Ementa
AUTOS-CSDP Nº 542/2022
ASSUNTO: REQUERIMENTO Nº 002/2021 E REQUERIMENTO 003/2022.
REQUERENTE: CONSELHEIRA DENIZE SOUZA LEITE.
RELATOR: CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES.
EMENTA: REQUERIMENTO Nº 002/2021 E Nº 003/2022. ATO CONJUNTO Nº 004/2022. MATÉRIA DE ATO DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. ART. 4º, INCISO X DA LC Nº 55/2009. QUESTIONAMENTOS ESCLARECIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA REFORMA OU SUSTAÇÃO DO ATO QUESTIONADO. AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO COLEGIADO PARA REVISAR ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL REALIZADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL. REQUERIMENTO RECEBIDO, MAS NÃO CONHECIDO. 1- A matéria questionada nos requerimentos nº 002/2021 e nº 003/2022, objeto do Ato Conjunto nº 004/2022, refere-se a atos de gestão da Defensoria Pública Geral. 2- Apontamentos feitos pela requerente esclarecidos pela Defensoria Pública Geral. 3- Ausência de interesse de agir em razão de já esgotada a análise do mérito. 4 – Incompetência do Colegiado para realizar revisões de atos de gestão. 5 – Requerimento recebido, mas não conhecido.
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins decide, por maioria, acompanhar o voto do Conselheiro Relator Pedro Alexandre em sua integralidade, não conhecendo do requerimento formulado pela requerente, em razão de ausência de interesse na reforma ou sustação do ato questionado, bem como por ausência de atribuição do colegiado para revisar atos de gestão de pessoal realizados pela Defensoria Pública Geral. Presentes na Sessão os Conselheiros Pedro Alexandre C. A. Gonçalves, Vice-Presidente; Arassônia Maria Figueiras, Corregedora-Geral; Denize Souza Leite, Rubismark Saraiva Martins, Arthur Luiz Pádua Marques, Marlon Costa Luz Amorim e Pablo Mendonça Chaer. Presente ainda o Presidente da ADPETO, Doutor Guilherme Vilela Ivo Dias. Presidiu a sessão a Excelentíssima Senhora Estellamaris Postal, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Palmas-TO, 16 de setembro de 2022.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
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GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 259, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002135-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VITOR BORCHARDT RAFFI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 260, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002172-9;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, VITOR BASTOS PERES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17/10/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2022, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
Nº 261, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002172-9;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17/10/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2022, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696590 e o código CRC F8E44E57. |
Assinatura de Publicação: xutab-givyf-zuven-duzah-focem-gucac-rofes-suzuf-korir-zibav-nazun-bycuz-mybul-laryr-nusek-nahot-syxyx
Portaria
Nº 1.471, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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071/2022 |
22.0.0000000371-2. |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 28/2021 e Ata de Registro de Preços nº 04/2022. Contratada: TKL Comercial Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xubiz-fumyn-navek-turud-vufip-pudyt-pipif-cisol-dibab-pibyk-lorop-fasap-razyk-gudan-meguc-sunyn-luxox
Portaria
No 1.472, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 14 a 17/10/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas de plantão da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2022, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696606 e o código CRC 6A665999. |
Assinatura de Publicação: xuton-tihyp-cikyp-ceset-zivuh-ragaz-subes-vesuh-mabuv-covat-pesyc-gekyh-tusas-zonyr-durag-rufoh-faxix
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000001384-0 |
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PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico n.º 36/2022 |
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OBJETO |
: |
Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 196/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0692819), bem como o Parecer n.º 31/2022, do Controle Interno (evento 0694939) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 36/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0690944, 0690945 e 0690946), em relação à licitante SENDPAX VIAGENS LTDA (CNPJ 18.016.280/0001-91), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), a título de remuneração do agente de viagem, conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696534 e o código CRC F3334897. |
Assinatura de Publicação: xepag-pymat-ruzir-durug-refan-sanop-dapof-buhac-ryhov-gelim-dypac-notoz-vybof-ladih-dybec-kykom-soxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1466, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2022 a 20/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 123 de 05 de novembro 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696246 e o código CRC 3AAACCCE. |
Assinatura de Publicação: xuvah-bazac-pidut-kozuh-socyg-sosur-goniz-zugic-betyp-vakyd-lydyn-vufag-ketif-vevel-besom-mipic-bixyx
Portaria
Nº 1468, DE 11 DE OUTUBTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 13 a 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xudas-hefup-hobeb-lylir-musez-fosus-cavop-sotyd-mulov-vonur-letev-keror-bigyn-pufeb-cepan-mazyd-toxex
Portaria
No 1469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 080/2022, referente ao exercício 2022.2, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696332 e o código CRC CBB58507. |
Assinatura de Publicação: xohac-pasom-fetuf-revyl-picyr-pyfeb-hipys-sacir-covot-fybev-dazek-nyzus-bykur-lyzub-fakar-ravuf-lyxyx
Portaria
No 1431, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Republicar para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Analista de Comunicação Social - Requisitado, matrícula nº 9082735, para responder pelo dia 04/10/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição das folgas de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695987 e o código CRC 61462913. |
