Portaria
Nº 624, 25 DE JUNHO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Nº do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
019/2021 |
20.0.000000660-3 |
Odisséia Aguiar Campos - Matrícula: 9086846 |
Thiago Rodrigues da Silva - Matrícula: 9085378
|
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço. Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2020 e Ata de Registro de Preços nº 14/2020. Contratada: Construplac Comércio e Materiais para Construção e Serviços Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/06/2021, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562850 e o código CRC B8481C81. |
Assinatura de Publicação: xivel-tyles-lutim-zediz-zycir-befeh-pisoz-vecot-lilar-kufol-fedyc-cariv-basal-sulav-dyfer-hasun-nuxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 608, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 18/11/2021 a 17/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 1356/2020, publicado no Diário Oficial nº 5.752 de 23 de dezembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/06/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562010 e o código CRC FD017DE3. |
Assinatura de Publicação: xopag-syzis-coted-zukom-vipeb-nemah-hiciz-rugyd-bagem-nykog-mocuk-godob-firup-zypib-lelim-tetek-nyxex
Portaria
Nº 609, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 10/01/2022 a 08/02/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1357/2020, publicado no Diário Oficial nº 5.757 de 04 de janeiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/06/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562013 e o código CRC 13FC0723. |
Assinatura de Publicação: xivir-vefez-lypap-vanas-cakih-hahih-kyheh-kyhuf-dedud-roled-moram-pyniz-duvez-tizad-sykoz-cacok-bexux
Portaria
PORTARIA Nº 506 DE 26 DE MAIO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º da Lei nº 291, de 07 de agosto de 1995, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a emancipação política do Município, no dia 23 de junho;
Considerando o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão a Festa Junina, no dia 24 de Junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 433 de 06 de Junho de 2014, que institui feriado no Município de Taguatinga – TO em alusão a instalação do Município, no dia 10 de junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 113 de 29 de Maio de 1984, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a festa do padroeiro desta cidade São Pedro Apóstolo, no dia 29 de junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 929 de 01 de Setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao festejo de São João Batista (Padroeiro da cidade), no dia 24 de junho.
Considerando o Art. 2º da Lei 057 de 17 de Maio de 2006, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao dia Municipal de Ação de Graças, no dia 25 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 063 de 09 de Fevereiro de 2021, que institui feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
Considerando o Art. 2º da Lei 1508 de 07 de Novembro de 1994, que institui feriado no Município de Araguaína – TO em alusão ao dia do padroeiro desta cidade, no dia 15 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 134 de 31 de maio de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º da Lei 339 de 06 de Maio de 2010, que institui feriado no Município de Itacajá – TO em alusão ao dia do padroeiro deste Município, na segunda sexta-feira após a festa de Corpus Christi, dia 11 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 138 de 09 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 11 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 140 de 10 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 11 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 150 de 22 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no dia 23 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 152 de 23 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí - TO, no dia 29 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 153 de 23 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando o Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 022 de 18 de outubro de 2013, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no dia 29 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 156 de 24 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 157 de 24 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 14/06/2021 às 17 horas a 16/06/2021 às 08 horas
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
Plantão: 28/06/2021 às 17 horas a 30/06/2021 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 09/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
Plantão: 28/06/2021 às 17 horas a 30/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 24/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 06/06/2021 às 08 horas
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/06/2021 às 08 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 24/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 22/06/2021 às 17 horas a 24/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 31/05/2021 às 17 horas a 02/06/2021 às 08 horas
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/06/2021, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562772 e o código CRC F3040748. |
Assinatura de Publicação: xogaf-logyn-hyhor-hodur-vuzal-tyryl-musyh-giron-ledok-fesyn-habid-kakar-lonom-lonuv-rerir-sehir-dyxix
Portaria
Nº 637, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 01 e 31 de julho de 2021, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/06/2021, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563045 e o código CRC ACED0D6E. |
Assinatura de Publicação: xogiz-dapok-pikuz-tytyz-vysip-zubub-cuset-fyhyf-nuzib-cifis-labyd-gozyf-tumol-giguz-cacal-bihuf-vaxix
Portaria
Nº 640, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 01 a 31 de julho de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/06/2021, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563067 e o código CRC 715AB546. |
Assinatura de Publicação: xevag-cemik-syruk-tysyr-dafuh-borat-givol-sysyp-dyvag-syviv-sanuc-comyl-bumev-cetim-dycyb-hysam-fexux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 636, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi/TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, autorizadas por meio da Portaria 1070/2020 (DOE-TO nº 5.720), referente ao exercício de 2021/1, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias de junho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/06/2021, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563057 e o código CRC 17FE2DA6. |
Assinatura de Publicação: xocav-nykul-zukyn-sabih-gygom-galyh-rokec-zymev-ceket-guzim-fosel-symil-faron-rapic-dudos-kihop-duxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03.
