- DOE/DPE

Edição Nª 380 - Publicada em 08/12/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0715749 - Ato

Ato

N^º 313, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002508-2;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, RENATO FERNANDES NETO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0715749 e o código CRC 312ED8CA.

Assinatura de Publicação: xiniv-gisuz-vosyk-dumur-razik-legiv-diten-sykog-nezyg-giraf-mumer-pezyg-gosos-dydis-vaval-begik-pixyx

SEI/DPTO - 0715757 - Ato

Ato

N.º 313, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 088/2022, da Prefeitura Municipal de Wanderlândia - TO, que decretou feriado, no âmbito do município, no dia 08 de dezembro de 2022, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína, nos termos do evento 0715379, do Processo SEI n.º 22.0.000001078-6,

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 08 de dezembro de 2022.

Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP n.º 126/2015.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugem-lihuc-gisyh-cimit-kygoz-haran-corav-lober-notod-byzyt-tyfos-cobyb-fydik-pydeh-cynes-codad-fuxyx

SEI/DPTO - 0715765 - Ato

Ato

Nº 314, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002574-0;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, STEPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigin-hihem-dedyg-hybet-zafuh-diseg-nilol-norag-zosav-hinep-tyhuf-robif-silad-zanoz-macav-zigec-bixix

SEI/DPTO - 0715772 - Ato

Ato

Nº 315, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002574-0;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinib-bazes-sipec-rydik-citig-bipar-mabyb-sivot-viryv-menim-lonis-fogep-mufyl-zaput-vinir-pazeg-dyxax

SEI/DPTO - 0716065 - Ato

Ato

Nº 316, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática dos atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 392/2022 (SGD 2022/09039/073190), subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da cessão da servidora Clyvia Soares dos Santos Brito,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovel-vasyk-kecog-bifos-vykuv-zocut-vigob-cysol-pyvyc-kabel-pigir-lumam-fuhoc-tugal-fikal-fifel-zyxux

SEI/DPTO - 0716071 - Ato

Ato

Nº 317, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática dos atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER a Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista em Gestão Especializada – Psicologia, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupak-pudog-hazuc-fusok-nymil-cyrek-getid-silol-mogag-pocag-zusel-fifec-bobaf-fizas-geren-vituf-dixex

SEI/DPTO - 0716169 - Ato

Ato

N.º 318, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 43/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº Edição nº 371, de 25 de novembro de 2022, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a unidade de Defensoria Pública do Tocantins, em Arapoema-TO;

CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 47/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 378, de 06 de dezembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 47/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 378, de 06 de dezembro de 2022, o qual não houve interessados.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunas-vegef-rykur-hekup-kytoh-sanyr-myger-fufaf-zuhed-noved-nylyd-perud-cebik-lehac-ryzoc-cadyl-taxix

SEI/DPTO - 0716073 - Portaria

Portaria

Nº 1.808, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamento legal dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
093/2022	22.0.000000368-2	Rakocyano Lima Cruz, matrícula, 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 28/2021 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022. Contratada: Technodata Computadores Ltda.
096/2022	22.0.000002491-4	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093.	Scharles Pereira de Souza, matrícula: 9088610.	Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022. Contratada: Fachineli Comunicação LTDA.
097/2022	22.0.000001370-0	João Paulo Resende Fialho, matrícula: 9082093.	Scharles Pereira de Souza, matrícula: 9088610.	Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022. Contratada: OI S.A.
098/2022	22.0.000002499-0	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 40/2022 e Ata de Registro de Preços nº 30/2022. Contratada: KDG Comercial Ltda.
099/2022	22.0.000002498-1	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881.	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 40/2022 e Ata de Registro de Preços nº 30/2022. Contratada: Midas Informática e Produtos Eireli.
100/2022	22.0.000002180-0	Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 9086846.	Luciana Campos de Araujo Suarte, matrícula: 9087800.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de levantamento topográfico do terreno do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas -TO. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: NNC Construtora Eireli.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinam-vuhar-falon-kysus-mubag-luhuh-gepiz-gazef-pimep-cehag-mamil-bidan-rypiz-tevup-dufir-dapol-roxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0715703 - Portaria

Portaria

PORTARIA N^o 1821, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 08/12/2022 a 20/12/2022, das férias da servidora ANA KAROLYNE ANDRADE SILVA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086552, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 01/12/2022 a 20/12/2022 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 21/01/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/12/2022, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0715703 e o código CRC EEC273FA.

