Ato
Nº 174, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001730-6;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a pedido, a designação do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/08/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676788 e o código CRC C4997AFC. |
Assinatura de Publicação: xedav-demyz-fupug-bynep-tumyh-tutut-tezum-vysig-futik-muzub-nilus-zepas-hisev-zugat-semav-conif-laxix
Portaria
PORTARIA Nº 1.123, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RAKOCYANO LIMA CRUZ, Coordenador de Manutenção e Suporte, matrícula nº 8950881, para responder no período de 18 a 27/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, em razão da fruição de folgas do titular LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18/07/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/08/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676795 e o código CRC EC02E5FE. |
Assinatura de Publicação: xobop-nezok-celun-nigun-dylis-dofik-nodoc-puvon-macag-mebys-sidan-rovyp-zylip-zulaf-hotep-cuvub-zexex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1124, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GILDEVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/08/2022, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676927 e o código CRC DE7DFA35. |
Assinatura de Publicação: xoten-higif-gumif-ryryl-komap-gamig-tytor-mebyv-pudyl-zisol-dalad-rilun-nagut-tivic-hyzub-parob-fixex
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1122, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0676525 dos autos do SEI 22.0.000001478-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa técnica do assistido Enaldo Fernandes Sena em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 18 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0004021-74.2018.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 11 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/08/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676751 e o código CRC 1247E5C1. |
Assinatura de Publicação: xotom-nufaz-gotyt-pebiv-capuk-bucub-rapaf-kalid-luleh-gufir-fepar-ficor-tugim-hykeb-cikek-bemyr-soxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01947.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001249-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000285-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Ata de Registro de Preços nº 10/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Alline Buffet Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 41.
VALOR: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).
DATA DA EMISSÃO: 09/08/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 11/08/2022, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0676691 e o código CRC 98252FDA. |
Assinatura de Publicação: xitaf-pidez-ziham-cybop-taruk-namup-rapun-pymav-gygel-dadov-zykug-fikyh-potuv-zizag-ruvuc-hepik-myxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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