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Edição Nª 345 - Publicada em 18/10/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0698076 - Ato

Ato

 Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, incisos V, X e XVII da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009, bem como o art. 5º, §2º da Lei n.º 2.252, de 16 de dezembro de 2009,

 

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição;

 

CONSIDERANDO o teor dos Procedimentos SEI n.º 22.0.000002183-4 e 22.0.000001706-3, bem como a publicação da Resolução CSDP n.º 233/2022, que extinguiu a Defensoria Pública de Pium/TO;

 

CONSIDERANDO que o acervo processual da Comarca de Pium foi remetido à Comarca de Cristalândia, consoante parágrafo único do artigo 2º da Resolução TJ/TO n.º 15, de 23 de junho de 2022;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e as disposições do artigo 35 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Redistribuir as vagas dos cargos citados nos artigos 2º e 3º, da extinta Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.

 

Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.

 

Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.

 

Art. 4º Tornar público os Anexos I e II com a redistribuição atual dos cargos do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias.

 

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2022.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

                                                                                                                              ANEXO I

 

 

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ADMINISTRAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIENCIAS CONTÁBEIS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS ECONÔMICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PSICOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PEDAGOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA JORNALISMO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ESTATÍSTICA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA SERVIÇO SOCIAL

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ARQUIVOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA BIBLIOTECONOMISTA

ANALISTA JURÍDICO DA DP

Brasília

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

Araguaína

  

 

 

 

  

1

1

 

2

 

 

 

13

Ananás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Arapoema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Goiatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Filadélfia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Wanderlândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Xambioá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

-

2

-

-

-

18

Araguatins

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Augustinópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

4

Dianópolis

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

Arraias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Aurora do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Taguatinga

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

1

-

-

-

10

Gurupi

1

 

 

 

1

1

 

 

2

 

 

 

9

Alvorada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Araguaçu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Figueirópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Formoso do Araguaia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Palmeirópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Peixe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

2

-

-

-

14

Guaraí

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Colinas do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Colméia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Itacajá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Pedro Afonso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

9

Palmas

6

3

2

9

5

1

2

1

5

5

 

1

44

Miracema do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

Miranorte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Novo Acordo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

6

3

2

9

5

1

2

1

5

5

-

1

48

Paraíso do Tocantins

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

Araguacema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Cristalândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

1

-

-

-

9

Porto Nacional

1

 

 

 

 

1

 

 

1

 

 

 

7

Natividade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Paranã

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Ponte Alta do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

-

1

-

-

1

-

-

-

10

Tocantinópolis

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

4

Itaguatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

TOTAL GERAL

13

3

2

9

11

7

3

1

15

5

-

1

130

 

 

                                                                               ANEXO II

 

 

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA

ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

Brasília

 

 

1

1

TOTAL

-

-

1

1

Araguaína

2

1

10

2

Ananás

 

 

1

 

Arapoema

 

 

1

 

Goiatins

 

 

1

 

Filadélfia

 

 

1

 

Wanderlândia

 

 

1

 

Xambioá

 

 

1

 

TOTAL

2

1

16

2

Araguatins

1

1

3

1

Augustinópolis

 

 

2

 

TOTAL

1

1

5

1

Dianópolis

1

1

5

1

Arraias

 

 

2

 

Aurora do Tocantins

 

 

1

 

Taguatinga

 

 

2

 

TOTAL

1

1

10

1

Gurupi

2

1

8

2

Alvorada

 

 

1

 

Araguaçu

 

 

1

 

Figueirópolis

 

 

1

 

Formoso do Araguaia

 

 

1

 

Palmeirópolis

 

 

1

 

Peixe

 

 

1

 

TOTAL

2

1

14

2

Guaraí

1

1

4

1

Colinas do Tocantins

 

 

4

 

Colméia

 

 

1

 

Itacajá

 

 

1

 

Pedro Afonso

 

 

2

 

TOTAL

1

1

12

1

Palmas

10

2

31

14

Miracema do Tocantins

 

 

2

 

Miranorte

 

 

1

  

Novo Acordo

 

 

1

 

TOTAL

10

2

35

14

Paraíso

1

1

7

1

Araguacema

 

 

1

 

Cristalândia

 

 

2

 

TOTAL

1

1

10

1

Porto Nacional

1

1

9

1

Natividade

 

 

1

 

Paranã

 

 

  

 

Ponte Alta do Tocantins

 

 

1

 

TOTAL

1

1

11

1

Tocantinópolis

1

1

4

1

Itaguatins

 

 

2

 

TOTAL

1

1

6

1

TOTAL GERAL

20

10

120

25

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0698076 e o código CRC E86FBACE.

