Portaria
Nº 1.658, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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089/2022
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21.0.000002091- 2 |
Thiago Rodrigues da Silva. Matrícula: 9085378 |
Carlos Eduardo da Silva Aires. Matrícula: 8865388. |
Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 24/2021, Ata de Registro de Preços nº 16/2021. Contratada: Ferronato Locação de Veículos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2022, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707372 e o código CRC 30BC5E41. |
Assinatura de Publicação: xudov-cesyc-miluk-ropar-sovuf-dygec-vuguz-tizyg-farez-fumug-fozad-cipuf-duhat-kulup-disyn-litaz-nuxux
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
: |
22.0.000001766-7 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2022 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 215/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0702688), bem como o Parecer n.º 36/2022, do Controle Interno (evento 0706386), ADJUDICO o item 2 à empresa METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ 65.295.172/0001-85), pelo valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0697152, 0697153 e 0702333), em relação às licitantes: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ 00.875.135/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) e METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ 65.295.172/0001-85), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707361 e o código CRC CA648B2E. |
Assinatura de Publicação: xulaf-sucud-tymuf-hinyn-razup-lafab-lyseg-muryr-kenin-nidas-cileb-nuvoz-behur-nivyf-sosun-cozed-loxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº1.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE nº 5.777, de 29/01/2021, nos termos que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a viabilidade e necessidade de aquisição de ferramenta destinada à pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseando-se, para tanto, nos resultados de licitações adjudicadas e homologadas;
Considerando que referida ferramenta contribuirá sobremaneira para a instrução, economicidade e celeridade dos procedimentos licitatórios deflagrados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Parecer Jurídico nº 227/2022, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública, aprovado por meio do DESPACHO/GAB Nº 121/2022;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública denominada “Banco de Preços”, para o exercício de 2023, no valor de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme Processo SEI nº 22.0.000002286-5.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707051 e o código CRC 211FDAFB. |
Assinatura de Publicação: xuzic-mogin-navov-maren-rifys-mahom-gozes-nuseg-hohik-zihyd-fasag-cagar-kolib-fyveb-gired-focym-bexex
Portaria
Nº 1654, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, concedidas por meio da Portaria nº 1265/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707047 e o código CRC 656D7446. |
Assinatura de Publicação: xegit-fekom-sipup-gufak-zadug-tibal-taton-ripoz-pilid-rolog-rasyz-dikaf-dykop-modyt-romoc-syrop-puxax
Portaria
Nº 1655, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1265/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707049 e o código CRC 4592AD2A. |
Assinatura de Publicação: xukiz-vovag-muhup-nagym-sevap-lehav-bahip-fesis-rygub-movip-hyzih-lycuh-nymol-natub-rebah-hadic-buxux
Portaria
Nº 1656, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707052 e o código CRC 894EFF18. |
Assinatura de Publicação: xikap-gireb-vobad-pyded-novem-levuh-kyvom-butab-neryb-nuhif-gekib-totyn-cikec-fyfym-tavof-rinuf-vexux
Portaria
Nº 1657, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
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8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2019/2 |
Nº 095, DOE DPE TO Nº 173 DE 31/01/2022 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
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2020/1 |
Nº 1382, DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
03/07/2023 A 01/08/2023 |
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2020/2 |
Nº 1359, DOE DPE TO Nº 133 DE 22/11/2021 |
01/03/2023 A 20/03/2023 |
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2021/1 |
Nº 1383, DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
19/10/2023 A 17/11/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707063 e o código CRC 6005335C. |
Assinatura de Publicação: xegat-falis-hymat-tuhor-nymak-teziz-gatub-rytyb-horez-zevum-lukur-mesus-kufod-fonir-tylyt-hefos-caxix
Portaria
Nº 1659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/11/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707175 e o código CRC A14237BE. |
Assinatura de Publicação: xigaf-myzon-zamyp-hiveg-fifad-cynaf-nuvuz-terop-vican-kynit-kihic-suzov-fukag-vesut-votug-riber-texix
Portaria
Nº 1660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/11/2022, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707232 e o código CRC 4B94BB1F. |
Assinatura de Publicação: xuleg-siboh-lakep-rozyf-lyvod-gagen-vegiv-zunot-namil-dyvun-nibis-ryvab-cakoz-byhom-gynac-guloh-pixux
Portaria
Nº 1661, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/11/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707238 e o código CRC 863B8498. |
Assinatura de Publicação: xukeh-kores-lugyv-nyfih-faruv-vehob-fadig-fykyf-puhul-lykib-decan-bilid-zurol-tetym-minel-pafuz-guxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 29 de novembro de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins , nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 10/11/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0705673 e o código CRC A8C9D851. |
Assinatura de Publicação: xunos-tolyb-hozys-dydig-cefyt-komyt-zomut-tidog-supuh-ziniz-vanev-mizub-dutod-bygug-ryduc-syvah-paxex
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2022, do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras às licitantes: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ 00.875.135/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) e METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ 65.295.172/0001-85), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
Palmas - TO, 16 de novembro de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 16/11/2022, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707533 e o código CRC A0C20116. |
Assinatura de Publicação: xegok-vydev-bynen-famun-mykep-lygah-suzud-luhec-gokez-bozof-telud-pahuz-palef-nogas-hodiv-rasar-kyxix
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI nº 22.0.000001370-0
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 038/2022
EMPRESA: OI S/A - Em recuperação judicial
TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Pregoeira.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 16/11/2022, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707625 e o código CRC 43B97F2E. |
Assinatura de Publicação: xukoh-bekaz-nofyv-kunok-lonec-zetep-didam-celut-vonop-zykam-vusyp-rekik-bufor-votar-ruguv-lotel-fixex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 089/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.00000472-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.0000002091-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2021, Ata de Registro de Preços nº 16/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ferronato Locação de Veículos LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17 e 99.
VALOR: R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 11/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Gilmar Luiz Ferronato Junior - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/11/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707089 e o código CRC 306F8ED3. |
Assinatura de Publicação: xidav-nulyg-begaf-rosil-nutig-mokyv-guzuh-bedup-capek-dinug-ropaf-dusys-capir-datid-fivap-lydul-foxax
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