Ato
N.º 258, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, constante no SEI nº 22.0.000002103-6,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0695257 e 0695256, do SEI 22.0.000002103-6.
Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/10/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
Nº 262, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009,
CONSIDERANDO a solicitação externada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, nos termos do Ofício n.º 566/2022-DPDF/DPG,
RESOLVE:
Art.1º. PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/10/2022, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xudib-zazat-sazim-cycec-cokem-pinet-tezef-gylur-losis-cucap-rilyd-zatok-diful-lemuf-vumen-byciv-mexyx
Portaria
Nº 1.483, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
072/2022 |
22.0.000001473-0 |
Felipe magalhães crosara, matrícula 9083618 |
Thiago rodrigues da silva, matrícula 9085378 |
Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Contratada: Santa Terezinha Comércio de Moveis Eireli. |
|
074/2022 |
22.0.000001471-4. |
Felipe magalhães crosara, matrícula 9083618 |
Felipe magalhães crosara, matrícula 9083618 |
Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Contratada: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/10/2022, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697113 e o código CRC A0B81F2C. |
Assinatura de Publicação: xivok-kohah-somys-fuhog-rekaz-hifed-fumyr-halop-repeh-puvop-rosik-sigul-mimez-simav-pusam-lisar-vyxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1473, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2022 a 17/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/03/2023 a 01/04/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696714 e o código CRC DA4D612C. |
Assinatura de Publicação: xitod-telov-zovel-popys-tyrid-bavok-voful-bygoh-lygud-nirik-fivig-zepol-vidud-pokuc-vaguf-zenus-mixox
Portaria
No 1474, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/03/2023 a 30/03/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 215/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 215 de 21 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/05/2023 a 02/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696720 e o código CRC 2E25E2D4. |
Assinatura de Publicação: xetih-mykav-bitus-ryvyh-rupov-rygod-medyf-cuvas-sizat-ladon-basor-madaf-soref-medor-vireh-kehuh-huxax
Portaria
No 1475, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2023 a 19/12/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 8787077, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696727 e o código CRC 4BE29526. |
Assinatura de Publicação: xebol-zybof-nefec-tykok-zubym-dibyr-bohez-berec-vudut-gyrav-nutek-dyseb-saked-lapof-difov-finyf-poxix
Portaria
No 1479, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/12/2022 a 17/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1056/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 293 de 29 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/12/2022 a 20/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696849 e o código CRC C259DE7D. |
Assinatura de Publicação: xicaz-keguz-mukoz-dydaz-sedeh-dakef-bivuk-baroh-satat-simor-sanyc-nagyl-berug-lagul-cosez-fegon-pexux
Portaria
PORTARIA Nº 1362 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 28 de outubro de 2022.
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 1.074 de 04 de dezembro de 2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO em alusão ao dia do Padroeiro do Município, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 0.47 de 21 de agosto de 2018, que institui feriado no Município de Ponte Alta do Tocantins – TO em alusão ao dia do Evangélico do Município, no dia 31 de outubro.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 13/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO L. GONCALVES
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 17 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 17 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão área Cível: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão área Criminal: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 01/10/2022 às 17 horas
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/10/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 01/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696844 e o código CRC D156EFD8. |
Assinatura de Publicação: xopor-byrul-lyfuf-figub-cemyt-kyfib-piboc-pifut-narib-zulih-tugum-synyp-mufok-cogig-lynev-bapeg-kuxex
Portaria
No 1478, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 15ª Defensoria Pública de Família, Precatórias e Curadorias de Araguaína - TO, no período de 19 a 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2022, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696818 e o código CRC DE682A82. |
Assinatura de Publicação: xucig-lyvyl-lutef-vozem-rahet-rutir-racok-zakib-tezof-salin-kazan-bavyc-penoc-cecyn-nisob-lyfiz-paxix
Portaria
No 1480, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/12/2022 a 08/01/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1057/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 293 de 29 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/12/2022 a 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2022, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696856 e o código CRC 2D7AF792. |
Assinatura de Publicação: xovab-megos-docab-sesov-zenav-gehev-mecyp-vigot-gusoc-nakuz-civiz-bisyr-favuz-lacah-sugur-kyran-vaxax
Portaria
No 1481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/01/2023 a 28/01/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1058/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 293 de 29 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2023 a 29/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/10/2022, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696857 e o código CRC CF5D840B. |
Assinatura de Publicação: xovas-lehuk-rydub-honys-sylip-cypap-cefid-likip-nagud-parop-muras-pegem-hydos-savap-bynut-cifob-roxux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, autorizadas por meio da Portaria nº 095/2022 (DODPE-TO Nº 173), referente ao exercício de 2022/2, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS.
DANILO FRASSETO MICHELLINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/10/2022, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696887 e o código CRC 4D13760B. |
Assinatura de Publicação: xuzes-pygyh-mogeb-nozem-tecak-tuvuv-dageg-vybiv-kisip-bocuk-fetel-vamoh-tulad-hasud-timev-poryr-sexux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 017/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001935-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO
Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2019, que tem por objeto estabelecer a integração de esforços entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNITINS, visando estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de alunos, servidores, professores e colaboradores eventuais vinculados aos projetos, bem como a utilização de salas de aula, auditórios, estúdios, laboratórios e áreas de campo para experimentos em ações desenvolvidas pelas partes.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2022 até 15 de outubro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral -DPE-TO
Darlene Teixeira Castro – Vice Reitora - UNITINS
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/10/2022, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696794 e o código CRC C2190185. |
Assinatura de Publicação: xireh-mufyb-romuk-gytir-tuvyk-gyzyg-podur-kicap-pecol-bazer-syvyv-kitus-cubal-kehyh-porez-zudyb-goxix
Extrato de Contrato
CONTRATO: 073/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000859-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000000368-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Technodata Computadores Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17.
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Wilson Carlos de Almeida - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/10/2022, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0697025 e o código CRC 5C05CE81. |
Assinatura de Publicação: xirat-kovin-bozut-zunin-dycod-kekyb-bosal-bopit-fitif-pamib-hycek-hadym-hatid-koseh-gupif-facez-dixox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de seu pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que restou DESERTO o Pregão Eletrônico n° 39/2022, cuja finalidade era a eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas - TO, 14 de outubro de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 14/10/2022, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696839 e o código CRC C95541A3. |
Assinatura de Publicação: xuket-kuvev-nahev-danyv-mepob-biluk-kyfyg-vemyc-nodon-rusyd-regoz-dylit-lyros-kanib-civup-ludic-koxax
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