Ato
Nº 272, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 2º - Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 3º - Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 4º - Exonerar, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
Art. 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 273, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 3º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 4º - Nomear, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000000876-5 |
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PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico n.º 32/2022 |
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OBJETO |
: |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação previstos no Convênio nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 209/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0700864), bem como o Parecer n.º 34/2022, do Controle Interno (evento 0701489), ADJUDICO o item 1 à empresa E.R. SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA (CNPJ 05.778.325/0005-47), pelo valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e o item 7 à INTEGRARE SOLUÇÕES EIRELI (CNPJ 21.940.310/0001-66), pelo valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 32/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação parcial procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0691077, 0699174, 0700446 e 0700450), em relação às licitantes: E.R. SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA (CNPJ 05.778.325/0005-47), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI (CNPJ 11.113.866/0002-06), vencedora dos itens 4 e 5, pelo valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); INTEGRARE SOLUÇÕES EIRELI (CNPJ 21.940.310/0001-66), vencedora do item 7, pelo valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais); RL INFORMATICA LTDA (CNPJ 30.948.812/0001-24), vencedora do item 2, pelo valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e GABRIEL DE ARAUJO AZARIAS 08014045173 (CNPJ 44.398.128/0001-20), vencedora do item 6, pelo valor de R$ 11.761,68 (onze mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto é de R$ 282.521,68 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/11/2022, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0702260 e o código CRC 4902D0CC. |
Assinatura de Publicação: xosof-pycaz-zuzal-rapyk-zemeg-zigah-fopyb-lapyh-vodif-gylak-tagec-mozyl-cyroz-bedev-dunup-mybeh-dyxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1556, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 02, 14 e 15 de novembro de 2022.
Considerando o art. 1ª da Lei 4.820/1963, que institui o feriado no município de Miranorte/TO, no dia 08 de novembro de cada ano;
Considerando o art. 1º da Lei Municipal 396/99, que decreta o feriado no dia 30 de novembro de cada ano, na cidade de Xambioá;
Considerando o art. 1º da Lei nº 1071/2013, que decreta o feriado no município de Alvorada do Tocantins/TO, no dia 11 de novembro;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO L. GONCALVES
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
Plantão: 29/11/2022 às 17 horas a 01/12/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas.
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas.
Plantão: 25/11/2022 às 08 horas a 28/11/2022 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 10/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
Plantão: 12/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 07/11/2022 às 17 horas a 09/11/2022 às 08 horas
Plantão Criminal: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão Cível: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão:25/11/2022 às 08 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 01/11/2022 às 17 horas a 03/11/2022 às 08 horas
Plantão: 04/11/2022 às 17 horas a 07/11/2022 às 08 horas
Plantão: 11/11/2022 às 17 horas a 16/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/11/2022 às 17 horas a 21/11/2022 às 08 horas
Plantão: 25/11/2022 às 17 horas a 28/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0702045 e o código CRC 320903C4. |
Assinatura de Publicação: xesal-gimur-zydyp-zidud-sifah-cymus-pucyc-bizip-hopeh-pekaz-zyzuc-dunoh-synyv-dyrez-mizen-hubyz-vaxox
Portaria
Nº 1566, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 31 de outubro, 1º, 03, 04, 16 e 17 de novembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2022, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0702125 e o código CRC 3F873F8F. |
Assinatura de Publicação: xepab-legat-nicef-bifyz-zocys-micaf-rahih-neluk-kalig-leryr-myruk-sahep-koluf-nityr-hymys-nutym-fyxix
Portaria
Nº 1575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional Guaraí – TO, em razão de férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, concedida por meio da Portaria nº 169/2022, referente ao exercício de 2021/2, no período de 1º a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0702035 e o código CRC 3A3F6827. |
Assinatura de Publicação: xokav-sugeh-vusyh-nygev-sikoc-futos-pamub-tefup-nivul-lasas-midib-mypaz-kanar-sumuk-hifup-dymym-tyxox
Portaria
Nº 1569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, concedidas por meio das Portarias nº 168/2022 e 169/2022, referente aos exercícios de 2021/1 e 2021/2, no período de 07 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/11/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0702039 e o código CRC AF858B70. |
Assinatura de Publicação: xosok-fimud-gizis-puzan-lulih-vyhat-hopid-zosyb-veboz-rykot-fotud-gusip-pesoc-varec-gomut-rorer-toxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1577, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0702028 dos autos do SEI 21.0.000000977-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Felipe Fernandes de Magalhães para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína/TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido Lourival Lopes da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de novembro de 2022, referente aos autos nº 0015628-71.2019.8.27.2706, em trâmite na Comarca de Araguaína/TO, no período de 06 a 08 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/11/2022, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xeric-kopuk-folip-zulat-gesul-nadof-zesan-mohyl-dypon-donik-vitik-cypem-rapes-venoh-febuv-nudik-zexex
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 22.0.000001766-7
ASSUNTO: RECURSOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2022.
TEOR DA DECISÃO: [...]em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO dos recursos por serem tempestivos, mas, no mérito nego-lhes provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo-se incólume a HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO da empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 65.295.172/0001-85.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 01/11/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xibis-vufar-vazun-mifig-kegun-zetub-vomek-gagam-gukos-gynup-vagus-dyzad-cuved-bydaz-bodum-rubyl-hixyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 19.0.000001878-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Renata Kelly Tavares Pereira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Renata Kelly Tavares Pereira - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/11/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xuzir-fagah-lahon-situf-novat-basab-ralob-fabil-letud-gynof-nodok-kypor-ponih-rykof-vuryd-davyp-dixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xogom-tyguk-minob-nosut-zyzuv-cezor-kevum-kyryn-nasuh-gived-narib-hytim-cilyv-kevyn-titen-tyvyn-vuxux