Assinatura de Publicação: xogad-hepom-sonoh-tacag-rucel-posar-vymem-fuvog-bisus-gizaf-panak-luper-sygyk-furer-lukep-fakeh-zoxox

SEI/DPTO - 0715848 - Portaria

Portaria

Nº 1517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 02 a 30 de novembro de 2022, com atendimento as quartas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigaz-gycys-tyfom-zyrod-haten-rugup-subog-ziton-vesep-tipif-dusak-myrap-rarip-sopem-bobiv-nipos-pixyx

SEI/DPTO - 0716029 - Portaria

Portaria

Nº 1303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2022, com atendimento as quartas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorec-rerop-bebuc-gibym-ceryt-fotic-zumyc-zofyk-torep-zonyk-gydod-babon-lekyd-vuzof-gavad-lapaz-hixux

SEI/DPTO - 0716014 - Portaria

Portaria

Nº 1839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando o Ato 032/2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 09 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikoh-busev-necot-todyh-bapod-nyciz-kagyn-hetar-balas-hosoc-dalyv-cicik-pasad-leman-rinip-zehav-baxix

SEI/DPTO - 0715984 - Portaria

Portaria

Nº 1835, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1348/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehet-dizom-polyb-nepyr-zeheh-cabac-tesez-lynad-gynyf-zeteg-hypus-tenos-notog-fenun-dusuv-zibud-syxux

SEI/DPTO - 0715987 - Portaria

Portaria

Nº 1836, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikiv-furer-fynab-gibef-monir-mafyh-libod-vydat-nilek-rohal-dygug-tabez-honep-duvah-zobos-vafam-tyxix

SEI/DPTO - 0715962 - Portaria

Portaria

Nº 1833, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando o Art. 1º do Ato n° 307 de 05 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 378 de 06 de dezembro de 2022.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Novo Acordo – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 09 de janeiro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehoc-venis-kylac-difaf-fepez-sipem-govuc-lilyn-kufym-dydok-zizar-rygob-ralor-sifyb-zinef-minoc-gaxax

SEI/DPTO - 0715946 - Portaria

Portaria

Nº 1831, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1613/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeroc-fevas-bonag-sonog-comuz-nomaf-resag-fylus-sapih-pevek-vimit-dineh-nacud-zyzin-dilud-rotal-bixox

SEI/DPTO - 0715947 - Portaria

Portaria

Nº 1832, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 09 de janeiro a 05 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xihov-mavop-mofiv-gepur-lusod-gakef-honav-kyrud-gopuv-gysih-culin-pucis-kyhil-rosev-rakah-funip-zixix

SEI/DPTO - 0715910 - Portaria

Portaria

Nº 1827, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1619/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemoc-zisev-zyhav-tydom-nevaz-kilit-nycil-vozig-zesun-hevir-dybak-viris-nisoh-hidec-vokeh-livih-hexax

SEI/DPTO - 0715911 - Portaria

Portaria

Nº 1828, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, concedidas por meio da Portaria nº 1613/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xecac-nugus-coduv-lozos-tipak-berid-dopyk-dyhip-kodyk-pifec-furit-negok-huzoz-tihid-tobug-socot-koxex

SEI/DPTO - 0715914 - Portaria

Portaria

Nº 1829, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 09 a 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xogis-modim-labiv-tomuv-hitid-nuril-denyv-vaper-gubyp-dyvaf-kibup-zicyz-kugit-sytov-famuh-miser-saxox

SEI/DPTO - 0715857 - Portaria

Portaria

Nº 1826, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 09 de janeiro a 14 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xubim-basyz-cezaz-dodam-gasyf-fivac-ritaf-pyhis-fasus-zosud-ryler-sezyf-dahiz-kybam-zavig-dapag-kaxex

SEI/DPTO - 0715841 - Portaria

Portaria

Nº 1693, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando o Ato nº 265 de 24 de outubro de 2022, que Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA;

Considerando o Ato nº 306 de 02 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 08 de dezembro de 2022;

Considerando o Ato nº 313 de 08 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wandrelândia, no dia 08 de dezembro de 2022;

Considerando o Ato nº 294 de 21 de novembro de 2022, que Dispõe sobre suspensão do expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2022.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 07/12/2022 às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas.

