Portaria
No 1430, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 03/10/2022 a 01/11/2022, das férias da servidora ISABEL CRISTINA IZZO, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, matrícula nº 9081186, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 167/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 184 de 15 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693205 e o código CRC 3B126EF6. |
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Portaria
PORTARIA No 1427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 07 a 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693206 e o código CRC A0FF47CF. |
Assinatura de Publicação: xocoz-nafub-rigig-bagyh-bicih-bakim-hucor-zypik-mogef-halak-vesap-lezim-vupen-latah-dodym-tyliv-ryxox
Portaria
No 1428, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 07 a 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693208 e o código CRC 6425E9F8. |
Assinatura de Publicação: xefop-zovis-bypim-voteb-pypik-teras-tozyf-bameh-kevyz-cufys-pibez-zybiz-petid-semev-vabuf-bedeb-moxux
Portaria
No 1426, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 14 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 870 de 27 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 269, de 77 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693210 e o código CRC 85E2EA2B. |
Assinatura de Publicação: xesac-hydos-vekyl-lymal-puron-lahes-hylyv-subov-bitef-rulos-rycub-lubos-mukah-datof-remof-suvyv-taxox
Portaria
No 1425, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública Xambioá - TO, com atendimentos as terças e quintas-feiras no período 17 de outubro a 05 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693211 e o código CRC 76D5230E. |
Assinatura de Publicação: xulis-cesys-gydeg-tuzak-lumak-hulaz-hyzed-nalec-tubet-mukad-zigot-dovep-rinir-pozad-decoc-pukon-fyxax
Portaria
No 1424, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 723 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693213 e o código CRC 55AE3E25. |
Assinatura de Publicação: xozil-suguc-venah-sucov-fomat-lanoz-tytin-hofed-lofop-peles-mugus-fecap-babed-lilob-sugif-desyb-moxex
Portaria
No 1423, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 07 a 26 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693214 e o código CRC 03C4AF31. |
Assinatura de Publicação: ximip-dosac-muzyg-monol-myvoc-vunim-tukag-tolig-micep-debaz-limom-lumis-gufaz-topev-zedym-nakin-koxex
Portaria
No 1422, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, de 10 a 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693215 e o código CRC 8E64C9A7. |
Assinatura de Publicação: xurel-dinuf-ditak-hukec-kifeb-bihit-lagog-marob-kobab-pekyv-detok-zakoh-kocyz-robap-habib-fatyf-naxix
Portaria
No 1421, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 03 a 22 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693217 e o código CRC F6B98849. |
Assinatura de Publicação: xocep-serak-naked-hinoh-vakov-tacyz-pebol-setol-hocob-tylyd-hyged-gilac-fufef-vylof-peraf-gityd-hixox
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No 1420, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 04 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1.327, de 15 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 324, de 16 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693218 e o código CRC 29068D62. |
Assinatura de Publicação: xuzof-nykuh-lifim-dodyt-piner-hyfih-kazuz-cidyr-cekug-kevih-dydyl-siver-hivic-rugos-geger-cyvis-hexax
Portaria
No 1419, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 04 a 31 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693220 e o código CRC C6D8006D. |
Assinatura de Publicação: xetig-mikyk-ryguv-mogyf-vikoh-bufed-vikel-kikyr-pynid-hohep-sesir-retus-nomid-vycyz-keduf-kugap-koxyx
Portaria
No 1418, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693616 e o código CRC 53526749. |
Assinatura de Publicação: xilih-tovob-zikit-kybih-dipit-dopem-fafov-zomir-gekyn-piceg-mecer-pevup-hariv-papar-bibiz-nytiz-poxix
Portaria
No 1431, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Analista de Comunicação Social - Requisitado, matrícula nº 9082735, para responder pelos dias 04/10/2022 e 18/10/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição das folgas de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693621 e o código CRC 06757AD1. |
Assinatura de Publicação: xodah-kitim-lizyk-cusez-bibis-tylof-kamob-varuh-vovul-gazog-vipec-cezik-bahon-roluk-dokyn-dinyl-haxex
Portaria
No 1415, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em razão do afastamento para desempenho da função de Defensora Pública-Geral, no período de 03 de outubro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692906 e o código CRC 747C74B8. |
Assinatura de Publicação: xicaz-fygah-fytib-fikug-niben-lybup-vopep-kecal-sirag-godol-doper-zopen-mesav-sonyg-vezyk-zihih-haxex
Portaria
