Ato
Nº 289, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002323-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/12/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/11/2022, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707810 e o código CRC CB049B67. |
Assinatura de Publicação: xidiv-takec-tahar-huvod-vidof-cyrub-cocez-gosor-cypih-siniz-dosub-moseh-turik-zizyd-duzuv-hulem-faxox
Ato
N.º 290, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, constante no SEI nº 22.0.000002310-1,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0707292 e 0707287, do SEI 22.0.000002310-1.
Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/11/2022, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0708035 e o código CRC CFA73CA9. |
Assinatura de Publicação: xovim-ragef-rodug-zipim-kizat-seciz-bibyn-beloz-cabyt-dofac-kipok-kodeb-bumab-synit-foboh-gylof-gaxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Apostilamento
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
APOSTILAR a Portaria nº 1650, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 363 de 11 de novembro de 2022, de modo que:
Onde se lê:
|
900029030 |
ESTELAMARIS POSTAL |
2020/1 |
11/08/2022 A 30/08/2025 |
Leia-se:
|
900029030 |
ESTELAMARIS POSTAL |
2020/1 |
11/08/2025 A 30/08/2025 |
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707802 e o código CRC 891AD290. |
Assinatura de Publicação: xugeh-lezot-gozyc-lozeh-nukom-hymim-fydog-kakyv-vezoz-kitib-zyfuv-hotiv-venib-nelen-gutas-suzif-taxux
Portaria
Nº 1662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707527 e o código CRC F521D524. |
Assinatura de Publicação: xihoz-luryt-zyceh-zepic-rekon-tyvip-mapec-tyrub-syfym-kegil-zolip-rufib-tudem-zagaz-fycer-fatiz-cexex
Portaria
Nº 1664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 22 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707759 e o código CRC A5B7CB13. |
Assinatura de Publicação: xovib-fuzip-feheb-rigos-covot-fifer-latef-betyd-gubud-ryhut-gusyt-vucab-luhul-cekes-feven-syguz-vuxax
Portaria
Nº 1666, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença maternidade, o período 07/11/2022 a 06/12/2022, das férias da servidora ANA CAROLINA SANTOS MAGALHÃES CASTRO, Assistente Administrativo - Requisitada, matrícula nº 9084703, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2022, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707821 e o código CRC 705384C3. |
Assinatura de Publicação: xipov-binur-makut-lybim-luciv-fukor-bysub-zyruz-tadub-kolag-nudus-coden-keziz-gabun-nevib-gybih-dyxex
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Jade Sousa Miranda para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Dianópolis, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe Edson Perilo Azevedo Junior, autorizadas por meio da Portaria nº 1619/2022 (DOE DPE TO nº 360), referente ao exercício de 2023/1, no período de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 17/11/2022, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707530 e o código CRC AFA8ED33. |
Assinatura de Publicação: xemaz-durep-rulyp-dehes-myryc-lofyt-byfym-kodad-posem-pyryt-pycad-fahas-niras-fusan-kikur-pebim-syxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº:17.0.000000977-6
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Ana Cristine Carvalho Rubas.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 07/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Ana Cristine Carvalho Rubas – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 17/11/2022, às 07:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707703 e o código CRC A8A27846. |
Assinatura de Publicação: xidig-hunur-puryv-simuk-zezes-hogok-gegom-ruvim-fydak-koruk-dyvyf-sorul-rafub-gidov-nefig-zabuh-voxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2022, do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras às licitantes: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ 00.875.135/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) e METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ 65.295.172/0001-85), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
Palmas - TO, 17 de novembro de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 17/11/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707791 e o código CRC 4FAD0AC3. |
Assinatura de Publicação: xeged-purag-sygus-cozap-symag-pifot-tekep-sygim-romyv-vovah-vuvip-deses-camoz-nukat-cyder-mipuv-rixix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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