Ato
Nº 177, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º Designar a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
N.º 176, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no âmbito do Município de Taguatinga - TO, no dia 12/08/2022 em razão do feriado devotado a Nossa Senhora da Abadia no dia 15/08/2022, por meio do Decreto Municipal nº 181/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1916/2022 – PRESIDÊNCIA/DF – Taguatinga-TO, que acatou o Decreto Municipal supra;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis, nos termos do evento 0676846, do Processo SEI n.º 22.0.000001078-6,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatnga - TO, no dia 12/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Taguatinga - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
N.º 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição da República;
CONSIDERANDO o teor da solicitação de trabalho remoto encartada no evento inicial do Procedimento SEI n.º 22.0.000001740-3, no qual há relato de transtorno ao desempenho presencial das atividades da Defensoria Pública em razão de reforma no prédio da unidade em Pedro Afonso;
CONSIDERANDO a manifestação favorável oriunda da Diretoria Regional de Guaraí, consoante documentos jungidos aos eventos 0677095 e 0677100 do Procedimento SEI n.º 22.0.000001740-3,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO, nos dias 12/08/2022 e 19/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Parágrafo único. Nas datas especificadas no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
: |
22.0.000000334-8 |
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PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico n.º 23/2022 |
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OBJETO |
: |
11 (onze) Unidades Administrativas modulares adaptadas tipo container (Econúcleos) |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo eventual aquisição de 11 (onze) Unidades Administrativas modulares adaptadas tipo container, visando atender as Unidades Defensoriais de Ananás, Araguaçu, Augustinópolis, Colméia, Cristalândia, Goiatins, Itaguatins, Natividade, Novo Acordo, Taguatinga e Wanderlândia.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 160/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0676267), bem como o Parecer n.º 25/2022, do Controle Interno (evento 0676818), ADJUDICO os grupos 1, 2 e 3 à licitante FRONT ESTRUTURAS EIRELI (CNPJ 12.219.645/0001-07), pelo valor global de R$ 4.623.328,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e oito reais) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 23/2022, tipo menor preço, consoante a classificação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0670801, 0675347 e 0675344), em relação à licitante precitada, vencedora do objeto licitado (grupo 1 ao 3), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/08/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xefoc-bavaf-tomun-hefed-holeb-toneh-bomoc-fyrab-cacyv-becat-zevip-kugun-dyfed-pibil-viluz-zenub-dexex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1127, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, nos dias 10 e 11 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/08/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677106 e o código CRC 707534A0. |
Assinatura de Publicação: xinav-kisin-cyhim-dozyb-bygal-kasyr-foteh-pemog-fosoc-caluc-fyriv-gohul-zanob-rubuc-dapih-mepoz-mixix
Portaria
Nº 1126, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 09 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/08/2022, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677098 e o código CRC 6EC183C6. |
Assinatura de Publicação: xeras-vugov-lohed-zugoc-bicyg-vivap-pilyk-ribit-pyvul-kutan-pypez-hofeg-nyvyd-tiboh-codot-dakul-zoxux
Portaria
Nº 1132, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 095/2022, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677160 e o código CRC B9F7FAD1. |
Assinatura de Publicação: xomic-maziz-gydun-noryk-saguv-terud-cymok-vufag-lenif-fotyp-bityr-duzyn-zaguk-pyrud-miryt-hagah-hexex
Portaria
Nº 1133, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/08/2022 a 30/08/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2022 a 19/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677172 e o código CRC 964709DE. |
Assinatura de Publicação: xubif-tygog-lemup-petyg-soboc-legel-degib-tarat-luduf-zubyc-legiv-litor-vovih-madyp-lutig-sivyt-nixux
Portaria
Nº 1134, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/08/2022 a 29/09/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677176 e o código CRC B82F3739. |
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Portaria
Nº 1128, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, no período de 15 a 26 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 1450 de 02 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 141 de 03 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677112 e o código CRC 4F45C112. |
Assinatura de Publicação: xonom-lulyg-tyvib-lykem-sogif-helap-katik-kutag-piveb-dakic-covyv-pyrod-lerir-gesom-cacur-vuzym-muxux
Portaria
Nº 1129, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO, no período de 15 a 26 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677114 e o código CRC A13ECCC0. |
Assinatura de Publicação: xuzib-benuf-beguz-dizac-lysyp-remif-labav-vudum-fizuk-barad-dekut-rolad-byhyz-cefah-hofil-zufod-roxox
Portaria
Nº 1130, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, no período de 15 a 26 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 1451 de 02 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 141 de 03 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677115 e o código CRC C2DC2C11. |
Assinatura de Publicação: xetom-kodus-tegum-dapal-hudas-fusys-bimak-gynod-pyrig-zevoh-nuket-soryc-bizih-nokem-natas-sytyt-byxix
Portaria
Nº 1131, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis - TO, no período de 15 a 26 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677116 e o código CRC A800B809. |
Assinatura de Publicação: xovas-kazuv-gymat-pigyv-nesen-sysyk-pypup-diraf-badov-kikuh-hedub-mygyg-pulyz-baciz-lykyv-zusut-rexux
Portaria
Nº 1135, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 991/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 15 a 24 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677179 e o código CRC C1C6080A. |