Assinatura de Publicação: xilor-cisof-bygyb-puhog-femom-byvip-menef-higap-sunaf-hecic-zekil-popoz-gazan-namyh-nudet-kegym-lexex
Portaria
No 1470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANCA DE CARVALHO, Coordenadora de Jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder no dia 18/10/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folga de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696356 e o código CRC D024BCCF. |
Assinatura de Publicação: xivev-nalil-ferec-dahyg-ryzos-cocav-masoh-nucez-gidyt-tikyc-tegan-lepyt-zoket-zovon-dinon-zehyt-zoxix
Portaria
Nº 1467, DE 11 DE OUTUBTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 689/2022, referente ao exercício 2022/2, no período de 13 de outubro a 1ª de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2022, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696294 e o código CRC 88D41DE1. |
Assinatura de Publicação: xilaf-hedyh-tebut-himum-puzos-zydom-geper-vemir-vyluc-bilug-nufum-nusas-romyk-vycic-tykem-mevim-pixox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensora Pública para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0695791 dos autos do SEI 22.0.000001803-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para patrocinar a defesa técnica do assistido Jovecy Ferreira de Araujo em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 14 de outubro de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº , em trâmite na Comarca de Paranã/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/10/2022, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696365 e o código CRC A5E584D3. |
Assinatura de Publicação: xodoz-zupig-kusyl-kutop-fyguz-gidoc-ryrap-nyfon-bapyr-fezol-codud-cicif-biban-fulid-vikym-kidal-pexux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostilamento nº 07.
Processo Eletrônico SEI nº 15.0.000002656-2.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Sebastião Alves Mendonça Filho.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Tocantinópolis - TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 125/2010.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 125/2010, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 7.027,95 (sete mil, vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), que passará a ser, após reajuste de 6%, o valor de R$ 7.449,63 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, sessenta e três centavos), a partir de 29/09/2022, em consonância com o Despacho nº 216/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0691885).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 5.060,16 (cinco mil e sessenta reais e dezesseis centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 11 de outubro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/10/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696242 e o código CRC 8CFEBDFE. |
Assinatura de Publicação: xusip-kicas-ropot-vemuz-gybis-fihyg-hurot-lovav-raton-raseb-zizib-hakik-rytin-cimeg-voboh-sukyd-fexax
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 072/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000952-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001473-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 31/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Santa Terezinha Comercio de Moveis Eireli.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 42.
VALOR: R$ 10.427,20 (dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Antônio Gomes - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/10/2022, às 08:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696304 e o código CRC B6A9A0BA. |
Assinatura de Publicação: xisiz-fihem-syzod-zidoh-parim-vumor-legiv-sadok-kitic-tidan-habah-cebob-canim-bohyv-pabyk-duvig-hexux
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 074/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000952-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001471-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 31/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 42.
VALOR: R$ 54.375,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 13/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
João Paulo Zanutto Mendes - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/10/2022, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696599 e o código CRC 4199C3D4. |
Assinatura de Publicação: xugeb-lytyl-horem-koval-vocec-dyrif-cebin-lyfem-pebol-sedoh-fedol-muvig-hiryk-fohal-vopen-kodar-koxix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE02683.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001004-2.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001803-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços nº 07/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Nunes LTDA.
OBJETO: Aquisição de material (açúcar, tipo cristalizado, cor branca) para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/10/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/10/2022, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0695106 e o código CRC B1BDF1D5. |
Assinatura de Publicação: xotas-donuh-romuz-nylah-lytan-caguc-kemig-fozib-cirib-ryvuc-famat-zunyb-rybyb-tufim-vabub-vakud-cexax
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000001521-4.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: José Carlos Alves Moreira.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 30/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
José Carlos Alves Moreira – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/10/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696595 e o código CRC 86E8417D. |
Assinatura de Publicação: xocok-geleg-cesam-gogod-gycis-kukof-mevok-sucep-vosip-pimyl-delul-pumoc-rihag-zekas-kirur-pokyf-doxyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 36/2022, que tem por objeto a Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedora a empresa SENDPAX VIAGENS LTDA (CNPJ 18.016.280/0001-91), pelo valor total de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos).
Palmas – TO, 13 de outubro de 2022.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 13/10/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xucam-gybit-vizeh-famib-nefub-nevug-zabav-gihic-marag-zufur-padeg-lynic-bivun-dicil-pizek-mizeh-kexyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xumig-keron-bygod-zyryd-budel-voded-bazid-dafag-dedal-tusyb-rihor-fyvot-posyf-pydab-segiz-pymum-kuxox
