- DOE/DPE

Edição Nª 320 - Publicada em 12/09/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0685169 - Ato

Ato

N^º 211, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/09/2022.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685169 e o código CRC 652985D6.

Assinatura de Publicação: xutor-denoh-fegar-pipyv-masag-navas-cehot-lilif-kidyv-hahan-hepim-pihin-cuvug-sykis-vyhif-fabud-gexyx

SEI/DPTO - 0685181 - Ato

Ato

N^º 212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.

Art. 2º - Nomear VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/09/2022.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685181 e o código CRC CE74D0D2.

Assinatura de Publicação: xudak-daruh-suged-cirum-rulur-vymel-zunyt-badik-bogoh-covak-subak-sufyg-gyzed-nacel-fyvil-bubuz-fexix

SEI/DPTO - 0685540 - Ato

Ato

N.º 214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 29 de 05 de setembro de 2022, publicado no DODPE nº. 318 de 05 de setembro de 2022, referente aos Autos/SEI 21.0.000000159-4;

CONSIDERANDO a edição do Edital nº 032, de 12 de setembro de 2022, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 028/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 314, de 30 de agosto de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY L. MEDEIROS da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685540 e o código CRC E5248AAA.

Assinatura de Publicação: xulos-pabev-fusif-kavak-kecad-beluk-bicac-zurif-hypat-pituh-cycet-vihiv-dofek-hidat-kelyz-butut-texyx

SEI/DPTO - 0685544 - Ato

Ato

N.º 215, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685544 e o código CRC 66BFA4D1.

Assinatura de Publicação: xepoz-hygol-puzib-mokyp-satab-necuc-hykev-kibap-zifub-zosud-potig-heduz-cyzyf-datan-zanaf-riseh-haxyx

SEI/DPTO - 0685700 - Ato

Ato

N^º 216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI 22.0.000001944-9;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TALITA FARIA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685700 e o código CRC 0249B73B.

Assinatura de Publicação: xedav-surot-huguk-fosac-luduv-vyfec-ruvup-mekab-tusid-setob-dolym-gycyv-hihip-zizam-dubef-syzer-doxix

SEI/DPTO - 0685533 - Edital

Edital

Nº 032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 22.0.000000159-4;

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 029 de 05 de setembro de 2022, publicado no DODPE nº. 318 de 05 de setembro de 2022;

Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 028/2022, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO	MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685533 e o código CRC 40B6B0F5.

Assinatura de Publicação: xezet-tasif-sisuc-synuk-nugoz-monyg-fygoc-locad-mofil-punev-sybod-metil-hipof-peguf-tucof-boduz-duxax