Assinatura de Publicação: xoroz-rides-picis-rocom-dukul-hypeb-hynem-gacug-gufom-guryr-posos-sopyb-rokin-dygug-kygor-nibik-huxix
SEI/DPTO - 0697965 - Portaria

Portaria

 Nº 1.499, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

 

Objeto

 

073/2022

22.0.000000368-2

 

Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881.

 

Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586.

Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 28/2021 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022. Contratada: Technodata Computadores Ltda.

076/2022

22.0.000000348-8

Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378.

Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado , tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Contratada: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda - ME.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0697481 - Portaria

Portaria

Nº 1498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/10/2022 a 05/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 900035382, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/03/2023 a 20/03/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697481 e o código CRC EF7B1647.

Assinatura de Publicação: xifil-gevuh-ficed-fipof-buziv-damyp-sivef-kokid-lisup-terim-vulyg-vynof-genag-cysig-cicip-zyzop-huxix
SEI/DPTO - 0697368 - Portaria

Portaria

Nº 1494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando o Art. 2º do Ato n° 110 de 22 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.833 de 27 de abril de 2021.

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Novo Acordo – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xidez-lisuh-gagyf-bivaz-sapun-vudiz-bukov-vites-barak-cizof-fyvyv-lolep-fimom-roges-hupol-cubet-guxox
SEI/DPTO - 0697956 - Portaria

Portaria

Nº 1500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 17 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1397 de 30 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 336, de 03 de outubro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697956 e o código CRC 56A410A7.

Assinatura de Publicação: xopim-kotan-pilob-falyb-tilak-sirep-numyt-codik-zyzuc-kibeg-favag-sihav-vinog-mysil-cekec-lygug-ryxex
SEI/DPTO - 0697958 - Portaria

Portaria

Nº 1501, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1398 de 30 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 336, de 03 de outubro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697958 e o código CRC 7A999499.

Assinatura de Publicação: xekov-hugyz-zorut-sydyd-donez-vyles-kykub-lomel-nynif-lukek-lapik-vyfof-fufut-tokot-hucyp-gopym-texix
SEI/DPTO - 0697959 - Portaria

Portaria

Nº 1502, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no dia 17 de outubro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0697960 - Portaria

Portaria

Nº 1503, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 18 de outubro a 07 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0697961 - Portaria

Portaria

Nº 1504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 08 a 17 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0697400 - Portaria

Portaria

No 1495, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

Considerando a decisão acostada no evento 0697399 dos autos do SEI 22.0.000002071-4;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos Fabrício Silva Brito e Maciel Araújo Silva para atuarem no Grupo Institucional de Atuação Conjunta – GIAC, com a finalidade de auxiliar, sem prejuízo de suas funções, a 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, nos autos da Ação Penal nº 0035949-87.2021.8.27.2729 e apensos, em trâmite na Comarca de Palmas/TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 17 de outubro de 2022.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

 

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 17/10/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0697248 - Portaria

Portaria

No 1488, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo do Tribunal do Júri - NUJURI, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, autorizadas por meio da Portaria nº 1414/2022 (DODPE-TO Nº 337), referente ao exercício de 2020/2, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 17/10/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0697825 - Portaria

Portaria

Nº 1492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Republicada para correção

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 31/10/2022 a 04/11/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão da fruição da folga eleitoral e folga de plantão do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 18/10/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0697512 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 075/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001544-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000000349-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Prosperar Produtos Eireli.

OBJETO: Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 12.

VALOR: R$ 29.520,82 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Celso Augusto da Silva – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 17/10/2022, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xohim-vybef-byvol-bokyv-mulan-ragom-biket-gylyl-zuzoh-pehal-mesuc-beber-zivot-fipur-kokis-cynef-voxyx
SEI/DPTO - 0698005 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE02656.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual (adesivo em vinil), destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

DATA DA EMISSÃO: 06/10/2022.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/10/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0698006 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE02657.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual (aplicação de adesivo em vinil), destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais).

DATA DA EMISSÃO: 06/10/2022.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/10/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0698007 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE02810.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual (reforma de totem de identificação), destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 11.156,00 (onze mil e cento e cinquenta e seis reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/10/2022.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/10/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0697585 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000001512-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Mariana Evangelista Serrato.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 06/10/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                              Mariana Evangelista Serrato – Voluntária.

 

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SEI/DPTO - 0697719 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000002149-4.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Gilliard Ferreira Bena.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 17/10/2022.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

                      Gilliard Ferreira Bena - Voluntário.

 

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SEI/DPTO - 0697721 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000002149-4.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Yorran Pereria de Lima.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 17/10/2022.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

                       Yorran Pereira de Lima - Voluntário.

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