Assinatura de Publicação: xovas-fezod-hibez-minyl-bikog-tihid-gulac-cohef-mucaz-zipoz-tecek-natek-beber-vazur-zitin-hutuc-dexex
Portaria
Nº 1136, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/08/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677183 e o código CRC 834AD6EB. |
Assinatura de Publicação: xikis-bypek-zanit-capyk-rydug-vurof-mopec-cimyh-gunyl-bukyh-rubeb-hasak-kusum-huhob-givag-ponur-nyxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1125, de 11 de agosto de 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0677027 dos autos/SEI nº 22.0.000001434-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1111/2022, de 08 de agosto de 2022, publicada no DODPE nº 300, de 09 de agosto de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para patrocinar a defesa técnica do assistido Ariclenis Oliveira da Luz em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0000796-06.2019.8.27.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/08/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677043 e o código CRC A5B07A3D. |
Assinatura de Publicação: xuhad-lanyk-pysyk-vycer-syhud-gedur-perug-bakoz-bofup-vyryb-nesup-hodyh-mebib-foluk-depal-gezuh-noxyx
Portaria
No 1137, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0676907 dos autos do SEI 22.0.000001733-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Fabrício Silva Brito para acompanhar a perícia agendada dia 18 de agosto de 2022, às 08 horas, na Unidade Penal Feminina de Palmas/TO, referente aos autos nº 0012317-76.2014.8.27.2729 , em trâmite na Comarca de Palmas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 12 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 12/08/2022, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677290 e o código CRC 7E627C6E. |
Assinatura de Publicação: xecen-gukef-gehad-lehyz-cyhyf-zavob-hydoc-mavis-nifyd-gedud-viton-casid-dorev-zebys-cezuv-lisec-rexex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1138, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA , Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086480, para responder no período de 15/08/2022 a 01/09/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão da fruição de férias da titular VÍVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/08/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677298 e o código CRC 59B65820. |
Assinatura de Publicação: xeteh-fodah-boper-nihar-kubub-nemun-rapyv-dudyd-vycep-nacyk-paboc-kahot-zybav-hizyg-nipym-kehez-texix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 17/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000614-2
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 17/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ 05.207.424/0001-45), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.945,00 (seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais); MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (CNPJ 26.962.292/0001-37), vencedora dos itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 12.370,00 (doze mil e trezentos e setenta reais); SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.045.363/0001-90), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 21.629,25 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 43.684.445/0001-40), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 10.545,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); BRUNO DOS SANTOS LIMA 03824722178 (CNPJ 45.461.989/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004 e 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS-Vinicius Chaves dos Santos; MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI-Polyana Borges de Brito; SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA-Maria de Lourdes França Bispo; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA-Gabriel Ruan Ferrão Chaves; BRUNO DOS SANTOS LIMA-Bruno dos Santos Lima.
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 12/08/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677352 e o código CRC E51C6C16. |
Assinatura de Publicação: xolab-rekec-sylet-zanut-lupyn-numub-tesod-hekic-pahid-simoc-zagog-bybef-cerok-gedeb-bukaz-hacad-hexox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 23/2022, para registro de preços de 11 (onze) Unidades administrativas modulares adaptadas tipo container, para atender as unidades listadas dessa DPE-TO, tendo por vencedor a empresa FRONT ESTRUTURAS EIRELI (CNPJ 12.219.645/0001-07), pelo valor global de R$ 4.623.328,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e oito reais).
Palmas – TO, 12 de agosto de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 12/08/2022, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677148 e o código CRC 70D878CC. |
Assinatura de Publicação: xiren-tecyf-kakif-helov-nytez-tafol-kizat-tabym-tifol-tyvon-mumuc-vidit-hemyr-lokir-fegur-cehub-sixex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 053/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000952-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001473-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 31/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Santa Terezinha Comercio de Moveis Eireli.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 42.
VALOR: R$ 5.213,60 (cinco mil duzentos e treze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Antônio Gomes - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 12/08/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677307 e o código CRC FBC07791. |
Assinatura de Publicação: xuzep-fusib-melud-nakyg-tegog-mozyz-gyzob-zumom-cozog-fenit-gasin-gikyv-birev-cymin-hurod-pucuv-moxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000000901-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Talita de Sousa Rodrigues.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 12/08/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Talita de Sousa Rodrigues - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/08/2022, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677205 e o código CRC 3FE5BBD3. |
Assinatura de Publicação: xitif-ditif-cobiv-sosyr-coviz-meveh-devyf-lugah-bozis-bymep-hufac-komon-gadoc-tymok-dotec-rylyn-haxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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