SEI/DPTO - 0685832 - Edital

Edital

Nº 030, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, publica a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	16a 11m 22d	28a 2m 15d	29a 8m 22d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	16a 11m 22d	28a 2m 11d	30a 5m 30d
3º	Arassônia Maria Figueiras	16a 11m 22d	28a 1m 4d	31a 9m 16d
4º	Maria do Carmo Cota	16a 11m 22d	25a 5m 29d	32a 7m 16d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	16a 5m 30d	28a 0m 30d	32a 2m 18d
6º	Valdeon Batista Pitaluga	12a 5m 21d	28a 2m 1d	58a 1m 2d
7º	Adriana Camilo dos Santos	9a 3m 30d	27a 10m 24d	29a 4m 1d
8º	Dinalva Alves de Moraes	8a 3m 16d	28a 1m 2d	31a 1m 1d
9º	Irisneide Ferreira dos Santos	7a 0m 19d	28a 0m 27d	28a 0m 27d
10º	Ronaldo Carolino Ruela	1a 10m 15d	27a 10m 17d	31a 4m 15d
11º	Valdete Cordeiro da Silva	1a 10m 15d	27a 10m 17d	31a 3m 15d
12º	José Alves Maciel	1a 10m 15d	27a 10m 7d	30a 9m 14d
13º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	1a 10m 15d	27a 9m 21d	29a 3m 10d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até terça-feira, 23 de agosto de 2022.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	17a 8m 10d	28a 0m 29d	33a 2m 9d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	17a 8m 10d	27a 10m 13d	27a 10m 13d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	17a 8m 10d	27a 10m 9d	30a 5m 27d
4º	Inália Gomes Batista	17a 8m 10d	27a 10m 9d	29a 2m 27d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	17a 8m 10d	27a 9m 22d	29a 1m 16d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	17a 8m 10d	27a 8m 30d	34a 0m 0d
7º	Maria Cristina da Silva	17a 8m 10d	27a 8m 29d	30a 3m 17d
8º	Marcello Tomaz de Souza	17a 8m 10d	27a 8m 29d	27a 8m 29d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	17a 8m 10d	27a 8m 28d	27a 8m 28d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	17a 8m 10d	25a 1m 0d	32a 3m 27d
11º	Neuton Jardim dos Santos	14a 3m 7d	15a 6m 9d	28a 6m 21d
12º	Marlon Costa Luz Amorim	14a 3m 7d	15a 6m 9d	27a 9m 21d
13º	Fábio Monteiro dos Santos	14a 3m 7d	15a 6m 9d	24a 7m 18d
14º	Maurina Jácome Santana	14a 3m 7d	15a 6m 9d	20a 0m 29d
15º	Murilo da Costa Machado	14a 3m 7d	15a 6m 9d	17a 8m 27d
16º	Freddy Alejandro S. Antunes	14a 3m 7d	15a 6m 9d	16a 11m 27d
17º	Daniela Marques do Amaral	14a 3m 7d	15a 6m 9d	15a 6m 9d
18º	Tatiana Borel Lucindo	14a 3m 2d	15a 6m 9d	18a 2m 18d
19º	Lara Gomides de Souza	13a 5m 19d	15a 6m 9d	16a 2m 19d
20º	Arlete Kellen Dias Munis *	13a 5m 19d	15a 6m 9d	15a 6m 9d
21º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	13a 5m 19d	15a 6m 9d	15a 6m 9d
22º	Fabiana Razera Gonçalves *	12a 8m 22d	15a 6m 9d	15a 6m 9d
23º	Danilo Frasseto Michelini *	12a 8m 22d	15a 6m 9d	15a 6m 9d
24º	Andreia Sousa M. de Lima	12a 8m 22d	14a 7m 27d	23a 8m 27d
25º	Leonardo Oliveira Coelho	12a 8m 22d	14a 7m 27d	17a 0m 18d
26º	Arthur Luiz Pádua Marques	12a 8m 22d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
27º	Rubismark Saraiva Martins	12a 2m 12d	14a 7m 27d	22a 10m 7d
28º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	12a 2m 12d	14a 7m 27d	21a 10m 7d
29º	Carolina Silva Ungarelli	12a 2m 12d	14a 7m 27d	19a 11m 2d
30º	Fabrício Barros Akitaya	12a 2m 12d	14a 7m 27d	19a 7m 11d
31º	Kênia Martins Pimenta	12a 2m 12d	14a 7m 27d	19a 2m 9d
32º	Elydia Leda Barros Monteiro	12a 2m 12d	14a 7m 27d	16a 3m 8d
33º	Téssia Gomes Carneiro	12a 2m 12d	14a 7m 27d	16a 0m 21d
34º	Daniel Silva Gezoni	12a 2m 12d	14a 6m 30d	14a 6m 30d
35º	Fabrício Silva Brito	11a 7m 8d	14a 7m 27d	17a 5m 9d
36º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	11a 7m 8d	14a 7m 27d	15a 8m 22d
37º	Luis Gustavo Caumo *	11a 7m 8d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
38º	Maciel Araújo Silva *	11a 7m 8d	14a 7m 27d	14a 7m 27d
39º	Napociani Pereira Póvoa	11a 7m 8d	14a 4m 14d	22a 9m 7d
40º	Adir Pereira Sobrinho	11a 7m 8d	14a 0m 21d	22a 5m 22d
41º	Denize Souza Leite	10a 0m 12d	14a 4m 14d	20a 5m 19d
