Ato
Nº 224, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001963-5,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19/09/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/09/2022, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687038 e o código CRC 7BC87784. |
Assinatura de Publicação: xoped-sicez-lumud-lopym-tatem-kefeg-menaf-cygik-nosoh-ficop-nytob-kyvuv-gurec-tufap-zyrac-cavop-poxex
Ato
N.º 222, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da cessão de Servidores formalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 6878/2022 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, acostado ao processo SEI nº 17.0.000002553-4,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023:
I - ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080392;
II - DAYANE NUNES DE ARAÚJO, Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula n.º 9081178;
III - FERNANDA SCHNEIDER, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080881;
IV - ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9082182;
V - JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER, Analista de Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072675;
VI - LEURIANE TOLEDO FERREIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083219;
VII - MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVERIO, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula n.º 9081941;
VIII - SUZANA RODRIGUES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083227;
IX - VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072608.
Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/09/2022, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687060 e o código CRC 1A57E88D. |
Assinatura de Publicação: xilel-tefyb-pafus-gimoc-dunul-kofah-homad-lilyv-ranyk-fovyf-gynyf-nakyb-dedev-nufev-sutyp-ticuz-foxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1322, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/09/2022 a 04/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 879334-4, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/03/2023 a 25/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/09/2022, às 08:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686755 e o código CRC 8A662C06. |
Assinatura de Publicação: xetoh-mymok-sygoc-hobyb-piral-laryb-sylun-ziroz-coviv-fatec-zaver-bakuv-lofik-mobem-viniz-gavug-zuxex
Portaria
Nº 1323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2022 a 11/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL FELÍCIO FERREIRA, matrícula nº 8817987, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/05/2023 a 20/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/09/2022, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686892 e o código CRC 70D5A18D. |
Assinatura de Publicação: xikih-sices-ticyr-numyh-vyluv-hatet-fagak-gylyh-bicof-cyman-sezol-ponul-rasok-vibyl-dylab-zagym-kuxix
Portaria
Nº 1324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/06/2023 a 14/07/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL FELÍCIO FERREIRA, matrícula nº 8817987, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/09/2022, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686896 e o código CRC 1EA1BAC1. |
Assinatura de Publicação: xeran-cigaf-tazer-hamak-lykyk-mipis-vicen-tureh-fivyt-gukuf-sacag-hatyk-setym-lumem-cizuc-lyleb-mexex
Portaria
Nº 1319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/09/2022 a 11/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, previstas inicialmente para o período de 12/09/2022 a 11/10/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/06/2023 a 10/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 13/09/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/09/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687057 e o código CRC 1E1FC8C4. |
Assinatura de Publicação: xefep-tahif-kunis-vynid-regav-nuhym-colap-casec-viziv-pugus-dumub-gohoh-kyvak-velas-punar-mynut-buxux
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 023 DE 2022
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV, do artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do artigo 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no DOE nº 4.333, de 10 de março de 2015 e com fulcro nos artigos 166, §3º e 174, inciso I, da Lei nº 1.818/2007, bem como na Resolução CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, no artigo 58, inciso I, a:
CONSIDERANDO o disposto no art. 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa de Natureza Investigativa n° 004/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000001526-5), que se encontra em necessária fase de instrução probatória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, 15 de setembro de 2022.
Arassônia Maria Figueiras
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 15/09/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686877 e o código CRC 935D5A81. |
Assinatura de Publicação: xurit-zuryb-vipug-gekop-hevuv-lydac-bykas-vivuk-kalut-merub-zemek-kevas-mozin-kyget-tigyz-zazyg-hexyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1316, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686660 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para promover a defesa técnica do assistido Welington Rafael Fernandes dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0000762-88.2021.8.27.2738, em trâmite na Comarca de Taguatinga- TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/09/2022, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686661 e o código CRC 8BD0ADED. |
Assinatura de Publicação: xunar-muhob-gobyl-nekuz-vesom-gekib-rikov-hodit-nalub-fugyz-cyguc-pugev-vysot-gages-mevos-zupal-zuxux
Portaria
No 1317, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686660 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para promover a defesa técnica do assistido Josenilton Cardoso dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0001522-13.2016.8.27.2738, em trâmite na Comarca de Taguatinga- TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/09/2022, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686664 e o código CRC 0AA71E34. |
Assinatura de Publicação: xesod-zozud-bacyl-nibek-pozut-zucor-vudep-pubad-nubiz-malid-hadop-dipos-vukef-kevin-hined-cydel-haxix
Portaria
