Portaria
Nº 612 DE 24 DE JUNHO DE 2021
(Republicada para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor III, matrícula nº 9086080, para responder no período de 14/07/2021 a 28/07/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Secretaria do Conselho Superior, em razão das férias da titular KALINE SORAIA ALVES MAIA FORTALEZA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/06/2021, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562609 e o código CRC 07E1F5CF. |
Assinatura de Publicação: xitir-kaveb-tytut-fydyp-lysit-memoc-puhed-zycif-gykup-viboz-henec-fotul-datev-civod-nupyt-kegur-naxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 606, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 09/09/2021 a 08/10/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 449/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 6 de 10 de maio de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/10/2021 a 09/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/06/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562006 e o código CRC 2460713F. |
Assinatura de Publicação: xezec-fepac-viren-dovaz-dezor-vygol-runih-racol-hidis-vucov-hybik-zihud-dogyv-nemil-vuhet-dison-dixox
Portaria
Nº 607, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/10/2021 a 09/11/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 450/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 7 de 11 de maio de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/06/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562008 e o código CRC B86CE487. |
Assinatura de Publicação: xucoh-delag-gyfun-nugac-gyses-gelig-fuhyh-gotub-mebul-zivul-zonen-ganuc-voriv-venum-vebes-sileg-lyxax
Portaria
Nº 613, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/07/2021 a 03/08/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9081917, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicada no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2021 a 08/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562366 e o código CRC 12D22718. |
Assinatura de Publicação: xihom-tamag-tives-binyb-fatyt-fubil-gidov-zadys-gagev-rydyk-hunet-humyk-lakyc-lyfyk-duhek-mitov-zixox
Portaria
Nº 614, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/11/2021 a 05/12/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9081917, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 074/2021, publicada no Diário Oficial n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2021 a 01/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562367 e o código CRC 2A77A91B. |
Assinatura de Publicação: xihon-dutah-susuc-cukyd-livoz-nokyv-lelym-zofyb-fogyf-fagov-ducep-tikom-velar-lesob-gokel-kyhec-tixyx
Portaria
Nº 621, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de julho de 2021, os efeitos da Portaria nº 505 de 26 de maio de 2021, publicada no DODPE Nº 17 de 28 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562425 e o código CRC 35E4A763. |
Assinatura de Publicação: xicoh-zahat-kahuk-kocof-tydar-bapop-fekah-zofat-vesyg-rosuh-sodim-labem-piper-typyc-tufop-vufos-tixix
Portaria
Nº 620, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO, no período de 01 a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562418 e o código CRC D37CD670. |
Assinatura de Publicação: xorip-ceniv-cehyv-gagyt-puryc-dibug-vacuv-kefid-zakun-tipap-kymav-rusyl-cudof-butul-cabut-zecyp-gyxex
Portaria
Nº 619, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 074/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 01 a 20 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562417 e o código CRC 03E921BC. |
Assinatura de Publicação: xetaf-sopin-tecug-locaf-didut-lyfyf-kofuv-syluz-sohob-mireg-fypov-bavig-tulac-kityb-tubot-sinic-haxox
Portaria
Nº 616, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período 01/07/2021 a 15/07/2021, das férias da servidora ANA CLAUDIA PEREIRA SARDINHA NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9074252, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/07/2021 a 29/07/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562410 e o código CRC 414FF287. |
Assinatura de Publicação: xisih-furyt-vaker-lohot-sacyh-cakyp-rufoc-vusus-cezen-lagof-licib-zirur-revos-dices-calat-sazez-koxix
Portaria
Nº 617, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 01 a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562413 e o código CRC A1548D5D. |
Assinatura de Publicação: xinil-sugub-durek-huvic-cudaf-dazib-nosep-porac-virez-dazar-fovef-kosoz-lapev-devat-himem-lafoz-foxax
Portaria
Nº 618, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 12 a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562414 e o código CRC 46432E7E. |
Assinatura de Publicação: xikes-pygam-holoz-lysoc-fokup-firyv-patam-dakak-boduv-kofyp-sofus-pumuc-posor-setuh-sacuf-ginus-hexux
Portaria
Nº 506 DE 26 DE MAIO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º da Lei nº 291, de 07 de agosto de 1995, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a emancipação política do Município, no dia 23 de junho;
Considerando o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão a Festa Junina, no dia 24 de Junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 433 de 06 de Junho de 2014, que institui feriado no Município de Taguatinga – TO em alusão a instalação do Município, no dia 10 de junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 113 de 29 de Maio de 1984, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a festa do padroeiro desta cidade São Pedro Apóstolo, no dia 29 de junho.
Considerando o Art. 1º da Lei 929 de 01 de Setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao festejo de São João Batista (Padroeiro da cidade), no dia 24 de junho.
Considerando o Art. 2º da Lei 057 de 17 de Maio de 2006, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao dia Municipal de Ação de Graças, no dia 25 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 063 de 09 de Fevereiro de 2021, que institui feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
Considerando o Art. 2º da Lei 1508 de 07 de Novembro de 1994, que institui feriado no Município de Araguaína – TO em alusão ao dia do padroeiro desta cidade, no dia 15 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 134 de 31 de maio de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º da Lei 339 de 06 de Maio de 2010, que institui feriado no Município de Itacajá – TO em alusão ao dia do padroeiro deste Município, na segunda sexta-feira após a festa de Corpus Christi, dia 11 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 138 de 09 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 11 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 140 de 10 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 11 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 150 de 22 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no dia 23 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 152 de 23 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí - TO, no dia 29 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 153 de 23 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando o Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 022 de 18 de outubro de 2013, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no dia 29 de junho.
Considerando o Art. 1º do Ato 156 de 24 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 157 de 24 de junho de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no dia 25 de junho de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 14/06/2021 às 17 horas a 16/06/2021 às 08 horas
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
Plantão: 28/06/2021 às 17 horas a 30/06/2021 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 09/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 10/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 17 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
Plantão: 28/06/2021 às 17 horas a 30/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 24/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 06/06/2021 às 08 horas
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/06/2021 às 08 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 24/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 22/06/2021 às 17 horas a 24/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 31/05/2021 às 17 horas a 02/06/2021 às 08 horas
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas
Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas
Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas
Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/06/2021, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562498 e o código CRC 8B022058. |
Assinatura de Publicação: xefig-nysyn-latof-duhyt-kykim-vicif-faryg-mihec-lehag-guryp-pitid-keryt-sepen-pumuv-banog-divof-nuxex
Portaria
Nº 622 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 12/07/2021 a 31/07/2021, das férias Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, matrícula nº 8741891, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 074/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/06/2021, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562610 e o código CRC 09058F03. |
Assinatura de Publicação: xelik-zuhaz-buryz-gotit-rabov-betog-tavas-mogyn-hitan-hilop-hamef-cahip-kuded-lizeh-ryliz-gopik-moxix
Portaria
PORTARIA Nº 623, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/06/2021 a 02/07/2021, das férias da servidora TAIVAN BARBOSA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073906, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 1321/2020 publicada no Diário nº 5.752 de 23 de dezembro de 2020,assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/07/2021 a 15/07/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/06/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562647 e o código CRC 9265431D. |
Assinatura de Publicação: xilah-zocaz-hikym-kaduf-fibyh-hitap-ruvik-naguv-fipym-huceg-tyhyt-datyz-hyser-fazyl-nydah-mosyh-goxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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