zypas-muvyf-vatym-bemop-fuzur-mefyz-kihes-hyzop-cedip-vomez-fexex
Portaria
Nº 1866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717977 e o código CRC CBC942A8. |
Assinatura de Publicação: xufak-zigah-zipor-sipeb-nalob-zagil-vebys-vyrav-burup-fysir-besyt-kaseg-gigeb-zifik-comap-lareb-tixyx
Portaria
Nº 1867, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718003 e o código CRC D77EA946. |
Assinatura de Publicação: xemor-tolir-canyv-renoh-bidyv-kizuf-guzod-foset-hipot-selym-bonak-mazyr-mycyn-husyp-namag-fonuk-coxix
Portaria
Nº 1868, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718032 e o código CRC B4E33BF5. |
Assinatura de Publicação: xikik-hupyv-ragik-zibam-gozoh-dudaz-bibet-hinar-civek-hapyk-hyreg-pehim-vugep-gapek-nubyk-luvup-zyxex
Portaria
Nº 1869, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 1º a 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718033 e o código CRC 4B608A7E. |
Assinatura de Publicação: xupip-zaguk-semyv-febym-nukis-zezik-hadep-nomok-kikor-dofib-galog-cosir-hahov-fikub-hobul-kyrez-soxax
Portaria
1846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA P. DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidora Plantonista: ROZANI CHAVIER DIAS
Plantão: 20/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
Servidor Plantonista: HÉLCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 20/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
Servidor Plantonista: ESDRAS MARTINS REIS
Plantão: 20/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
Servidora Plantonista: MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA
Plantão: 20/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
Servidora Plantonista: SARA RESENDE DE OLIVEIRA
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 02/01/2023 às 08 horas
Servidora Plantonista: ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA
Plantão: 02/01/2023 às 08 horas a 05/01/2023 às 08 horas
Servidora Plantonista: VITÓRIA TALITA FARIAS DOS SANTOS
Plantão: 05/01/2023 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área CÍVEL: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CRIMINAL: FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CRIMINAL: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 24/12/2022 às 08 horas a 29/12/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidora Plantonista: LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
Servidora Plantonista: MANUZY AMORIM GOFFI
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
Servidor Plantonista: ANDRÉ FONSECA AYRES
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 24/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 29/12/2022 às 17 horas a 03/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 03/01/2023 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: JEFERSON BONFIM DIAS MIRANDA LEITE
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 24/12/2022 às 17 horas
Servidora Plantonista: RAYMARA DA SILVA LIMA
Plantão: 24/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 17 horas
Servidora Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 29/12/2022 às 17 horas a 03/01/2023 às 17 horas
Servidor Plantonista: BRÁULIO MACHADO DE ARRUDA
Plantão: 03/01/2023 às 17 horas a 06/01/2023 às 17 horas
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 26/12/2022 às 08 horas
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 26/12/2022 às 08 horas a 28/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 28/12/2022 às 08 horas a 01/01/2023 às 08 horas
Plantão: 01/01/2023 às 08 horas a 05/01/2023 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUSA
Plantão: 05/01/2023 às 08 horas a 06/01/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 26/12/2022 às 08 horas
Servidor Plantonista: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO
Plantão: 26/12/2022 às 08 horas a 28/12/2022 às 08 horas
Servidor Plantonista: GUTTO TAVARES FERREIRA
Plantão: 28/12/2022 às 08 horas a 30/12/2022 às 08 horas
Servidor Plantonista: HEURIANES LIMA DE SOUSA SANTOS
Plantão: 30/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 29/12/2022 às 08 horas a 06/01/2023 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO
Plantão: 19/12/2022 às 17 horas a 29/12/2023 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/12/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718036 e o código CRC 5A4B3826. |
Assinatura de Publicação: xefir-zolef-nozeh-pebir-kovuz-tubet-kunyf-gymiz-pudah-cicuh-safin-bodud-bytob-rupoz-tized-pycuv-kixyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº: 078/2022.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001943-0.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000365-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tecnologia, Informação e Comunicação para todos Eireli.
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022 por 90 (noventa) dias, isto é, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.
João Paulo de Sena – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/12/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717946 e o código CRC BE6AA186. |
Assinatura de Publicação: xohil-kyfup-nipag-govez-sican-betub-pecem-dynut-medam-cylum-vetek-mahoc-fyzik-hodas-lutet-dyzuk-coxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 33/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000001581-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 33/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2022
OBJETO: Registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para eventual contratação de empresa fornecedora de switches gerenciáveis, cordões ópticos, access points, sofware de gerencia, serviços de instalação e treinamento especializados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 14.327,40 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.126.1143.2254; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA: Leticia Caroline Limão
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 14/12/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717918 e o código CRC F6C4E9FC. |
Assinatura de Publicação: xulaz-pigid-kisuz-fokap-fupir-buduz-bodec-semad-bityv-vilon-roluc-vifos-hezur-gyseg-tynaf-keraf-fuxux
Resultado de Julgamento - CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Presidente, designada pela Portaria nº 1737 de 29 de novembro de 2022, torna público que restou DESERTA a Tomada de Preços n° 001/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou Arquitetura, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de adaptação e testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e substituição de pingadeiras do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em 14/12/2022, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717758 e o código CRC C4239A9F. |
Assinatura de Publicação: xemon-fizoz-sovif-losyg-gevip-fanep-kaled-rybun-buhav-humup-cigos-gygup-zonog-mavez-datag-birah-hyxux
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 043/2022, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedoras às licitantes: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 28.294.453/0001-97), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 45.242,50 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA NUNES LTDA (CNPJ 35.072.474/0001-23), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais).
Palmas - TO, 14 de dezembro de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 14/12/2022, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0717917 e o código CRC 1BBF54BF. |
Assinatura de Publicação: xeniv-boref-ganuz-matez-tilet-buruf-viriv-kykez-budul-ruvor-rozif-zesuv-fihum-livab-zepup-kicop-kexox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 41/2022, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras as empresas VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (CNPJ 01.763.720/0001-71), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 187.414,24 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI (CNPJ 07.999.951/0001-65), vencedora dos itens 3, 5 e 6, pelo valor total de R$ 127.450,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais); ARAUJO E RESPLANDE LTDA (CNPJ 09.026.012/0001-60), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) e AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI (CNPJ 31.582.578/0002-08), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 37.150,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta reais).
Palmas – TO, 14 de dezembro de 2022.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 14/12/2022, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718039 e o código CRC 2D356251. |
Assinatura de Publicação: xotif-zekud-nyvoc-kygec-tovin-kacon-mocuz-logen-risyv-hovyz-nymyh-kacyz-sugig-cykut-rosyf-mehap-loxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xutoz-vozor-dizov-nagav-macug-tyhic-hepuk-pytyz-bumyl-mecel-kaleh-gyseh-devuk-zetok-mihiv-dukac-pixex