No 1318, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686660 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para promover a defesa técnica do assistido Alex Oliveira Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 21 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0001062-50.2021.8.27.2738, em trâmite na Comarca de Taguatinga- TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/09/2022, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686667 e o código CRC 70D78F21. |
Assinatura de Publicação: xopap-dybiv-letih-rymat-gepih-gynip-losef-zemul-fyrag-cikal-rolad-malod-gofys-kamer-sahag-tybev-zaxyx
Portaria
No 1315, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686556 dos autos do SEI 22.0.000001790-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para promover a defesa técnica do assistido Valdivino Fernandes de Sena em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de setembro de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0001039-84.2014.8.27.2727, em trâmite na Comarca de Natividade/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/09/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686569 e o código CRC C4D480AD. |
Assinatura de Publicação: xezer-luvos-gytep-memud-gecen-sikur-dyhab-merak-covev-cotac-gapam-buduv-fakeh-culyr-babod-kykur-hexix
Portaria
No 1321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0686720 dos autos do SEI 22.0.000001956-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Daniel Felício Ferreira para promover a defesa técnica do assistido Arnaldo Pereira Mendes em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de setembro de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0000229-48.2015.8.27.2736, em trâmite na Comarca de Ponte Alta - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 15/09/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686726 e o código CRC 264B5F6E. |
Assinatura de Publicação: xohar-tapob-kenem-mymib-tacyh-zytac-fodig-husab-gitah-diloz-badyv-guzan-pivyf-bozim-lacor-fypul-mexyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
DE REMOÇÃO INTERNA N.º 033/2022
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 025/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Resolução-CSDP n.º 141, de 06 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins s, mormente o artigo 32, inciso VI;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0686357 do SEI 22.0.000001653-9;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 025/2022, publicado no DODPE nº 295 de 02 de agosto de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Assistente de Defensoria Pública na localidade de GURUPI-TO, deflagrado pelo EDITAL Nº 025/2022, publicado no DODPE nº 295 de 02 de agosto de 2022.
| CLA. | NOME DO CANDIDATO | LOTAÇÃO ATUAL | TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA | TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO | DATA DE NASC. |
| 1º | TROMPOWISCK BRAGA NUNES | PALMAS | 21/01/2013 (3522 dias) | 1716 dias | 29/11/1971 |
| 2º | LUCAS FERREIRA CUNHA | DIANÓPOLIS | 26/10/2016 (2148 dias) | - | 29/10/1990 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 025/2022.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/09/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686605 e o código CRC D700767E. |
Assinatura de Publicação: xuhol-nahuz-zitaz-guryv-hapyf-tufug-tumid-norok-mesir-vonoh-hinil-pufuc-cycuh-cyhiv-vuhet-midob-raxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02251.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001900-7.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666 ; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 401,64 (quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/09/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687016 e o código CRC 21202B13. |
Assinatura de Publicação: xuteg-fatag-pocub-gakuf-myrul-pohom-suvol-hitik-dimin-zotym-byzem-syryh-cacep-kyfem-sakut-hegus-coxex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02248.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001896-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Divina Amélia do Carmo Rosa - MEI.
OBJETO: Aquisição de material de expediente (pilhas), necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666 ; SUBITEM: 29.
VALOR: R$ 1.580,00 (Hum mil quinhentos e oitenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/09/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687026 e o código CRC B81317E3. |
Assinatura de Publicação: xubap-mylar-cizan-rogoc-duzed-zifum-supuv-nufyc-lynol-davac-muson-zolor-nebic-bysut-lymol-fazem-sixox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE02253.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001901-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000340-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 e Ata de Registro de Preços nº 16/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Boing Comércio Atacadista de Materiais LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 1.360,50 (hum mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 06/09/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 15/09/2022, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687136 e o código CRC 79DC6773. |
Assinatura de Publicação: xupeb-zolik-pohif-badyn-logos-myzik-nobib-dizut-tofaz-lyrov-lacub-vitin-siten-hotec-tasud-duliz-ryxox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000000272-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Maria José de morais Oliveira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maria José de morais Oliveira - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/09/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0686764 e o código CRC F8071F2E. |
Assinatura de Publicação: xemod-cocys-povuz-nudet-geneg-fygol-bedok-bufap-kacav-gusid-hesiv-kysuf-zylad-loned-gakeh-ligef-naxox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000001962-7.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Samuel da Silva Martins.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Samuel da Silva Martins - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 15/09/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687033 e o código CRC CB432BCB. |
Assinatura de Publicação: xelal-nehed-cusez-vytap-panel-diryv-fafab-veber-pupyr-motus-pyrah-byluc-goluv-lugoc-heses-tihyv-puxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xobil-dobov-fudeg-hicyd-gigas-kydih-bifat-tikuk-kygep-fetal-gumas-teras-zukeb-pofet-tukyd-fatil-hexax
