Termo de Posse
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2022/2024
Aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2022, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheira Suplente à Excelentíssima Senhora CAROLINA SILVA UNGARELLI, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 225/2022, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2022, publicado no DODPE nº 251, de 30 de maio de 2022, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
CAROLINA SILVA UNGARELLI
Conselheira Suplente Empossada
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/08/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Carolina Silva Ungarelli, Conselheiro(a) Suplente, em 02/09/2022, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674244 e o código CRC 2730CF8A. |
Assinatura de Publicação: xudez-cuciz-muken-relyv-sifis-vegam-pytog-zygab-kamiv-foned-petol-myhuv-fuzab-fycod-nilip-bigum-kuxex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 208, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANGÉLICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/09/2022, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684104 e o código CRC 4C7C1041. |
Assinatura de Publicação: xifas-kutyz-poned-hupik-gylef-gonyd-sybev-ziryd-cagyb-cemob-muhil-bydeg-nifit-fuzum-munek-bumem-huxex
Ato
Nº 209, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/09/2022, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684119 e o código CRC A83C540B. |
Assinatura de Publicação: xuhir-kapum-zufub-zokik-dilif-cabyt-vyrug-musub-byhyb-vyrul-nagah-pehyl-cyrus-dobeb-zerac-valog-gyxex
Edital
N° 029, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 21.0.000000159-4;
1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 028/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -TO |
MAGNUS KELLY L. MEDEIROS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/09/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684000 e o código CRC EC253E72. |
Assinatura de Publicação: xosob-kedet-tynah-cibyl-bivuh-dacyb-guret-kelys-gidor-cipaz-zakok-kedim-ciryh-loput-lyhug-dinah-noxux
Portaria
Nº 1255, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
(Republicada para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativos do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
039/2017 |
17.0.000001957-7 |
|
|
Contratação de empresa especializada |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
|
Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
|
NRDP - Paraíso do Tocantins, Araguacema, Cristalândia e Pium. |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula: 908147-0. |
Elis Lorraynne Carvalho, Matrícula: 908282-4. |
|
NRDP - Guaraí, Colméia, Itacajá e Pedro Afonso |
Stefan Cavalcante Coutinho Matrícula: 894805-4. |
Cesar Vicente Ferreira, Matrícula: 905801-0. |
|
NRDP - Porto Nacional, Paranã, Natividade e Ponte Alta do Tocantins. |
Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento, Matrícula: 907425-2. |
Layana Mara Schuch, Matrícula: 908562-9 |
|
NRDP - Palmas, Miracema, Miranorte e Novo Acordo. |
Letícia Vicentini Bianchini Matrícula: 894889 |
Anna Myrian Dias Paixão, Matrícula: 908408 |
|
NRDP – Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá. |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, Matrícula: 9087630. |
|
NRDP – Araguatins e Augustinópolis. |
José Kleiton Frota de Lima, Matricula: 907453-8. |
Felipe Arrais Moura, Matrícula: 908370-7. |
|
NRDP – Dianópolis, Almas, Arraias, Aurora do Tocantins e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, Matrícula: 908168-2. |
Tania Maria Pereira Santana, Matrícula: 895058-0. |
|
NRDP – Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmerópolis e Peixe. |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Gleyce Gonçalves da Costa, Matrícula: 908172-1. |
|
NRDP – Tocantinópolis e Itaguatins. |
Andréia de Oliveira Nascimento, Matrícula: 907437-6. |
Leônidas da Silva Figueiredo, Matrícula: 908581-5. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2022.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/09/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684037 e o código CRC 8C48A1BE. |
Assinatura de Publicação: xibed-mited-vytug-lyneh-cahif-cinoz-sabyd-vehin-vazyc-neraf-nafed-pecez-mocev-potyl-menog-nogap-zuxax
Portaria
Nº 1258, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
058/2022 |
22.0.000000382-8 |
Marcos Vinicius Martins Guedes, |
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
|
Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
|
NRDP - Paraíso do Tocantins, Araguacema, Cristalândia e Pium. |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula: 908147-0. |
Elis Lorraynne Carvalho, Matrícula: 908282-4. |
|
NRDP - Guaraí, Colméia, Itacajá e Pedro Afonso |
Stefan Cavalcante Coutinho Matrícula: 894805-4. |
Cesar Vicente Ferreira, Matrícula: 905801-0. |
|
NRDP - Porto Nacional, Paranã, Natividade e Ponte Alta do Tocantins. |
Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento, Matrícula: 907425-2. |
Layana Mara Schuch, Matrícula: 908562-9 |
|
NRDP - Palmas, Miracema, Miranorte e Novo Acordo. |
Letícia Vicentini Bianchini Matrícula: 894889 |
Anna Myrian Dias Paixão, Matrícula: 908408 |