42º	Luciana Costa da Silva	8a 11m 11d	14a 4m 14d	17a 4m 18d
43º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	8a 11m 11d	14a 0m 21d	20a 6m 16d
44º	Hildebrando Carneiro de Brito	8a 3m 18d	14a 4m 14d	14a 4m 14d
45º	Maria Sônia Barbosa da Silva	8a 3m 18d	14a 0m 21d	28a 3m 21d
46º	Franciana Di Fátima Cardoso	7a 6m 0d	14a 0m 21d	15a 8m 16d
47º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	7a 2m 28d	14a 4m 14d	26a 11m 7d
48º	Fabrício Dias Braga de Sousa	7a 0m 6d	14a 4m 14d	17a 2m 15d
49º	Euler Nunes	7a 0m 6d	14a 4m 14d	15a 7m 24d
50º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	7a 0m 6d	14a 4m 14d	15a 4m 23d
51º	Elisa Maria Pinto de Sousa	7a 0m 6d	14a 4m 14d	14a 4m 14d
52º	Pollyana Lopes Assunção	7a 0m 6d	14a 0m 21d	18a 8m 17d
53º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	7a 0m 6d	14a 0m 21d	14a 0m 21d
54º	Daniel Felício Ferreira	7a 0m 6d	13a 11m 9d	14a 10m 8d
55º	Luis da Silva Sá	7a 0m 6d	12a 10m 16d	28a 6m 22d
56º	Cleiton Martins da Silva	7a 0m 6d	12a 10m 16d	28a 5m 12d
57º	Rudicléia Barros da Silva Lima	7a 0m 6d	12a 10m 16d	25a 0m 7d
58º	Gidelvan Sousa Silva	7a 0m 6d	12a 10m 16d	22a 6m 8d
59º	Evandro Soares da Silva	7a 0m 6d	12a 10m 16d	19a 11m 23d
60º	Hud Ribeiro Silva	7a 0m 6d	12a 10m 16d	16a 10m 16d
61º	Mônica Prudente Cançado	7a 0m 6d	12a 10m 16d	16a 4m 14d
62º	Iwace Antonio Santana*	7a 0m 6d	12a 10m 16d	12a 10m 16d
63º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	7a 0m 6d	12a 10m 16d	12a 10m 16d
64º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	7a 0m 6d	12a 10m 16d	12a 10m 16d
65º	Claudia de Fátima Pereira Brito	7a 0m 6d	12a 8m 30d	17a 3m 12d
66º	Luciana Oliani Braga	7a 0m 6d	12a 8m 22d	21a 9m 28d
67º	Leandro de Oliveira Gundim	7a 0m 6d	12a 8m 22d	16a 6m 11d
68º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	7a 0m 6d	11a 9m 18d	24a 2m 10d
69º	Viviane Lúcia Costa	7a 0m 6d	11a 1m 15d	19a 10m 21d
70º	José Raphael Silvério	6a 11m 24d	8a 8m 21d	19a 9m 19d
71º	Sandro Ferreira Pinto	6a 11m 24d	8a 8m 21d	18a 7m 9d
72º	Michele Vanessa do Nascimento	6a 10m 15d	8a 8m 21d	8a 8m 21d
73º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	6a 3m 14d	8a 8m 7d	8a 8m 7d
74º	Aline Mendes de Queiroz	6a 3m 14d	8a 3m 9d	12a 8m 14d
75º	Felipe Lopes Barboza Cury	6a 3m 14d	8a 0m 2d	8a 0m 2d
76º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	5a 10m 6d	8a 3m 9d	13a 6m 21d
77º	Guilherme Vilela Ivo Dias	5a 10m 6d	8a 0m 9d	14a 2m 29d
78º	Jade Sousa Miranda	5a 10m 6d	7a 11m 4d	9a 9m 4d
79º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	5a 5m 26d	7a 11m 4d	9a 5m 5d
80º	Alexandre Moreira Maia	4a 7m 19d	8a 3m 9d	8a 3m 9d
81º	Felipe Fernandes de Magalhães	4a 7m 19d	7a 10m 7d	7a 10m 7d
82º	Joice Mayara de Oliveira Silva	4a 7m 19d	7a 6m 24d	8a 6m 24d
83º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	4a 7m 19d	7a 5m 0d	16a 11m 1d
84º	Alana Menezes Aurélio	4a 7m 19d	6a 6m 23d	9a 8m 22d
85º	Pablo Mendonça Chaer	4a 7m 19d	6a 6m 23d	6a 6m 23d
86º	Dianslei Gonçalves Santana	4a 7m 19d	6a 5m 9d	10a 10m 1d
87º	Kátia Daniela Néia	4a 7m 19d	5a 6m 21d	14a 11m 26d
88º	Edson Perilo de Azevedo Junior	1a 10m 15d	4a 8m 13d	16a 10m 28d
89º	Eliel Luiz de Macedo	1a 10m 15d	4a 8m 13d	15a 1m 25d
90º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	0a 0m 8d	6a 6m 23d	14a 10m 13d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até terça-feira, 23 de agosto de 2022.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	14a 0m 21d	14a 0m 21d	14a 0m 21d
2º	Daniel Cunha dos Santos	12a 8m 30d	12a 8m 30d	14a 6m 18d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	6a 11m 24d	8a 3m 9d	20a 7m 20d
4º	Isabella Faustino Alves	6a 8m 18d	7a 11m 8d	16a 3m 5d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até terça-feira, 23 de agosto de 2022.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/09/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685832 e o código CRC D36E5E09.

