Ato
Nº 245, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, MARA VALÉRIA VIEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2022, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692383 e o código CRC DB5462BC. |
Assinatura de Publicação: xehis-menyb-cybug-rodof-zobyf-ryryz-kyryn-dyriv-hateh-racah-nanar-pidyd-sytal-hutac-geral-rutot-rexyx
Ato
Nº 246, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2022, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692392 e o código CRC EBE8714E. |
Assinatura de Publicação: xezan-sebil-mykuv-helit-romud-husor-relop-zyrem-guvug-cadoh-pimis-lefez-disit-vabon-titur-vuvuh-sexux
Ato
Nº 247, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 22.0.000002096-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2022, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692537 e o código CRC 6851859E. |
Assinatura de Publicação: xumit-tylof-dovyc-sinuk-tyhig-rinek-mupyk-gegyg-teriv-zidir-mipyc-cimor-kubot-lelem-kydyh-hitaz-kyxyx
Ato
N.º 248, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 032/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 328, de 21 de setembro de 2022, o qual ofertou uma vaga de Analista de Gestão Especializado – Psicologia, para lotação em Araguatins - TO;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 037/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 335, de 30 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 037/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 335, de 30 de setembro de 2022, o qual não houve interessados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692746 e o código CRC 28141F9A. |
Assinatura de Publicação: xefiv-lafet-luryn-demin-givan-mytec-rycer-kivip-sityl-domom-pabiv-fekig-gydad-mypuh-gigag-ragis-kyxox
Ato
Nº 249, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2022, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692794 e o código CRC EFD00DED. |
Assinatura de Publicação: xufil-motyf-vocer-lebot-nibyr-kalyz-huvid-befeh-leryg-pyber-feryd-pukav-mycit-nasic-dysuc-nozon-roxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1396, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 05 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1268/2022 de 05 de setembro de 2022, publicada no DODPE Nº 318 de 05 de setembro de 2022, que Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692214 e o código CRC 4C8CC7AA. |
Assinatura de Publicação: xehig-vovas-bomyt-gopiz-pozik-fonuk-hosad-pefip-gucin-vihuc-lasem-cufuk-focok-fylub-rasab-nihaz-syxix
Portaria
No 1397, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 06 a 25 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692216 e o código CRC FF4CEFCE. |
Assinatura de Publicação: xuviz-nanan-cyzab-rifet-dasud-gapok-bymed-gadet-hekid-legar-kyfob-cifug-huvok-myfyd-tomyh-symih-roxix
Portaria
No 1398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 26 de outubro a 14 de novembro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692220 e o código CRC C34FE8A7. |
Assinatura de Publicação: xizoh-zycug-vesys-gevik-bemic-bakyn-kykik-habic-ditoc-talaf-lyral-dizig-fukem-cuvuc-hozut-vuzep-hoxex
Portaria
Nº 1362 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 28 de outubro de 2022.
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 1.074 de 04 de dezembro de 2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO em alusão ao dia do Padroeiro do Município, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 0.47 de 21 de agosto de 2018, que institui feriado no Município de Ponte Alta do Tocantins – TO em alusão ao dia do Evangélico do Município, no dia 31 de outubro.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 13/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 17 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 17 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão área Cível: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão área Criminal: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 01/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692297 e o código CRC 5E98064F. |
Assinatura de Publicação: xobak-sigat-bebyc-tygym-rozol-ravuz-pytyb-gyzac-pidyl-tered-dukob-zobym-hymyp-bycuk-favyr-bytyf-vixix
Portaria
No 1399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 18 e 19 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692226 e o código CRC 74D3CD07. |
Assinatura de Publicação: xotef-vysed-hihos-zodum-tusob-kygev-bimyr-feves-pepod-vyviv-sidus-myryf-gefam-lyrub-rebyn-pyfad-fexux
Portaria
No 1404, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 095/2022, referente ao exercício 2022/2, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692508 e o código CRC 3EE4A7BE. |
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Portaria
No 1403, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1300, de 13 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 321, de 13 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xuzel-mehul-mibad-zitir-sakis-tidyn-tokin-puluc-fofem-zecyt-hihup-madil-tyfec-tipim-seduf-dypus-zoxox
Portaria
No 1411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1379, de 28 de setembro de 2022, publicada no DODPE. nº 334, de 29 de setembro de2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 1409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1381, de 29 de setembro de 2022, publicada no DODPE. nº 334, de 29 de setembro de2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692793 e o código CRC 4FFCD81C. |
Assinatura de Publicação: xurok-picav-halyr-vucyp-pakec-zitaz-rumaf-vezak-lumuk-lusic-cilut-pikys-lunoh-hatih-metys-zirir-naxix
Portaria
No 1410, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1382, de 29 de setembro de 2022, publicada no DODPE. nº 334, de 29 de setembro de2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 03/10/2022, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692797 e o código CRC D38BBA58. |
Assinatura de Publicação: xebek-gegif-fepys-tobur-cihov-cevip-dimok-pikos-koken-pydam-velig-bigyp-mylet-gytap-taluz-nafan-hixox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