No 1429, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/10/2022 a 22/10/2022, das férias do Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209 referente ao exercício 2017/2, concedidas por meio da Portaria n° 986/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 284 de 18 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2023 a 29/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo ao dia 03 de outubro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/10/2022, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693623 e o código CRC 048F8E65. |
Assinatura de Publicação: xurif-cefaf-huvik-lules-nuhur-zatap-zysif-lipik-niziv-fituk-vytyd-lazyg-divoh-camen-lavih-ribem-mixex
Portaria
No 1435, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/10/2022 a 30/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 7485280, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 923/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 275 de 05 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/10/2022 a 06/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693731 e o código CRC A2C53316. |
Assinatura de Publicação: xuzek-peheg-nakyp-ranuf-hiket-repop-hagas-fudob-gylyp-fymev-tobys-sofub-duryh-nyrok-mizek-homof-lixix
Portaria
No 1436, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 10/10/2022 a 20/10/2022, das férias da servidora GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086153, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da portaria nº 1013/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 285 de 19 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/10/2022 a 24/10/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2022, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693800 e o código CRC CA758553. |
Assinatura de Publicação: xenif-hekaz-vigub-ripeh-fucos-bosyf-pekyk-vabuk-recoz-fagod-fydep-metad-sytod-gonyb-bekih-lybav-roxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 043/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 22.0.000000191-4.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli.
OBJETO: Acréscimo ao Contrato 043/2022, firmado entre as partes em 01/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 09.
VALOR: R$ 40.886,91 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: O início da vigência do termo aditivo se dará a partir de 05 de outubro de 2022. .
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/10/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693796 e o código CRC 5DA9BA34. |
Assinatura de Publicação: xeriz-rybin-gysih-makoh-kyfug-fugug-cipuf-zalem-fezoh-ceger-monym-pezol-kipal-lotal-conir-becuc-nixax
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 068/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000831-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000002039-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Drive A Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 ; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52; FONTES: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 35.
VALOR: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Renato Gomes Ferreira - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/10/2022, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693763 e o código CRC 013B8873. |
Assinatura de Publicação: xekoc-kesib-ranup-nyvek-cypel-segym-catyp-syber-kirym-mobat-cogef-vucuz-pahib-zarol-vyvys-hibiv-zyxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE02619.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000256-2.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001278-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2022, Ata de Registro de Preços n° 09/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: L J Distribuidora Eireli.
OBJETO: Aquisição de material para pintura (tintas), visando atender demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 24.
VALOR: R$ 11.271,00 (Onze mil e duzentos e setenta e um reais).
DATA DA EMISSÃO: 03/10/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 06/10/2022, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693589 e o código CRC 8893B029. |
Assinatura de Publicação: xemof-ronub-suguh-fopig-hyhoz-lazop-hyged-cunun-hubag-vufet-cofyc-tofos-sybyt-fyvyf-secof-fedyl-gaxex
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000001906-2.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Taynara de Sousa Paula.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Taynara de Sousa Paula – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/10/2022, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693701 e o código CRC 1421DDB4. |
Assinatura de Publicação: xosak-timig-bamib-vykeh-nadym-mybum-fagop-budyl-rybal-ruhuc-bivic-gukot-gagah-bapic-gisaf-kykel-ruxox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002048-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Sterfany Maykely Martins Feitosa.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Sterfany Maykely Martins Feitosa - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/10/2022, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0693913 e o código CRC 0AD06A24. |
Assinatura de Publicação: xeliz-senad-cuter-sugot-zegov-tybyd-finof-dekub-ritur-ducap-cyboc-talyb-tyzop-myfir-folyp-bipin-kexyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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