Edital
Nº 001/2022
COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 232, de 16 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 326, de 19 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura da Defensora Pública ESTELLAMARIS POSTAL ao pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral, biênio 2023/2025, cientes os interessados do prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital, para interposição de eventuais impugnações.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de setembro de 2022.
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES
Membro da Comissão Eleitoral
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Membro da Comissão Eleitoral
 | Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 29/09/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 29/09/2022, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Membro de Comissão, em 29/09/2022, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691505 e o código CRC 1925651D. |
Assinatura de Publicação: xebob-gifal-pasab-sobek-pusig-hohor-gelor-fysoz-dodil-bylub-ranyr-himuf-repym-cylem-takok-gubak-duxex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Requerimento formulado no processo SEI 22.0.000001417-0, as Perícias Médicas 340 e 352/2022, realizadas pela Junta Médica Oficial;
CONSIDERANDO a constatação dos argumentos motivados por saúde apresentados pelo Requerente, bem como as disposições do artigo 24 da Lei Estadual n.º 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º - REMANEJAR provisoriamente o Servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo limite de até dois anos.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/09/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691335 e o código CRC 9E655FC2. |
Assinatura de Publicação: xerec-behuf-vekin-nepif-pypyv-pulec-fecyc-moluk-ricaz-vicap-fypon-nofoc-kymuz-perep-bebuk-nifih-doxyx
Ato
N.º 241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 53/2022, da Prefeitura Municipal de Aurora - TO, que decretou ponto facultativo nos órgãos públicos daquele município nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor do Bonfim, Padroeiro da Comunidade Católica da Cidade;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 2301/2022, da Diretoria do Foro da Comarca de Aurora - TO, que decretou a suspensão dos serviços forenses no dia 30 de setembro de 2022, no âmbito da respectiva jurisdição;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis, nos termos do evento 0691125, do Processo SEI n.º 22.0.000001078-6,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, no dia 30 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Aurora - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/09/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691487 e o código CRC 95316A04. |
Assinatura de Publicação: xocet-tapip-mapak-secep-gonar-kagyt-muhen-fevaf-horag-notel-bytyv-vivun-nedag-zysyp-pasaz-dacof-vaxex
Ato
Nº 235, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicado para correção.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001838-8,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03/10/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/09/2022, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691490 e o código CRC 4698AACB. |
Assinatura de Publicação: xocal-nobog-dycis-nymys-kitom-vynig-nyzar-hohus-hygot-delib-kyfac-fihad-fefev-keken-pakyp-mirek-guxax
Ato
Nº 242, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 22.0.000002013-7;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear YHEDA FONSECA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 03/10/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/09/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691534 e o código CRC 83E252D0. |
Assinatura de Publicação: xuhap-mupam-lilec-mivuc-tozuc-kapog-dakor-gagor-nykag-typet-rybeg-gihad-tofah-zycol-lunif-lutop-cixux
Portaria
Nº 1380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
065/2022 |
22.0.000002005-6 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618, |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378 |
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (manutenção predial), visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 15/2022 e Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Contratada: Mork Solar – Produtos e Serviços Elétricos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/09/2022, às 18:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691224 e o código CRC C61481DF. |
Assinatura de Publicação: xociv-manah-sytyv-bipev-zihag-hosen-lucar-nudan-pikyd-sykyc-rahib-nidir-tugaz-sisib-cedit-cigez-haxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
N° 1379, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 975/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 03 a 22 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/09/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691115 e o código CRC 71762350. |
Assinatura de Publicação: xihed-mekun-casev-rahop-solyb-pelun-mypin-volad-fegag-covyh-ganod-hocag-digot-tynuc-rusef-fyhyf-pixux
Portaria
No 1377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CSDP Nº 233, de 16 de setembro de 2022, publicada no DODPE N° 331 de 26 de setembro de 2022, a qual dispõe acerca da extinção da Defensoria Pública de Pium;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 16 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1.262, de 05 de setembro de 2022, publicada no DODPE nº 318, de 05 de setembro de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Pium – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/09/2022, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691087 e o código CRC 9E74C81D. |
Assinatura de Publicação: xubaz-pydih-gebeb-kevig-damos-numuh-nokeb-mokil-nukus-muvob-bymuk-sepok-sucof-nimer-simuc-cudif-vyxax
Portaria
Nº 1362 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 28 de outubro de 2022.