CONTRATO Nº: 025/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 18.0.000001103-3
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Imprensa Nacional.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 88.
VALOR: R$ 6.608,00 (seis mil e seiscentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 12/07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marlei Vitorino da Silva – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 25/06/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562828 e o código CRC E0E37057. |
Assinatura de Publicação: xukin-zedit-nydit-fupat-dunys-zetat-cigus-kupic-zohek-zifyc-gegam-letyf-rymyd-gogeb-kanum-serov-mixux
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 07
CONTRATO Nº: 040/2017
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000001956-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda
OBJETO: Renovação do Contrato nº 040/2017, firmado entre as partes em 01/08/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Vigésima
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 02
VALOR: R$ 1.323.818,52 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 04/08/2021 a 03/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Cleber Vicente da Silva – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/06/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562926 e o código CRC 03EB1A76. |
Assinatura de Publicação: xenoh-zitoz-gigyp-lonab-nogip-tuver-zymaz-hyrez-nizal-situl-kocat-kolav-maput-moriz-pibez-dizup-vuxux
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 019/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 20.0.000000660-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2020 e Ata de Registro de Preços nº 14/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio e Materiais para Construção e Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétricos, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 16 e 23; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 2.791,25 ( dois mil e setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 24/06/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral- Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 25/06/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562826 e o código CRC 2A3A40D5. |
Assinatura de Publicação: xedos-hubym-sykuv-digyv-rinoh-puris-tucil-sytyt-fuvaz-vovug-febol-pasyr-sytel-zaroc-sineh-lehen-roxyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 07/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020
PROCESSO Nº: 21.0.000000233-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Material Elétrico e Eletrônico e Material para Comunicações
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: BRUNO PETINATI (CNPJ 15.025.806/0001-01), para o item 45, 46, 47, 48 e 51, pelo valor total de R$ 7.020,96 (sete mil, vinte reais e noventa e seis centavos); I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 27, pelo valor total de R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), para os itens 43 e 44, pelo valor total de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); SHIGEMOTO & CIA LTDA (CNPJ 28.787.127/0001-11), para os itens 1, 11, 14, 16, 33, 38 e 41, pelo valor total de R$ 3.081,72 (três mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI (CNPJ 29.843.035/0001-74), para os itens 17, 25 e 60, pelo valor total de R$ 4.013,70 (quatro mil, treze reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 5, 6, 8, 21, 24, 28, 56 e 58, pelo valor total de R$ 2.744,45 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57 e 59, pelo valor total de R$ 26.652,02 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA-RICARDO GOMES DE OLIVEIRA; VALADARES COMERCIAL LTDA-WANDERLEY SACRAMENTO DE SOUSA; I ELISA A SILVA LICITAÇÕES-IARA ELISA APOLINÁRIO SILVA; BRUNO PETINATI-BRUNO PETINATI; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI-JEAN CARLOS SESTREM; SHIGEMOTO & CIA LTDA-TIAGO SHIGEMOTO; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA-EDHER TULIO DE ALMEIDA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 25/06/2021, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562602 e o código CRC CE887F80. |
Assinatura de Publicação: xuzov-finoz-raset-pumam-kedic-tozuc-dozys-ficit-siryf-tapes-lavuh-vohys-bahol-fucog-menif-vuset-baxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xilov-cevab-bymyl-rebym-gifel-rekaf-tipen-fyluf-suril-modip-natud-vunyf-dukid-bicob-kigyl-zuler-nixyx