Assinatura de Publicação: xined-sopep-polov-dotul-vesah-nafeh-duvep-foser-kosev-gokaf-zisus-tabab-bohyh-fytog-zysit-lovus-hexax

SEI/DPTO - 0685025 - Portaria

Portaria

Nº 1275 06 DE SETEMBRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

059/2022

22.0.000001715-2

Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 9085378

Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 9083618

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema de tubulação de água, com substituição das peças danificadas, visando atender às necessidades do Prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Incêndio Tocantins Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/09/2022, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685025 e o código CRC ECB65E9F.

Assinatura de Publicação: xifis-zyzit-gonat-runeb-sogih-sedut-cyryt-buvyv-kevun-muhuv-kotaz-tohak-hikom-saris-pidom-zenir-zyxox

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0685127 - Portaria

Portaria

N° 1277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 12/09/2022 a 26/09/2022, das férias da servidora STEFANNY VIANA MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086048, relativas ao período aquisitivo 2020/2021 concedidas por meio da Portaria nº 1160, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 306 de 17 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685127 e o código CRC 5D687707.

Assinatura de Publicação: xesal-lukab-zifys-dygud-gutic-rigoc-bicep-sodef-bysaf-rygul-vynil-nusuc-lozih-sycis-popoc-lezyv-hexux

SEI/DPTO - 0685206 - Portaria

Portaria

Nº 1278, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis- TO, no período de 12 de setembro a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685206 e o código CRC B419AC62.

Assinatura de Publicação: xehob-puceh-kyzin-dyvih-pacap-depit-tedus-lofik-zigah-pusef-cihyc-nytog-kuzof-tigug-tecup-fevyz-raxex

SEI/DPTO - 0685207 - Portaria

Portaria

Nº 1279, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 12 de setembro a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685207 e o código CRC D47FCF34.