|
NRDP – Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá. |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, Matrícula: 9087630. |
|
NRDP – Araguatins e Augustinópolis. |
José Kleiton Frota de Lima, Matricula: 907453-8. |
Felipe Arrais Moura, Matrícula: 908370-7. |
|
NRDP – Dianópolis, Almas, Arraias, Aurora do Tocantins e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, Matrícula: 908168-2. |
Tania Maria Pereira Santana, Matrícula: 895058-0. |
|
NRDP – Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmerópolis e Peixe. |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Gleyce Gonçalves da Costa, Matrícula: 908172-1. |
|
NRDP – Tocantinópolis e Itaguatins. |
Andréia de Oliveira Nascimento, Matrícula: 907437-6. |
Leônidas da Silva Figueiredo, Matrícula: 908581-5. |
|
NRDP – Brasília |
Regiane Guimarães de Sousa. Matrícula: 908802-4. |
Kassia Varanda Silva. Matrícula: 908793-1. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/09/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684066 e o código CRC 77FD8A50. |
Assinatura de Publicação: xutim-penyr-muhum-zezos-cekav-bahal-cekam-kakuh-camev-rared-gosom-bagac-pemeh-myvuk-hykak-pacyv-suxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1260, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 095/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797 de 31 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/08/2022 a 05/09/2022, das férias da servidora FLAVIA LENTULA COELHO ARAUJO SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081739, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 17/08/2022 a 05/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo ao dia 22 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683710 e o código CRC 8F8C4571. |
Assinatura de Publicação: xihik-civad-zogaf-vybos-hagyz-cerof-hafor-kyrut-tosuz-vedep-birud-pyhud-cesov-kyriv-vevap-zovec-pexyx
Portaria
Nº 1262, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Pium - TO, no período de 17 de setembro a 15 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683897 e o código CRC 7FB6500B. |
Assinatura de Publicação: xucev-vinil-bazeh-lydyn-ryrov-hegap-hicel-limom-nited-sezuz-gikug-lumez-nimev-mivyp-nygel-lacum-dexox
Portaria
Nº 1264, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 546/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 238 de 10 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/04/2023 a 29/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684135 e o código CRC 7C0F464C. |
Assinatura de Publicação: xosis-geput-voran-cokoc-gigah-hivod-tuhul-pesuh-hidam-hihyb-megek-pigus-rilup-rirag-nuvob-lenib-kyxax
Portaria
Nº 1265, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, matrícula nº 9082972, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/11/2022 a 05/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684166 e o código CRC EBBEAC5C. |
Assinatura de Publicação: xipid-mepyt-fynah-cygah-byryh-pepom-vuvep-lyrif-subeb-mukiv-midek-mepun-hobef-relov-tabag-dakyz-vyxyx
Portaria
Nº 1266, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2022 a 17/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, matrícula nº 9082972, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 095 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684168 e o código CRC AF951CE9. |
Assinatura de Publicação: xipol-gihez-zofed-cepek-hubap-dusec-muzut-lityz-cygig-kahal-tunom-vucic-dotyn-fyrel-zubol-nyvid-sexex
Portaria
Nº 1267, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/11/2022 a 19/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684252 e o código CRC 0390EDA0. |
Assinatura de Publicação: xifer-nopod-godig-zekim-noryr-zihak-peran-zudeh-kumyf-pahin-suzyn-ravoz-hiheh-tuvuc-sytef-telul-soxax
Portaria
N° 1263, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9082735, para responder no período de 13/10/2022 a 01/11/2022 e em 04/11/2022, 11/11/2022 e 05/12/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão de férias e folga de plantão da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683993 e o código CRC D3109228. |
Assinatura de Publicação: xudef-gebev-cuvoh-nyfum-zorem-cilos-dyfih-raloh-cizoz-neliv-syvah-mihit-rupal-notok-gimus-povys-rexax
Portaria
Nº 1268, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 05 a 21 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684336 e o código CRC E0CDF506. |
Assinatura de Publicação: xodob-dycom-sical-vonut-lafel-salig-banis-lysid-gytif-lusor-vupit-berig-gaguk-siror-kubum-mezod-baxux
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no artigo 11, inciso IV, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no artigo 1º, inciso I, do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, e com fulcro nos artigos 166, § 3º e 174, inciso II, da Lei nº 1.818/2007, bem como no artigo 58, inciso I, b, da Resolução CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGA-SE, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa de Natureza Decisória n° 002/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000001269-0), que se encontra com prazo para apresentação das alegações finais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, 05 de setembro de 2022.
