Ato
Nº 207, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a retificação do pedido anterior de exoneração do Servidor Helder Lima Teixeira, acostada ao processo SEI nº 22.0.000001851-5,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, a partir de 12 de setembro de 2022.
Art. 2º. Revogar o Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683598 e o código CRC B7E92877. |
Assinatura de Publicação: xidoh-pylom-nysas-kedit-vonut-fukek-rehyn-bigym-myvus-fyguc-cilog-ciduv-mocob-dapem-cutoc-figaf-tuxax
Portaria
Nº 1255, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativos do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
039/2017 |
17.0.000001957-7 |
|
|
Contratação de empresa especializada |
Art. 2º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representantes Locais do Contrato mencionado acima:
|
Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante |
|
NRDP - Paraíso do Tocantins, Araguacema, Cristalândia e Pium. |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula: 908147-0. |
Elis Lorraynne Carvalho, Matrícula: 908282-4. |
|
NRDP - Guaraí, Colméia, Itacajá e Pedro Afonso |
Stefan Cavalcante Coutinho Matrícula: 894805-4. |
Cesar Vicente Ferreira, Matrícula: 905801-0. |
|
NRDP - Porto Nacional e Ponte Alta do Tocantins. |
Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento, Matrícula: 907425-2. |
Layana Mara Schuch, Matrícula: 908562-9 |
|
NRDP - Palmas |
Letícia Vicentini Bianchini Matrícula: 894889-5. |
Anna Myrian Dias Paixão, Matrícula: 908408-8 |
|
NRDP - Araguaína, Arapoema, Ananás, Filadélfia, Goiatins, Wanderlândia e Xambioá |
Rozani Chavier Dias, Matrícula: 905178-8. |
Esdras Martins Reis, Matrícula: 908763-0. |
|
NRDP - Araguatins, Augustinópolis e Axixá do Tocantins. |
José Kleiton Frota de Lima, Matricula: 907453-8. |
Felipe Arrais Moura, Matrícula: 908370-7. |
|
NRDP - Dianópolis, Almas, Arraias, Aurora do Tocantins e Taguatinga. |
Pery Costa Póvoa Neto, Matrícula: 908168-2. |
Tania Maria Pereira Santana, Matrícula: 895058-0. |
|
NRDP - Gurupi, Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmerópolis e Peixe. |
Jairo de Oliveira da Silva, Matrícula: 908079-1. |
Gleyce Gonçalves da Costa, Matrícula: 908172-1. |
|
NRDP - Tocantinópolis e Itaguatins. |
Andréia de Oliveira Nascimento, Matrícula: 907437-6. |
Leônidas da Silva Figueiredo, Matrícula: 908581-5. |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2022.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683491 e o código CRC C75086DC. |
Assinatura de Publicação: xukis-rimek-zocov-vanec-nolyr-vytol-canyl-nemys-cumer-gulab-gofab-bahar-kasuf-bacib-vipel-nyduv-paxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
N° 1249, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder no dia 12/09/2022, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão da fruição de folga de plantão da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683196 e o código CRC 7038BD39. |
Assinatura de Publicação: xovoc-kavob-rynom-lykyh-bagac-dusic-dykyf-tozof-nezus-davud-rukun-cybut-mapob-necyk-hiper-vunof-nixox
Portaria
N° 1250, 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/08/2022 a 15/09/2022, das férias do servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 9073272, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, de assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/09/2022 a 04/10/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 31/08/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683198 e o código CRC 33947297. |
Assinatura de Publicação: xirol-puren-muraf-puner-siduk-fyret-bukyb-cyhut-pudyr-cyvuh-pygih-lebov-pesur-kekoc-fikad-sunyr-fuxox
Portaria
N° 1251, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/08/2022 a 30/08/2022, das férias do servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 9073272, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, de assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 31/08/2022 a 14/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 16/08/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683199 e o código CRC A58F31ED. |
Assinatura de Publicação: xunof-facym-gifyb-dudud-niroc-terur-gisot-nemis-robic-dyzaf-sezik-lukoc-lyteb-rihez-cocyb-kepav-kexux
Portaria
Nº 1252, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 02 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683267 e o código CRC 8D1DC540. |
Assinatura de Publicação: xibef-pucir-zumiz-kofyn-vybup-cyriz-kutac-cimoz-zotic-pokyp-gagug-recyf-kazer-mizub-megyf-tikak-vyxyx
Portaria
Nº 1253, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 16 a 30 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683278 e o código CRC 55241DF7. |
Assinatura de Publicação: xehon-gufeg-lifil-reles-nunih-bepim-geryb-kytyh-kilig-tebek-dymyk-becid-fukis-lazel-bytom-fomoh-loxex
Portaria
Nº 1217, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º e o 2º do Ato nº 017 de 18 de janeiro de 2022, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o inciso III do Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 929 de 1º de setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao dia da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, no dia 15 de setembro.
