Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 157/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0673004), bem como o Parecer n.º 24/2022, do Controle Interno (evento 0675133) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2022, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0671662, 0671663 e 0671668), em relação às licitantes: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ 02.373.761/0001-14), vencedora dos itens 3 e 8, pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); CONFECCOES L.C. - EIRELI (CNPJ 09.430.460/0001-24), vencedora do item 18, pelo valor total de R$ 14.925,00 (catorze mil e novecentos e vinte e cinco reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), vencedora do item 14, pelo valor total de R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA (CNPJ 15.427.573/0001-73), vencedora do item 16, pelo valor total de R$ 5.814,00 (cinco mil e oitocentos e catorze reais); TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 16.561.461/0001-73), vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7 e 9, pelo valor total de R$ 38.328,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais); G.M DE BARROS EIRELI, vencedora dos itens 2, 10, 22, 25 e 26, pelo valor total de R$ 42.678,10 (quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos) e PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129 (CNPJ 37.916.894/0001-74), vencedora do item 19, pelo valor total de R$ R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do certame é de R$ 170.220,10 (cento e setenta mil e duzentos e vinte reais e dez centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/08/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675246 e o código CRC E84A5C55.

Portaria

Nº 1105, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o dia 23/07/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, matrícula nº 8793158, relativas ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, previstas para o período de 11/07/2022 a 23/07/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no dia 16/12/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675082 e o código CRC 5D9EED24.

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Assinatura de Publicação: xisid-hefyh-vygur-gamyk-hogac-pucug-mibov-catim-vimim-futyz-luzap-cebat-cavud-tomak-cozal-febug-cixix

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Portaria

Nº 1106, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o dia 25/07/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, matrícula nº 8793158, relativas ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1014/2022 publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 285 de 19 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no dia 19/12/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675083 e o código CRC 0EB2CC00.

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Assinatura de Publicação: xehoh-nakol-pukom-gipuz-zogar-sybek-kukiv-midyl-cezak-rusur-vahyb-pegid-dumer-fenef-zefyl-zeroc-tixix

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Portaria

Nº 568, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675109 e o código CRC 9B54FBAF.

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Assinatura de Publicação: xumeb-himor-voduf-pobys-nohes-cokel-tyhev-migiz-ryvyz-vosok-dysez-nasif-rinir-vyhic-nimel-gycam-pyxex

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Portaria

Nº 1107, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

​Art. 1º Revogar a partir de 1º de julho de 2022 os efeitos da Portaria nº 722 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257 de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675110 e o código CRC 4587184B.

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Assinatura de Publicação: xemam-gupit-busil-lozod-zegoc-lipus-bavop-pakik-dimim-bemyr-panag-totev-vadeh-nyluc-cezen-nyvuf-gixax

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Portaria

Nº 1104, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

​Art. 1º Suspender no dia 23 de julho de 2022,  os efeitos da Portaria nº 804 de 20 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 264 de 20 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675016 e o código CRC BC969B03.

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Assinatura de Publicação: xonav-cafiv-lirik-lotat-bikyn-linos-tonig-ceceh-demun-nafev-kokom-gyrut-lofip-gavyf-sarob-vetim-lexax

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Portaria

PORTARIA N°1109, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 963/2022, no período de 08 a 27 de agosto de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675394 e o código CRC 2408DC13.

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Assinatura de Publicação: xufas-fycec-gebep-dezil-nylyb-febiv-dunos-dusen-vubod-tocer-levuk-retet-colac-sinel-hopid-nugoz-kaxax

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Portaria

Nº 1112, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 1º de setembro a 05 de novembro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2022, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675545 e o código CRC 2AD7C8AA.

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Assinatura de Publicação: xolic-bepip-vugim-mumis-togun-kifiz-taliv-nutob-pypad-lidih-nyles-gizul-fyrug-minyb-ryrak-dikef-moxax

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Portaria

PORTARIA N^o 1113, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 08/08/2022 a 06/09/2022, das férias da servidora PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9074066, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2022 a 02/12/2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675568 e o código CRC D7893EAC.

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Assinatura de Publicação: xifan-dimic-bytig-tunyk-panel-funam-zegyh-tepam-kylon-funup-pigin-cabyg-nypag-hurod-zyzar-dykef-baxyx

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Portaria

Nº 1114, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 113/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 08/08/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675570 e o código CRC 45A7F761.

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Assinatura de Publicação: xusic-fohuz-gonyn-bavuz-cypec-gylyn-daked-cyrym-nyhyr-refem-sofes-fulyv-macug-dufap-ryzib-lotof-lixyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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Portaria

Nº 1108, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

 

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8865353, para responder no dia 05/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão da fruição de folga de aniversário da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2022.

 

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/08/2022, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675219 e o código CRC 204E0F90.

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Assinatura de Publicação: xuref-pesig-zomaf-ceven-muzit-miham-sasol-gibiv-vupuf-lakip-pogem-zecif-zitub-vaguh-bibyf-syguc-dyxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

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Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº 051/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO  SEI Nº 22.0.000001516-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Alegra Comercial LTDA.

OBJETO: Aquisição de switches gerenciáveis a serem utilizados no atendimento às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 08/08/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                               Murilo Correa Estrela- Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/08/2022, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675503 e o código CRC 34B6D1CD.

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Assinatura de Publicação: xozak-berut-vagyv-lykic-bybyr-deryl-zylag-bulil-tadaf-zazeb-penac-fuvor-hacib-bifes-nynas-fubek-cyxix

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Assinatura de Publicação desta Edição:
xoves-gumyl-lahup-pinev-budar-rekid-suzug-kamas-rorat-fufyv-rahym-hysof-tepat-fasym-ruzuf-zubuc-hyxax