Assinatura de Publicação: xulik-cecod-gedec-fanac-pifuv-fetym-lapyf-hebob-nocin-kacun-vogol-lisok-tegon-cazoc-gopoh-lozef-saxux

SEI/DPTO - 0685500 - Portaria

Portaria

Nº 1280, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 177/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 186 de 18 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/02/2023 a 18/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685500 e o código CRC F937AADC.

Assinatura de Publicação: xedek-sibid-pohec-retuz-madez-tadav-hinov-mazuh-cukip-serof-hizoc-ciraf-tidez-tetyg-fyzir-kakor-puxix

SEI/DPTO - 0685501 - Portaria

Portaria

Nº 1281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 03/10/2022 a 22/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 178/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 186 de 18 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/03/2023 a 08/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685501 e o código CRC 285C26FC.

Assinatura de Publicação: xelil-dipib-nypof-pysel-bamog-godir-canuc-lyhoz-rypeb-roteh-segek-nefil-rotet-negut-mupem-kukis-pyxix

SEI/DPTO - 0685502 - Portaria

Portaria

Nº 1282, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 24/10/2022 a 12/11/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 179/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 186 de 18 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/04/2023 a 29/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685502 e o código CRC BE10EA53.

Assinatura de Publicação: xibol-girin-keged-siguf-fagun-tames-necum-gupot-firet-lylun-hutik-pygov-pezym-hydub-secud-hudas-gexyx

SEI/DPTO - 0685504 - Portaria

Portaria

Nº 1283, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 30/11/2022 a 19/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/05/2023 a 20/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685504 e o código CRC 68A31A9C.

Assinatura de Publicação: xugos-sibyd-lisad-pikan-zaseh-zygar-vaduc-nogaf-safeh-teviv-zehum-gapyc-bebut-kodym-dydit-zomov-vuxix

SEI/DPTO - 0685624 - Portaria

Portaria

Nº 1285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/09/2022 a 27/09/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 220/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 192 de 02 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/10/2022 a 22/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 08/09/2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685624 e o código CRC 49679CAE.

Assinatura de Publicação: xekos-tubit-logel-lydyh-veget-lusyc-vacem-varih-fabid-fykec-pubur-sydug-gefus-hibos-tanar-rafut-noxix

SEI/DPTO - 0685634 - Portaria

Portaria

Nº 1287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/10/2022 a 04/11/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 222/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 192 de 02 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/09/2023 a 10/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685634 e o código CRC 34F6479A.

Assinatura de Publicação: xoved-kizid-gapum-lehyh-mypim-hoted-topyb-bukeb-lanov-kepok-minub-deged-godab-bakom-borof-pukoz-loxex

SEI/DPTO - 0685636 - Portaria

Portaria

Nº 1288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2022 a 17/12/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 223/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 192 de 02 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/11/2023 a 21/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685636 e o código CRC D051D50C.

Assinatura de Publicação: xunin-pemih-kumyf-hutut-sepyb-zecaf-pihyc-ziten-sypam-mufel-hiryh-ziter-nared-luvid-rodur-rysoz-cexex

SEI/DPTO - 0685633 - Portaria

Portaria

Nº 1286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/11/2022 a 26/11/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 221/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 192 de 02 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/11/2022 a 06/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685633 e o código CRC 34BD3D99.

Assinatura de Publicação: xokob-zerek-nebyg-kemys-kilub-macut-deruz-gital-vuzyp-hagec-ponyc-kuroh-pover-namez-zibas-sekoh-pyxyx

SEI/DPTO - 0685669 - Portaria

Portaria

N^o 1274, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de acesso à plataforma de educação corporativa para oferecer aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação um menu de cursos (EAD) que sirva para propiciar o desenvolvimento de competências específicas da área de Tecnologia da Informação, conforme demanda desta Defensoria Pública;

CONSIDERANDO a justificativa da contratação constante dos autos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 179/2022, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 98/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.555.382/0001-33, para fornecer acesso a plataforma de educação corporativa aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Defensoria Pública, no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000001701-2.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685669 e o código CRC FFB722A8.