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 07/12/2022às 17 horas a 09/12/2022 às 08 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 02/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLAÚDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 02/12/2022 às 14 horas a 05/12/2022 às 08 horas

Plantão: 05/12/2022às 14 horas a 05/12/2022 às 17 horas

Plantão: 09/12/2022 às 11 horas a 12/12/2022 às 08 horas

Plantão: 16/12/2022 às 17 horas a 19/12/2022 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulim-fudab-vupek-metes-bavoh-kytuf-sypov-cunat-videv-sygin-ficuv-nuzot-zuzev-gyvah-safok-bybik-coxix

SEI/DPTO - 0715838 - Portaria

Portaria

Nº 1824, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, Técnico em Informática - Requisitado, matrícula nº 9088610, para responder no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Redes, em razão da fruição de férias do titular JOÃO PAULO RESENDE FIALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuhiz-pedyh-cidin-bazom-bohet-maguk-mynas-voner-buton-nocub-ramat-zitab-rebot-nidab-rupoc-vipor-texex

SEI/DPTO - 0715830 - Portaria

Portaria

Nº 1823, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RANGEL CAVALCANTE COSTA, Técnico em Informática, matrícula nº 9081348, para responder no período de 05/12/2022 a 16/12/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Manutenção e Suporte, em razão da fruição de férias do titular RAKOCYANO LIMA CRUZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumec-bamim-kusov-cevun-mycuv-dokas-zomyp-vupit-dozun-bifad-bepat-mekav-tovet-bymur-cibad-bybaz-gyxix

SEI/DPTO - 0715824 - Portaria

Portaria

Nº 1822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAKOCYANO LIMA CRUZ, Coordenador de Manutenção e Suporte, matrícula nº 8950881, para responder no período de 09/01/2023 a 25/01/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, em razão da fruição de férias do titular LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xokof-pigiz-fisim-samit-lenec-kycac-dylut-ryfad-tugok-lisem-sohis-kumeb-cinar-lypyl-nugin-nubuf-sixox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0715691 - Portaria

Portaria

N^o 1820, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando a decisão acostada no evento 0715687 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, além de realização de júris presenciais no citado órgão de atuação, no período de 09 de janeiro a 12 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivot-milas-cadan-byzud-bazuv-hogog-rufog-zezaz-kumuc-sesyh-rysyp-redef-zopah-calan-bucob-pagap-raxix

SEI/DPTO - 0716132 - Portaria

Portaria

N^o 1840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0716125 dos autos do SEI 17.0.000000948-2;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 08 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirap-ropyv-ropoh-tymuv-lotuh-hubam-gesog-mucul-dypyp-halan-fypys-lugoc-numoz-zotuh-teruv-fomof-vuxux

SEI/DPTO - 0715977 - Portaria

Portaria

N^o 1834, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Considerando o teor do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que regula a prestação de serviços eletrônicos pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins;

Considerando que o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins e a Administração Pública está exclusivamente a cargo da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados;

Considerando, ainda, a necessidade de prévio cadastro junto àquela central para obtenção de acesso aos serviços disponibilizados à Administração Pública, nos termos do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o cadastro de acesso da servidora NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública, matrícula nº 907331-1, junto ao portal da Central de Serviços Eletrônicos – www.cartoriostocantins.com.br – e, observando os termos de uso daquele sistema, realizar o intercâmbio de informações entre esta Instituição e os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins.

Art. 2º Todos os pedidos de pesquisa de atos e de certidões devem se limitar a atender interesse direto e exclusivo da administração pública, anexando-se o despacho/decisão e o número do processo vinculado ao pedido, sob pena de responsabilização disciplinar, cível e criminal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/12/2022, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirok-kozal-saryr-hiruh-tonuf-zycal-limuk-bigum-feryp-zelir-nuhem-lisub-zosem-dokot-bodef-mecok-maxux

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0715626 - Portaria

Portaria

Nº 1819, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/12/2022 a 16/12/2022, das férias da servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA DA SILVA, Analista em Gestão Especializado – Administração, matrícula nº 9080121, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 1177/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 307 de 18 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/01/2023 a 27/01/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 07/12/2022, às 19:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupeh-kasel-puvil-lehev-nabob-sukyh-kuren-pyvaf-fucuf-dapyp-moheh-zuhik-neral-ziceg-pykig-simot-naxix

SEI/DPTO - 0715843 - Portaria

Portaria

Nº 1825, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO BATISTA GLORIA, Assistente Administrativo - Requisitado, matrícula nº 9087834, para responder no período de 30/11/2022 a 03/12/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão da licença para tratamento de saúde da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2022.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/12/2022, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupin-huhah-fivob-kadac-gyzat-behil-ditoc-foric-lasom-dumif-povol-mozyc-typid-bukym-ruvyg-typot-luxyx

