Edital
EDITAL Nº 044, DE 05 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000000613-8, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 041/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO |
MÔNICA PRUDENTE CANÇADO |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2021, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551983 e o código CRC 1D3DBA01. |
Assinatura de Publicação: xemab-himoc-fafis-tumoh-cisol-mecik-kityd-hegan-zekol-roras-konis-kynoc-roryc-hanag-tedep-pozet-pyxox
Edital
EDITAL Nº 045, DE 05 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000000613-8, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 042/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí -TO |
DIANSLEI GONÇALVES SANTANA |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2021, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551986 e o código CRC 5DEA85B0. |
Assinatura de Publicação: xuris-bafuf-rygod-bugog-takin-nunot-gusad-budyv-semom-nehyp-tovez-vagom-cuzyc-cilul-kiveb-vikop-laxex
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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20.0.000001503-3 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2021 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 52/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0549236), bem como o Despacho do Controle Interno (evento 0550172), HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0548648, 0548649 e 0548650), em relação à licitante J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE (CNPJ 37.010.127/0001-00), para o item 1, pelo valor total de R$ 16.600,000 (dezesseis mil e seiscentos reais), conforme proposta encartada nos autos.
O valor total do objeto do certame, considerando o item supra, é de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/04/2021, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0550256 e o código CRC 23AABF45. |
Assinatura de Publicação: xukih-nazoz-dytel-vityn-bokev-togec-kucam-nizen-bekac-susos-kosav-dygik-panub-fybuk-pemec-lativ-hyxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
No 410, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Republicada para Correção
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080058, para responder, no período de 28/04/2021 a 30/04/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração, em razão da fruição de folgas da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2021.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 05/05/2021, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551938 e o código CRC 85DA130A. |
Assinatura de Publicação: xuhiz-zityl-voteg-dezim-silet-kocub-gasom-remev-degem-nivor-rabeh-vekug-dobih-nomut-neriv-rameb-nuxux
Portaria
No 395, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Republicada para Correção
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA DIAS GOMES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9074155, para responder no período de 22/04/2021 a 23/04/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão da fruição de folgas da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2021.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 05/05/2021, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551945 e o código CRC 72367199. |
Assinatura de Publicação: xodig-folig-bavid-rodut-reguh-poben-negad-duryl-busit-vimiz-fuviv-sutaz-cugys-siluc-sumel-tunup-vyxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000491-7
PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Corregedoria Geral da Justiça
Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o compromisso entre os partícipes no desenvolvimento do Projeto: “De Maria para Marias: Restaurando a Autoestima de Mulheres em Situação de Violência Doméstica”.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2021
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente - TJ/TO
Etelvina Maria Sampaio Felipe - Corregedora-Geral
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/05/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551287 e o código CRC 017BC221. |
Assinatura de Publicação: xogat-baner-tirog-nunyk-zinab-zekuz-dasup-menos-zynis-vikap-hisul-matog-busop-rotol-fyvaz-hebyk-hixex
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 20.0.000001237-9
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Liliane Ramos da Silva Nepomuceno.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Liliane Ramos da Silva Nepomuceno – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 04/05/2021, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551653 e o código CRC A4051A9F. |
Assinatura de Publicação: xopig-nomov-hityv-fonil-zesap-lasuz-nyfiv-bicav-furod-netoc-kirif-tinip-minot-cybeb-rerev-bivov-paxex
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 21.0.000000637-5
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Gustavo Soares da Silva.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Gustavo Soares da Silva – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 04/05/2021, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551651 e o código CRC 566061F5. |
Assinatura de Publicação: xukit-lasor-hibyd-cedar-cehyh-soham-kusut-sasup-pyzur-cadol-ninys-lidad-dical-dunyc-nurir-sovag-dixax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 19.0.000001519-1
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Cláudio Henrique Santos Araújo.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Cláudio Henrique Santos Araújo – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 04/05/2021, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551648 e o código CRC 4D229FD4. |
Assinatura de Publicação: xoker-doniz-lufyp-lecel-diniz-mosug-siloh-kymuh-mysom-naryl-mivam-gocaz-cicib-pilit-moced-kunyt-luxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2021, tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,, tendo como vencedora a licitante: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE (CNPJ 37.010.127/0001-00), para o item 1, pelo valor total de R$ 16.600,000 (dezesseis mil e seiscentos reais).
Palmas, 04 de maio de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 04/05/2021, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0551719 e o código CRC 79C59EAC. |
Assinatura de Publicação: xucir-vocel-lopim-saces-zodag-kamot-cahim-ninel-pydir-narer-cycuk-fifyt-dalyk-batyz-mofyv-vipyh-suxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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