Ato
Nº 171, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674782 e o código CRC 2C6B7E1A. |
Assinatura de Publicação: xebin-mocac-cocob-rekyc-zofac-luzum-ralyl-dunem-tabyp-cidoh-togyz-mynir-holef-suluh-fonig-pamyf-daxox
Ato
Nº 172, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5.
Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xokig-tuzuf-bunyh-vevom-cytud-nahap-gavob-colem-potav-kedis-cakev-lozed-cehef-hukip-hinud-dehir-fixix
Portaria
Nº 1103, 05 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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049/2022 |
22.0.000001471-4 |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula 9083618 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378 |
Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref.: Pregão Eletrônico nº 031/2021 e Ata de Registro de Preços 13/2022.Contratada: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2022, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674990 e o código CRC 431CDA4C. |
Assinatura de Publicação: xikat-dakab-capic-pesal-pepys-gucat-pimyd-lefad-nuron-sycol-nizop-hobed-kuryn-miboc-suvyh-necib-maxyx
Portaria
Nº 1012, DE 18 DE JULHO DE 2022
Republicada para Correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9086331, para responder no período de 18/07/2022 a 17/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de da Assessoria Jurídica do Defensor Público Geral, em razão da fruição de férias e licença para tratamento de saúde do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2022, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675136 e o código CRC 62203416. |
Assinatura de Publicação: xupid-cyrag-repym-pizef-bozen-capul-nated-rolyp-kamoc-tozaz-diked-zifec-boteh-tivyg-lovib-dohis-zaxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1100, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/08/2022 a 06/08/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, matrícula nº 8741883, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1417/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 137 de 26 de novembro de 2021, previstas para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/10/2022 e 21/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/08/2022, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674707 e o código CRC 8EA9AB28. |
Assinatura de Publicação: xolid-cahul-pupif-gapyr-regid-sydir-panub-kyrak-zifol-zukot-helut-zutis-duris-gehem-gokih-ruvev-lixux
Portaria
Nº 1101, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 05 de agosto de 2022 os efeitos da Portaria nº 918 de 04 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 274 de 04 de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674777 e o código CRC E2C83F79. |
Assinatura de Publicação: xisas-huhut-ganiv-madym-tedab-nahyr-rahoc-tizeg-gucac-tyzyv-vusov-hehez-pihit-dehim-zotug-buhof-hexax
Portaria
Nº 1102, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 05 de agosto de 2022 os efeitos da Portaria nº 919 de 04 de julho de 2022, republicada no DODPE nº 275 de 05 de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, pela Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins – TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674778 e o código CRC DB5F2C65. |
Assinatura de Publicação: ximil-nysof-cyvyn-saguv-tukob-cupiz-hohys-nehob-suhuf-gudof-myhyn-tetah-kyzel-cesil-hadud-deniv-mixax
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 018, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no Inciso I do Artigo 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E nº 4.333, de 10 de março de 2015 e com fulcro nos Artigos 166, §3º e 174, Inciso II, da Lei nº 1.818/2007, bem como na Resolução CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, no seu Artigo 58, Inciso I, b:
CONSIDERANDO o disposto no art. 173 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGA-SE, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa de Natureza Decisória n° 002/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000001269-0), que se encontra em necessária fase de instrução probatória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 07/08/2022.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 05 de agosto de 2022.
Arassônia Maria Figueiras
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 05/08/2022, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674614 e o código CRC 2E0591ED. |
Assinatura de Publicação: xukis-mohar-vysut-ruhyb-totol-kuton-syzoz-nacyv-sapyk-copyb-lofus-beran-zukib-dybid-mecem-gukys-poxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1097, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0674429 dos autos do SEI 22.0.000000667-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Alexandre Moreira Maia para promover a defesa técnica do assistido Jaimivan Martins dos Reis, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de agosto de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº. 0000491-97.2015.827.2703, em trâmite no juízo da Comarca de Ananás/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 05/08/2022, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674443 e o código CRC 8F5E7879. |
Assinatura de Publicação: xovad-mesez-licys-bopyr-degip-lavip-voruf-nykat-kosac-tikut-dyfuk-voruz-miduk-zacyh-viryz-lakod-cuxix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que está suspenso “sine die”, para análise e retificação do termo de referência, o Pregão Eletrônico nº 32/2022, anteriormente designado para o dia 08 de agosto de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. Uma nova data será oportunamente divulgada
Palmas, 04 de agosto de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 04/08/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674729 e o código CRC 237D2B37. |
Assinatura de Publicação: xirog-loluv-geriv-velor-conyz-norib-pamyl-nalal-cicad-nolur-nibun-nidek-bupem-risel-salez-velis-pixex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 050/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 21.0.000002117-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035 ; SUBITENS: 15 e 16.
VALOR: R$ 2.498,72 (dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 04/08/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/08/2022, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674571 e o código CRC CB877D7C. |
Assinatura de Publicação: xesok-dadeb-cepyf-miloc-gysah-mezuh-harep-fesem-zypef-linat-hidit-comev-cumuf-kyhob-hynic-mehin-guxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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