Arassônia Maria Figueiras
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 05/09/2022, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683786 e o código CRC 7208B54C. |
Assinatura de Publicação: xevas-vazem-pitep-tipab-zyvog-dyvur-halur-busep-tutes-refal-rukir-cokut-pezav-komek-fisog-fukap-ruxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1245, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682881 dos autos do SEI 22.0.000001608-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Reginaldo Marques dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0000682.14.2022.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins - TO, no período de 14 a 18 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0682944 e o código CRC F2E013C4. |
Assinatura de Publicação: xicac-papev-hyfis-cofoh-dufep-hocik-pyvom-sekyl-muhys-fazob-lirog-fabac-dufog-totah-ropyt-sapyr-vixex
Portaria
No 1246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682881 dos autos do SEI 22.0.000001608-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Carlito Vieira da Luz em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 5000040.20.2003.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins - TO, no período de 21 a 25 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0682953 e o código CRC 57C57AD1. |
Assinatura de Publicação: xunik-boruh-zydes-feram-tepep-mavub-haluv-pukyl-kosud-vihuf-tubok-myrot-robap-dipag-nuvik-nibar-kyxox
Portaria
Nº 1261, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0683708 dos autos do SEI 22.0.000001890-6;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor de 1ª Classe Pablo Mendonça Chaer para, sem prejuízo de suas funções, patrocinar a defesa técnica da assistida Maria Dias da Silva nos autos Apelação Cível n.º 5001474-07.2012.8.27.2706, em trâmite na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683716 e o código CRC D7C31C04. |
Assinatura de Publicação: xipep-fygeb-zigol-masad-hivyr-talaz-zicog-terop-dibec-vapiv-zocyt-vydub-tibod-midag-filac-bopob-guxax
Portaria
No 1256, de 02 de setembro de 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida no evento 0683423 dos autos/SEI nº 22.0.000001487-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1019/2022, de 20 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 286, de 20 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para patrocinar a defesa técnica do assistido Robson Dante Gonzaga Santana em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 31 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0045168-66.2017.8.27.2729, em trâmite na Comarca de Palmas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 05/09/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683457 e o código CRC 87C4580B. |
Assinatura de Publicação: xopib-zepuv-kuguv-sozas-cygon-syzoz-bapin-pefyk-gufos-tynup-rypep-kavov-vycyr-cemum-gonum-gybud-guxyx
Portaria
No 1259, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0683605 dos autos do SEI 22.0.000001478-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Karla Letícia de Araújo Nogueira para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido Iris Lima dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de setembro de 2022, às 08 horas, referentes aos autos nº 5000085-68.2009.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas do Tocantins – TO, no período de 12 a 16 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 05/09/2022, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683655 e o código CRC BCE47DB0. |
Assinatura de Publicação: xusot-kakok-covoc-rodom-fapof-nosyk-rufif-manuv-lasot-fekel-nipez-tudat-puzug-hycuf-kikov-lokoc-faxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Retificação
EDITAL DE REMOÇÃO INTERNA N.º 027/2022
Em atenção ao Ato 207/2022 (0683598):
ONDE SE LÊ:
"CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor HELDER LIMA TEIXEIRA, Assistente de Defensoria Pública, consoante externado pelo Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022;"
LEIA-SE:
"CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor HELDER LIMA TEIXEIRA, Assistente de Defensoria Pública, consoante externado pelo Ato nº 207, de 02 de setembro de 2022, publicado no DODPE nº 317, de 02 de setembro de 2022;"
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 05/09/2022, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684146 e o código CRC BC6049B8. |
Assinatura de Publicação: xoter-zifuf-zimyf-fehuv-bemal-dusam-nokyf-vibiv-kanad-lynup-dunot-moteg-huvad-sosod-hepap-tokuc-noxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001710-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Procuradoria da República no Tocantins - Ministério Público Federal.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2022 até 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
George Neves Lodder - Procurador-Chefe - MPF-TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 05/09/2022, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0684001 e o código CRC C5F7183C. |
Assinatura de Publicação: xivik-bemog-ryryp-rytih-garan-zahil-nivep-tybeh-kyduk-nynyz-razon-rebun-bubyf-pemat-muzug-zyfaf-caxax
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.0.000001308-4.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Pedro Henrique Leite Santana Sandes.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Pedro Henrique Leite Santana Sandes – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/09/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683907 e o código CRC 3F2573FE. |
Assinatura de Publicação: xodab-zevol-hivur-ledib-pugad-dysud-foryv-cityn-pygot-cugek-tomyn-bagyk-fekut-nezak-dahoc-ratyg-lixux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xoked-berek-hoges-dirav-parep-kysin-mumup-foveb-pobof-favat-narad-nivub-zapek-dyrim-kymig-hytob-saxax
