Portaria
Nº 1.535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo
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Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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075/2022 |
22.0.000000349-6. |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618.
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Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Contratada: Prosperar Produtos Eireli. |
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077/2022 |
22.0.000002107-9. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618.
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Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2022 e Ata de Registro de Preços nº 17/2022 Contratada: Sorelle Comércio e Equipamentos Ltda. |
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078/2022 |
22.0.000001943-0. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula 8950881. |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula 8864586. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n.º 22/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 21/2022. Contratada: Tecnologia, Informação e Comunicação para todos EIRELI. |
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079/2022 |
21.0.000001827-6. |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Joeny Alves Sales, matrícula 9081593. |
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Contratada: H de F Pires Serviços Eireli. |
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080/2022 |
22.0.000002105-2. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618.
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Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378. |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n.º 25/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 17/2022. Contratada: Bruno dos Santos Lima. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/10/2022, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699813 e o código CRC 067E2940. |
Assinatura de Publicação: xitag-devyp-nedoc-posuv-fifuc-lubyr-luhip-gunev-pytub-fykek-dimal-kokan-demag-facym-togos-zazus-kuxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, no período de 31 de outubro a 1º, 03, 04 e 16 a 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699878 e o código CRC 8C128970. |
Assinatura de Publicação: xemap-duril-tunog-pymor-mecur-lupub-lohut-ponaz-hipyr-ninoc-zemob-fiful-posaz-lofus-tuzel-kyzyb-moxux
Portaria
Nº 1543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 09 a 11, e 16 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699866 e o código CRC B98B0783. |
Assinatura de Publicação: xemen-zycyf-sevop-nobum-gysyr-hadus-segum-vufid-raruv-vynev-kafyl-zifec-manit-zytyc-kysyc-tutev-soxax
Portaria
Nº 1544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 721 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699867 e o código CRC 1822B6EB. |
Assinatura de Publicação: xuboc-dikoh-mygaf-tacyl-rafim-nofuz-zanur-vezem-kusyd-lirom-gutel-fuzob-tomit-pisuk-tuseg-topym-raxyx
Portaria
Nº 1545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699868 e o código CRC 9F668E3D. |
Assinatura de Publicação: xomoz-miryb-gavyh-hepud-dagiv-remib-hyrap-tagyf-nemas-zykuh-ditiz-sufel-tozyd-medeb-nubyb-fofeh-haxix
Portaria
Nº 1541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 31 de outubro, 1º, 03, 04, 16 e 17 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 742 de 09 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 259, de 09 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699819 e o código CRC AA762666. |
Assinatura de Publicação: xipan-gygyp-furar-byvyz-sadal-gyzof-kises-loryk-baruk-konef-kepes-lovoh-kupad-lebas-zafar-nopeg-dyxax
Portaria
Nº 1539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699769 e o código CRC A4BE98AB. |
Assinatura de Publicação: xotet-kyrir-lipaf-munim-vatic-pubyg-cybus-ritoh-pybam-teruz-lypog-daror-mudyp-bylyn-naper-peruh-hoxux
Portaria
Nº 1540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699770 e o código CRC 040F03A3. |
Assinatura de Publicação: xipom-dosyv-gygiv-vapan-vyvyp-tehum-lyhaf-nomiv-myrah-vihez-hecod-zuhyc-lorur-zezig-hadyd-fuvor-kexix
Portaria
Nº 1512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 13 a 18 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1349 de 22 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 330, de 23 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699748 e o código CRC 74E69E05. |
Assinatura de Publicação: xiras-sereh-nivyr-rihoc-pozik-vebek-cubah-cocys-losog-dubov-kimut-fusil-geduh-gerog-tikyr-fytyd-texex
Portaria
Nº 1536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de outubro a 04 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/10/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699662 e o código CRC 2861D961. |
Assinatura de Publicação: xepod-rupyc-tagal-cuvac-ligul-hivup-bohoz-pevik-kazil-kefin-dolyb-vaben-gykyl-furok-pysut-sezem-vuxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1534, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 17/10/2022 a 20/10/2022, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula n° 9073078, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/01/2023 a 03/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 21/10/2022, às 22:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699403 e o código CRC 992828C6. |
Assinatura de Publicação: xozaf-dalif-ceryd-gysuh-lavib-beloc-tedus-zevon-beluc-bezem-susut-dezys-doser-rebyp-cezyl-tokyp-zyxax
Portaria
Nº 1547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/10/2022 a 11/11/2022, das férias da servidora ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, matrícula nº 9080988, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 13/10/2022 a 11/11/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 27/01/2023.
Art. 2° REVOGAR a partir de 24 de outubro de 2022 a Portaria nº 1465/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 341 de 11 de outubro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/10/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699937 e o código CRC D9714BDF. |
Assinatura de Publicação: xiret-bypam-dohum-vados-murid-pahev-hitom-vahin-peges-cerap-gofil-pypah-vupuh-tonyv-dykuz-hinen-hoxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000003138-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 005/2022, firmado entre as partes em 18/09/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Rafael Osório Parreira Rodrigues - Procurador da Consignatária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/10/2022, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699722 e o código CRC 4F360AF3. |
Assinatura de Publicação: xifot-byvok-halyz-pigem-dobah-nyhys-nozym-dosin-poliz-tecan-kelif-fokyf-tizap-lysyp-cupun-tuhyp-noxox
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 16.0.000002308-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Banco Bradesco S.A.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 005/2022, firmado entre as partes em 12/08/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Jorge Luis Cardouzo - Procurador da Consignatária.
Michelle de Melo Souza Duarte - Procuradora da Consignatária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/10/2022, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 085/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000487-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002168-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2022 e Ata de Registro de Preços nº 22/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE:1.500.0000.666666; SUBITEM: 24 e 99.
VALOR: R$ 6.812,00 (seis mil, oitocentos e doze reais).
VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 24/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022..
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Evelyne Maria de Lima Galvão - Representante Legal - Contratada.
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Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000002186-9.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Krislane Damaceno Borges.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Krislane Damaceno Borges – Voluntária.
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Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 16.0.000000626-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Gabriela Vieira Rocha.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Gabriela Vieira Rocha – Voluntária.
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