Portaria
Nº 1510, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 19/10/2022 a 27/10/2022, das férias do servidor ESDRAS MARTINS REIS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9087630, relativas ao período aquisitivo 2021/2022,concedidas por meio da portaria nº 1343/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 329 de 22 de setembro de 2022, previstas para o período de 17/10/2022 a 27/10/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2022 a 11/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 19/10/2022, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698504 e o código CRC 0CA147B0. |
Assinatura de Publicação: xociv-vivyg-codez-mudys-niheh-fotyz-pusar-hykup-tenul-zynat-cacaf-sofik-kikyk-gocuc-nuguz-zufig-foxux
Portaria
Nº 1512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 18 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1349 de 22 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 330, de 23 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698628 e o código CRC 29E7FF0C. |
Assinatura de Publicação: xezel-zobah-rahan-zodaz-tuvah-mekot-hidoc-nacez-gobug-degiv-bizat-gezil-cuduf-zuleh-cosod-sivuk-voxyx
Portaria
Nº 1508, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/10/2022 a 29/10/2022, das férias do servidor SAMUEL RODRIGUES VARGAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073621, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 10/10/2022 a 29/10/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/12/2022 a 16/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698659 e o código CRC 842490AC. |
Assinatura de Publicação: xiral-fefoh-typoh-relib-gokur-zover-zivef-tenap-zoped-mukoc-ducar-damyr-curar-hihot-lifih-pyluk-dexyx
Portaria
Nº 1513, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/10/2022 a 05/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, EULER NUNES, matrícula nº 8793441, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/05/2023 a 21/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698664 e o código CRC 1E3F6DB2. |
Assinatura de Publicação: xehip-gited-vytan-copeb-rygac-mymep-fasub-vysyf-milik-nyfon-folos-vobyp-himiz-ferid-rilim-korop-roxox
Portaria
Nº 1514, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698772 e o código CRC F317A3D2. |
Assinatura de Publicação: xepos-kemoc-zuric-cedeb-hibaf-mehug-bagyn-syfer-pifes-tyloc-tifas-temiv-fesug-bopis-ripac-vekus-byxex
Portaria
Nº 1515, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698776 e o código CRC C147AA06. |
Assinatura de Publicação: xekad-befem-lahor-tunyb-duces-lucam-cyrol-pigab-nivug-fabun-nyhyd-rezoz-henuk-gicis-bycop-pebam-lexux
Portaria
Nº 1516, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698784 e o código CRC FEA185CE. |
Assinatura de Publicação: xoseg-cocuf-fyheh-pipil-navum-husas-cufyn-vyfat-hyceb-mahit-zuzys-kigeh-fitob-pofif-kyhar-devyp-baxux
Portaria
Nº 1517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2022, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698805 e o código CRC 57CF2489. |
Assinatura de Publicação: xovem-bozyt-zutal-dofis-nyrog-kypas-kalyt-hemur-lutem-balog-cebed-peses-veryr-fumor-sakab-zupeg-vyxox
Portaria
Nº 1518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698826 e o código CRC F42B1C7F. |
Assinatura de Publicação: xuser-fybyh-bydal-fuber-zigef-bygir-vubup-mebum-vasyl-tivys-fapyf-basan-fyvel-focog-hikog-buruh-baxux
Portaria
Nº 1519, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/08/2023 a 18/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 007/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 160 de 11 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/09/2023 a 23/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698877 e o código CRC 43F379C8. |
Assinatura de Publicação: xobom-vobup-bibeh-pesol-rotem-merep-tobon-zetel-zylef-bilun-pyzyt-vyryv-bahil-ridec-curuh-nucuc-voxox
Portaria
Nº 1520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/10/2022 a 09/11/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 614/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 247 de 24 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/11/2023 a 20/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698879 e o código CRC 9F53E82A. |
Assinatura de Publicação: xuveb-cavuv-refin-pinym-musab-vahih-lucuf-tenuv-kazog-kicyf-lodap-lobib-cugin-puzeb-pozyl-derud-dyxyx
Portaria
Nº 1521, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/12/2022 a 30/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 009/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 160 de 11 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/11/2023 a 20/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698880 e o código CRC CF8C8A20. |
Assinatura de Publicação: xunaz-derun-sudyv-gozuz-keliz-nozev-nosoh-lepiv-vehom-topug-bilod-gubes-mypyv-pyzyn-bosah-modys-dixox
Portaria
Nº 1522, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/09/2023 a 18/10/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 010/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 160 de 11 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698881 e o código CRC 5E9295BB. |
Assinatura de Publicação: xoseh-tylip-badid-cekih-dufeg-pevel-domyn-dugan-gimoz-butyb-riram-tybez-bugez-gatob-denud-disim-coxex
Portaria
Nº 1523, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/10/2023 a 17/11/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/10/2024 a 20/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698884 e o código CRC 7919CBDF. |
Assinatura de Publicação: xired-gerob-fudig-hurar-kimif-golag-cerik-dupec-simuv-pacir-kiten-latip-zyrog-fafer-pazyc-zopid-vixex
Portaria
Nº 1524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2023 a 19/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONCALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/11/2024 a 20/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698885 e o código CRC F9A55A27. |
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Portaria
Nº 1525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/10/2022, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0698023 dos autos do SEI 17.0.000000948-2;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, a fim de realizar as audiências, inerente àquele órgão de atuação, no dia 20 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 19/10/2022, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xidik-bipip-fubag-tovin-bofuc-dulyd-davaf-kapav-vabas-fyhyb-vuzet-symim-refum-rokit-zimyc-vykim-toxyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022 - REPUBLICAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 04 de novembro de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 20/10/2022, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 21.0.000000876-5.
ASSUNTO: RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2022.
EMPRESA: KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
TEOR DA DECISÃO: [...]e em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo-se incólume a habilitação da empresa E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 05.778.325/0005-47 para o item 1 do Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 20/10/2022, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698725 e o código CRC F5053CD4. |
Assinatura de Publicação: xofin-cupyd-temen-fudum-bovuk-donin-tydaf-zatot-hidap-mefog-parud-vadof-bomat-zelaz-nyher-cygin-lixax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
(Republicado para correção)
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02660.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.000001827-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual (aplicação de adesivo em vinil), destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/10/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/10/2022, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698765 e o código CRC 84E8FABF. |
Assinatura de Publicação: xomib-sehip-dykuh-gytec-vedap-cibof-decos-syten-gamuc-fogoc-ledek-benim-pecuc-bolus-pagas-senob-caxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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