Assinatura de Publicação: xobap-libyz-tunoc-kuvin-hozik-zopir-fomad-gykuc-gesaz-bevyk-hydop-hihot-kirer-pagum-tacum-kibas-ruxyx

SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0685039 - Portaria

Portaria

N^o 1276, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0685031 dos autos do SEI 22.0.000001733-0;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Fabrício Silva Brito para acompanhar a perícia agendada para o dia 12 de setembro de 2022, às 08 horas, na Unidade Penal Feminina de Palmas/TO, referente aos autos nº 0012317-76.2014.8.27.2729 , em trâmite na Comarca de Palmas/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 06 dias de setembro de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/09/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685039 e o código CRC CFBA729A.

Assinatura de Publicação: xotin-pihuz-ledev-zacel-hafem-nydad-dapyn-sadif-nulug-cupyt-cozev-rygev-fecez-gafyz-hyvuz-docun-fexox

SEI/DPTO - 0684557 - Portaria

Portaria

N^o 1272, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0684533 dos autos do SEI 22.0.000000273-2;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor de 2ª Classe Elson Stecca Santana para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí, a fim de promover a defesa técnica do assistido ROMÁRIO DO NASCIMENTO SILVA em sessão plenária do Júri designada para o dia 13 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 min, referente aos autos nº 0000236-41.2022.8.27.2721, em trâmite na comarca de Guaraí-TO, no período de 11 a 15 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 06 dias de setembro de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/09/2022, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684557 e o código CRC 79FA26A8.

Assinatura de Publicação: xedel-dilan-decyp-fyzuk-lacol-rupud-latyn-zeruk-hazog-vopuf-kifem-pilec-fagyh-tazim-nebid-fasyk-mexex

SEI/DPTO - 0684834 - Portaria

Portaria

N^o 1273, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0684829 dos autos do SEI 22.0.000001790-0;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Marcello Tomaz de Souza para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Natividade/TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido Jovercino Rodrigues da Costa em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de setembro de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0000913-29.2017.8.27.2727, em trâmite na Comarca de Natividade – TO, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 06 dias de setembro de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 06/09/2022, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684834 e o código CRC A96D3BA2.

Assinatura de Publicação: xiron-fyryt-melyr-tupir-hovul-tugas-vibyf-cufil-bunud-buron-felyd-hedif-cidav-rivyk-varoc-pelyp-bexex

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0685495 - Edital

Edital

REMOÇÃO INTERNA N.º 031/2022

RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 027/2022

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,

CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0685286 do SEI 22.0.000001866-3;

FAZ SABER a todos que não houve interessados em concorrer a 01 (uma) vaga de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA para a localidade de AUGUSTINÓPOLIS-TO, no Concurso de Remoção aberto por meio do Edital nº 027/2022 publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 314, de 30 de agosto de 2022.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/09/2022, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685495 e o código CRC 76FC156D.

Assinatura de Publicação: xuben-hydun-zekov-hopib-rekut-helip-pemig-gymoz-nepar-pobog-fevip-kycog-rimiz-ruzer-gucud-fekyh-suxox

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0685074 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 35/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 26 de setembro de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 12/09/2022, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685074 e o código CRC 41518886.

Assinatura de Publicação: xicic-bedoh-silun-duzyz-giger-fefan-pypac-dinip-renup-lykup-kukol-bocep-bakat-fabyc-levys-fitil-fixox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0685079 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000001323-8.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Bruna Santos Pereira.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 31/08/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Bruna Santos Pereira – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 12/09/2022, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685079 e o código CRC CDC63361.

Assinatura de Publicação: xofah-zover-habud-gozos-cecam-bizec-dytyv-pozuv-gohab-viniv-zogat-gohem-cicag-tigym-sunic-comih-foxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
ximoc-fycir-pazak-vymet-kupeb-sisyv-vyzus-kyfot-pasyp-bagad-nabek-mavep-vapef-zybig-rymul-fitah-gixux