SEI/DPTO - 0715912 - Portaria

Portaria

Nº 1830, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder no dia 12/12/2022, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão de folga eleitoral titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA, Assessor III, matrícula nº 9086480, para responder pelo período de 09/01/2023 a 16/01/2023 sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão de folgas de plantão do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/12/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogin-tykyf-mogeg-mysuh-pukih-lugep-humel-rener-hukod-vysyt-zocim-vavir-sahig-zesez-zigir-ferov-loxyx

SEI/DPTO - 0715997 - Portaria

Portaria

Nº 1838, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DUTRA CORREA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080091, para responder no período de 14/01/2023 a 27/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, em razão da licença maternidade da titular LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/12/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozaf-sumuc-zylan-nazac-nipug-zukor-litav-kabed-muzam-hycav-zeves-sovub-gopab-nanom-goted-cuvid-raxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0716045 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 31/2022

PROCESSO Nº: 22.0.000000565-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 32/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2022

OBJETO: Registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visando eventual aquisição de mobiliário.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ 05.011.479/0001-85), vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13 e 15, pelo valor total de R$ 213.915,00 (duzentos e treze mil novecentos e quinze reais); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 18.493.830/0001-63), vencedora dos itens 11 e 14, pelo valor total de R$ 189.408,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais); WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI (CNPJ 27.589.698/0001-89), vencedora dos itens 1, 2, 3, 10, 16, 17, 18, 19 e 20, pelo valor total de R$ 114.150,00 (cento e quatorze mil cento e cinquenta reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 33.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004, 03.091.1173.4367

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; WOOD CENTER COMERCIO EIRELI - Fabiano Braulio Machado, MB ESCRITÓRIOS INTELIGENTES LTDA - Ana Orlinda de Souza Fleury Curado, META X INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Leandro Fernandes Alves

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 08/12/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofal-kelan-daluf-nygip-hicug-himic-mahol-zohyc-lesup-vipym-kenot-moheg-hufuf-kagoc-sekom-hicud-vaxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0715636 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 100/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000002180-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: NNC Construtora Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de levantamento topográfico do terreno do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas -TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 80.

VALOR: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/06/2023.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Northon Barboza Cezar - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/12/2022, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0715636 e o código CRC 3AC732D6.

Assinatura de Publicação: xipeg-gehys-hatov-bocap-hokil-bibel-gybif-bagog-bupan-gahyf-hofyz-hodoz-cugih-sugop-rehov-geneg-taxyx

SEI/DPTO - 0715763 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

(Republicado para correção)

CONTRATO Nº 097/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001370-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002491-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 124.076,70 (cento e vinte e quatro mil e setenta e seis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/07/2025.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.

Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2022, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugoc-lefaz-dunov-hokes-runim-pukem-gyhof-hiboz-vibin-lebuc-rigin-reriv-zuvys-kyger-kidok-hirug-tuxex

SEI/DPTO - 0716100 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 103/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001766-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2022 e Ata de Registro de Preços nº 28/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Método Telecomunicações e Comércio Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 06.

VALOR: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Emmerson Ricieri Brito - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/12/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucaf-rimav-cehop-kymad-nysyb-rodem-garan-ryfob-fahir-monoh-dukab-ruvom-natyg-kufat-hibus-hemuf-cixex

SEI/DPTO - 0716113 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 102/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001454-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2022 do tipo Menor Preço.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: L C O Pereira.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs), com apresentação de relatório mensal com o total de minutos, centímetros/coluna e linhas veiculados, bem como a mensuração dos impactos positivo, negativo e neutro das notícias nos diferentes veículos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 88.

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Luiz Carlos Oliveira Pereira - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/12/2022, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufev-cyzoz-seguf-ryzip-dikiv-fagob-hekep-pogom-cupun-zikug-tumar-koryf-sofap-zezyc-nilam-migyt-ryxix

SEI/DPTO - 0714918 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

Contrato: 003/2018.

Processo Eletrônico Sei nº 17.0.000003249-2.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locadora: Neyra Ribeiro da Costa Rocha.

Objeto: Distrato do contrato nº 003/2018, decorrente do Processo SEI nº 17.0.000003249-2, localizado na Avenida Tocantins, Lote 02, Quadra 27, s/n, Centro, em Pium-TO, a partir de 25/11/2022, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 25 de novembro de 2022.

Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Locatário.

Neyra Ribeiro da Costa Rocha. - Representante Legal - Locadora.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/12/2022, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebod-pivid-relit-vynyv-momif-cicug-kitak-vurak-dyfyt-didan-cucet-mymid-mivof-mepur-mevup-zuhip-kaxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xuzoc-myrin-vybub-hacor-bovyf-nucob-tylul-gakim-gopuc-cocot-gonyl-rifag-fiped-sosim-noter-tomym-bexix