Nº 1401, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECOM de Palmas, em razão da participação do Defensor Público titular, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, na 1ª reunião Ordinária da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 dias de outubro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/10/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692428 e o código CRC 5B788AB8. |
Assinatura de Publicação: xivar-cikin-venen-byfus-cygam-hesof-kehec-hufef-huzub-migel-lolyk-nyvol-nevav-fapas-vivud-hulam-pexox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1402, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 03/10/2022 a 04/10/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão da fruição da folga de plantão do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 03/10/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692490 e o código CRC 479026DC. |
Assinatura de Publicação: xigin-kuded-desus-zyryz-vodum-soked-hinek-dycos-vodun-vasuk-kegym-rizab-savod-gyhib-kopol-hehor-myxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 14.0.000000499-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Banco Do Brasil S.A. e o BB Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 004/2020, firmado entre as partes em 03/11/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Marcio Correa - Procurador da Consignatária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/10/2022, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692539 e o código CRC E697BCC7. |
Assinatura de Publicação: xoniz-bycet-fimof-kofyg-helyv-fopuh-camos-sylem-rituv-ketur-dacen-hunob-kuciz-ceceg-zocug-tates-koxox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 066/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001636-2.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002004-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/202 e Ata de Registro de Preços nº 14/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mateus R dos Santos Ltda.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (manutenção predial), visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.
VALOR: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Mateus Rodrigues dos Santos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 03/10/2022, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692262 e o código CRC 2A9227B9. |
Assinatura de Publicação: xobez-vemip-vihyh-vugam-kozok-tarun-zudup-nakoh-pasum-furek-zylyc-kakym-ritel-risun-tonyh-zomef-maxix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 070/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000365-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001863-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022 e Ata de Registro de Preços nº 21/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Braslync Comércio Eletrônico Ltda.
OBJETO: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 e 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 30.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Carlos José da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 03/10/2022, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692311 e o código CRC 17929745. |
Assinatura de Publicação: xutol-pokod-rysen-lotav-dutol-rucod-sakeg-kumug-mupol-lobab-sepuf-rilop-kefah-gibut-husac-vizyd-rixix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 069/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001462-9.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002032-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 e Ata de Registro de Preços nº 20/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: GM de Barros Eireli.
OBJETO: Contratação de serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação, visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30; FONTES: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 707,96 (setecentos e sete reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Gilderson Marques de Barros - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 03/10/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692502 e o código CRC 54D96F28. |
Assinatura de Publicação: xunes-recit-rikyn-zirur-hotil-sabog-fyzes-suvul-zapet-romeh-luzam-zidib-zalyb-gikeg-nemof-limeh-fyxox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 067/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001610-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Portal L&C Cursos e Capacitações Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de treinamento visando à capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins acerca do tema: Fiscalização Contratual de Serviços com Dedicação de Mão de Obra com Procedimento de Pagamento através de Conta Vinculada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128.1173.2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 48.
VALOR: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Rodrigo Chang Oliveira - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/10/2022, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692562 e o código CRC DD420F61. |
Assinatura de Publicação: xozom-ketog-kysen-curig-vunam-fyryd-kecek-sesiv-fenot-vemuk-pybap-zokim-bopyf-danyl-bifaf-tonot-zuxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE02581.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001938-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
OBJETO: Contratação de empresa visando à inscrição de membros desta Defensoria Pública no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128.1173.2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 22.
VALOR: R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/10/2022, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692529 e o código CRC 89C202DB. |
Assinatura de Publicação: xusid-pukuf-nusym-savis-ginyt-gegam-todel-mocal-sipub-melal-lakyk-molur-dedun-lolam-zizom-nesyz-fyxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 19.0.000001519-1.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário:Gabriel Feitosa de Amorim.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Gabriel Feitosa de Amorim - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/10/2022, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0692273 e o código CRC ED4F1921. |
Assinatura de Publicação: xiloc-bymef-zanyn-paleb-dodem-tafir-sogyd-lamuc-mepag-mugyc-ricub-mileh-macid-pobez-rymuk-vupol-myxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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