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 1.074 de 04 de dezembro de 2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO em alusão ao dia do Padroeiro do Município, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 0.47 de 21 de agosto de 2018, que institui feriado no Município de Ponte Alta do Tocantins – TO em alusão ao dia do Evangélico do Município, no dia 31 de outubro.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 13/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 03/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 17 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 17 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 17 horas
Plantão área Cível: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/20212 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 05/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão área Criminal: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/20212 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 17 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 01/11/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 30/09/2022 às 17 horas a 03/10/2022 às 08 horas
Plantão: 04/10/2022 às 17 horas a 06/10/2022 às 08 horas
Plantão: 07/10/2022 às 17 horas a 10/10/2022 às 08 horas
Plantão: 11/10/2022 às 17 horas a 13/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 14/10/2022 às 17 horas a 17/10/2022 às 08 horas
Plantão: 21/10/2022 às 17 horas a 24/10/2022 às 08 horas
Plantão: 27/10/2022 às 17 horas a 31/10/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691277 e o código CRC 21A86093. |
Assinatura de Publicação: xufil-bikif-mymos-maner-gulol-ponuf-fatoh-zivoc-filoz-lunoc-migil-butam-mivuz-vupir-lysah-kykat-byxix
Portaria
No 1384, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas- TO, no período de 07 a 18 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691380 e o código CRC 2E858D38. |
Assinatura de Publicação: xelos-forag-hizyl-radek-patem-rihuf-repyl-galiz-pebel-colad-lakun-typyb-vucir-rytif-tuver-tynuk-hexyx
Portaria
No 1384, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a importância da capacitação dos membros desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 192/2022, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 102/2022;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS, CNPJ sob o nº 03.763.804/0001-30, visando à inscrição de membros desta Defensoria Pública no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, no valor de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000001938-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691433 e o código CRC 5CE4A199. |
Assinatura de Publicação: xelaf-pezis-zucyd-tebyb-dysoz-tovad-fisyr-lokiz-gekil-cukot-mivog-husob-tytor-curum-kazil-cubav-huxox
Portaria
No 1385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/09/2022 a 03/10/2022, das férias da servidora DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081810, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/11/2022 a 10/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691431 e o código CRC FE3C6448. |
Assinatura de Publicação: xevos-rahon-vytic-magon-vemyz-neneg-gocud-hyhof-timyh-nyryh-falag-ruhuc-dizis-guhoh-norap-fibes-daxyx
Portaria
No 1386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 04/10/2022 a 13/10/2022, das férias da servidora DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081810, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/07/2023 a 12/07/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691435 e o código CRC 4AF5ACDD. |
Assinatura de Publicação: xokec-hezis-sapuc-zagah-lyrof-halum-cobek-hozec-sutyg-fabil-milun-ruhuc-lyfak-hihip-nugof-bekel-lyxyx
Portaria
No 1382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores – Brasília, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 986 de 15 de julho de 2022, no período de 03 a 22 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691364 e o código CRC 5571C7B0. |
Assinatura de Publicação: xebah-cofuv-kanus-cydor-humal-pubit-rikan-rofek-bypov-pykof-cuvev-fepyp-ligod-panoc-sucab-mopon-kaxex
Portaria
No 1381, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 22 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 939, de 06 de julho de 2022, publicada no DODPE Nº 277 de 07 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de Classe Especial, VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691366 e o código CRC 4DF5D8C4. |
Assinatura de Publicação: xinam-lisog-hicel-byged-narac-napyp-baruc-birem-pikuc-conoh-subun-byvig-degul-neryn-keves-girul-vixix
Portaria
No 1387, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/09/2022 a 05/10/2022, das férias da servidora AURILENE FARIAS DE SANTANA , Assistente Administrativo - Requisitada, matrícula nº 9083456, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691445 e o código CRC BD30F510. |
Assinatura de Publicação: xocof-lopan-dymur-dulas-cinol-mubyd-mazal-lukom-zykag-tupib-nosub-gifyf-bazuk-vipus-matos-supat-kuxox
Portaria
Nº 1217, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º e o 2º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o inciso III do Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 929 de 1º de setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao dia da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 280 de 04 de outubro de 1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 226 de 15 de setembro de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Paranã – To, no dia 16 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 241 de 29 de setembro de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Aurora – To, no dia 30 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 29/09/2022 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PERREIRA SOBRINHO
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CÍVEL: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 10/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 10/09/2022 às 08 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 14/09/2022 às 17 horas a 16/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA
Plantão: 16/09/2022 às 08 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/09/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691489 e o código CRC F06D3F5E. |
Assinatura de Publicação: xirog-nafup-tific-kyper-synoh-patud-podor-gufyg-banyl-zinem-folud-fomur-pypam-fulog-guber-ribof-vaxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 27/09/2022 a 30/09/2022, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula n° 9073078, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/10/2022 a 20/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/09/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691097 e o código CRC CB198878. |
Assinatura de Publicação: xuzot-vipar-ryguk-gucyn-rabed-demyb-vuhil-hapoz-vigav-codod-horud-fuleh-kylim-gatyp-lekec-pukuz-zoxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022 – EXCLUSIVA ME/EPP
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 14 de outubro de 2022, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 28/09/2022, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0690853 e o código CRC 287FDCEC. |
Assinatura de Publicação: xicel-cigyz-lyfil-pozop-pocel-mipyl-bysyk-zymam-hukum-nynaf-gebyd-fuvuc-sulyt-gipul-mezuz-sifob-lyxox
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de outubro de 2022, às 08h:15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, pelo sistema de registro de preços eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 29/09/2022, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0691448 e o código CRC 05467938. |
Assinatura de Publicação: xinob-domor-potuc-vivol-lugis-lukam-bazek-mumib-mitos-kyhon-byrez-hikyt-kukoh-gosyd-duriz-zocaz-saxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuniz-nahyp-nozyb-zofet-zacob-secoh-rubug-ridyp-gybep-leviv-zefov-sotiv-ganyl-hypog-necus-cudyg-doxax