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 280 de 04 de outubro de 1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO em alusão ao Padroeiro da Cidade, no dia 29 de setembro.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantão: 28/09/2022 às 17 horas a 30/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 29/09/2022 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PERREIRA SOBRINHO
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CÍVEL: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 10/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 10/09/2022 às 08 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
Plantão: 14/09/2022 às 17 horas a 16/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 às 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 02/09/2022 às 17 horas a 05/09/2022 às 08 horas
Plantão: 06/09/2022 às 17 horas a 12/09/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 16/09/2022 às 17 horas a 19/09/2022 08 horas
Plantão: 23/09/2022 às 17 horas a 26/09/2022 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683286 e o código CRC 274073E2. |
Assinatura de Publicação: xopal-zizyf-rybim-zekur-mubaf-teked-mikoh-nopaz-ryvar-hihyh-togym-zifih-dates-nibyd-valoc-narol-duxix
Portaria
N° 1254, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 080/2022, referente ao exercício de 2021/1, no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683327 e o código CRC F9B21847. |
Assinatura de Publicação: xozol-cugik-byniv-kyhek-kylal-honoh-sypyg-pykap-vidur-zodos-recat-diser-kykat-dahyp-ludos-kypyl-mixax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1227, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682042 dos autos do SEI 22.0.000001641-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para promover a defesa técnica do assistido Rogério da Silva Alves em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 12 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0006755-63.2021.8.27.2722, em trâmite na Comarca de Gurupi/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/09/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0682053 e o código CRC CE288440. |
Assinatura de Publicação: xebir-fihal-locos-ryfyd-pezuv-ceser-nigyg-syguk-tavyl-putyn-bakih-nytal-gyziv-gogus-libeh-cozyv-ryxax
Portaria
No 1228, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682042 dos autos do SEI 22.0.000001641-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para promover a defesa técnica do assistido Antonio Oliveira Negri em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de setembro de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0001596-42.2021.8.27.2722, em trâmite na Comarca de Gurupi/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/09/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0682064 e o código CRC E4B7B095. |
Assinatura de Publicação: xomef-teper-tefys-basap-katiz-kuzyt-loken-hyvuc-bugip-vapum-vagyk-coset-rikub-tilyh-pibyk-gytyv-muxix
Portaria
Nº 1248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682584 dos autos do SEI 22.0.000001867-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Elydia Leda Barros Monteiro para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em defesa da assistida Emanuelle Maria Dias Guimarães, na Comarca de Palmas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 01 de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/09/2022, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683149 e o código CRC 7524D22B. |
Assinatura de Publicação: xitas-riniv-kytic-covup-syvev-gopeb-tolob-fydyl-mezig-vofud-logic-pugam-lorir-nahav-tofep-gyrir-tyxix
Portaria
Nº 1247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0682968 dos autos do SEI 21.0.000000119-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor de 1ª Classe Euler Nunes para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Natividade, a fim de promover a defesa técnica do assistido João Evangelista Tavares de Souza na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 15 de setembro de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº. 0001032-87.2017.8.27.2727, em trâmite no juízo da Comarca de Natividade -TO, no período de 13 a 17 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 de setembro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2022, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683000 e o código CRC 1DE55006. |
Assinatura de Publicação: xolek-mofas-ninug-ponal-fytuv-gelup-mytig-mosof-hifap-pedyr-mifoh-hivok-lobeg-noloh-munac-bebak-lyxex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1244, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086480, para responder no período de 02/09/2022 a 13/09/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão da fruição de folgas da titular VÍVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/09/2022, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0682903 e o código CRC ACB469C9. |
Assinatura de Publicação: xilen-gabyr-benef-denuh-gucen-ricik-bylim-gigyk-zuvur-kepop-demiv-cifor-nypys-syvok-tocib-mosof-noxyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
EXTRATO DE ATA
Publicado para correção
Nº 20/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
PROCESSO Nº: 21.0.000001462-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ 02.373.761/0001-14), vencedora dos itens 3 e 8, pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); CONFECCOES L.C. - EIRELI (CNPJ 09.430.460/0001-24), vencedora do item 18, pelo valor total de R$ 14.925,00 (catorze mil e novecentos e vinte e cinco reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), vencedora do item 14, pelo valor total de R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA (CNPJ 15.427.573/0001-73), vencedora do item 16, pelo valor total de R$ 5.814,00 (cinco mil e oitocentos e catorze reais); TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 16.561.461/0001-73), vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7 e 9, pelo valor total de R$ 38.328,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais); G.M DE BARROS EIRELI, vencedora dos itens 2, 10, 22, 25 e 26, pelo valor total de R$ 42.678,10 (quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos) e PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129 (CNPJ 37.916.894/0001-74), vencedora do item 19, pelo valor total de R$ R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais).
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050, 03.091.1173.2024, 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA - Marialba Lobo Ferreira, CONFECCOES L.C. - EIRELI - Muriel Henrique Aguiar, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - Roney da Rocha Brum Junior, FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - Hilton França Zamora, TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - José Divino Tavares Junior, G.M DE BARROS EIRELI - Gilderson Marques de Barros, INOVA SERVICE - Paulo Henrique de Assis
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 02/09/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683374 e o código CRC 630513E9. |
Assinatura de Publicação: xuneb-hecyr-buvaf-sotal-vereh-rabyd-pocib-camed-ronef-mipen-vupom-fucyn-luhat-dogam-nekif-zumih-ryxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 058/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000382-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2022
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MB Service Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000000.666666; SUBITEM: 02.
VALOR MENSAL: R$ 290.624,66 (duzentos e noventa reais, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 03/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Mario Arruda Barcelos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/09/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683487 e o código CRC A38D6E9C. |
Assinatura de Publicação: xugav-kigal-hyzez-nytes-gecun-kyhev-byrar-kanil-rerad-buvik-vacum-hihak-nozim-tomyc-fabym-lyfaz-ruxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xenid-dytuf-mavuh-leheb-cafos-kygus-lomep-zeroz-pymic-vyryc-damaz-nobuz-bimup-tylig-puliv-fymaf-foxex
