Ato
Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001648-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/08/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673328 e o código CRC 7D0C963D. |
Assinatura de Publicação: xoges-furad-hosep-hycer-sanah-kylin-gogit-zyvyp-kusop-zyryp-bogit-cupym-cafag-delod-fysud-sifof-muxex
Ato
Nº 170, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001648-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, BÁRBARA MAYANNY SILVA ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/08/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673338 e o código CRC BA335818. |
Assinatura de Publicação: xuseg-ruher-locog-relol-nufus-byfas-civop-dakit-fizor-loded-racuc-zidyh-sorik-vavaf-delov-gacap-poxox
Portaria
Nº 1076, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
048/2022 |
22.0.000001069-7 |
Weslley Martins Andrade – matrícula - 9087826 |
Luciana Campos de Araujo Suarte - matrícula- 9087800 |
O presente Termo de Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOTOCANTINS nos municípios de Augustinópolis, Colméia e Wanderlândia. Ref.: Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratada: Tarumã - Engenharia e Construção Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/08/2022, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673202 e o código CRC 6181AA1C. |
Assinatura de Publicação: xobeg-cuzin-sunyg-zaryk-somup-lulaz-fycym-lybor-rolid-gylof-gafoz-nufyd-roput-nigog-movik-vaduz-tixix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1072, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2022, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672983 e o código CRC 1AB5D115. |
Assinatura de Publicação: xiteh-byhir-didit-hefur-zofil-rirur-lyzaz-diraz-rymur-dumin-hemyp-potup-togyv-vatam-nycyc-hapyp-noxax
Portaria
No 1073, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672984 e o código CRC 546ABB39. |
Assinatura de Publicação: xogik-pihuv-vuvul-cogud-motik-sazit-ragah-pumor-tuzeg-rinof-hedoz-zalal-zubug-hepyz-vuker-siziz-tyxyx
Portaria
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para Correição
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 1.018 de 28 de agosto de 2017, que declara feriado no Município de Filadélfia – TO, TO em alusão ao Padroeiro do Município, na última sexta-feira do mês de julho;
Considerando o Art. 2º da Lei nº 792 de 23 de Setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 07 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 154 de 06 de Agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 293 de 09 de Julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a Padroeira do Município, no dia 27 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 531 de 07 de Dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho;
Considerando o Art. 1º do Ato n° 153 de 2022, que suspende o expediente em Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022;
Considerando a Lei nº 664 de 28 de julho de 1919, que institui feriado no Município de Araguacema – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 163 de 25 de julho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Tocantinópolis – To, no dia 29 de julho de 2022;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 166 de 29 de julho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Araguacema – To, no dia 29 de julho de 2022;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 711 de 21 de setembro de 2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 01 de agosto;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 21/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 02/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 14/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 26/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 12/07/2022 às 17 horas a 14/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 06/07/2022 às 17 horas a 08/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 27/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 31/07/2022, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672911 e o código CRC BC33BF14. |
Assinatura de Publicação: xeher-gohim-nymob-kopul-nehyh-ducyg-kydel-dutih-timam-tubet-potel-gakef-zegef-zysig-dygib-pefom-mexyx
Portaria
No 1074, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder pela Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis - TO, no período de 15 a 24 de agosto de 2022, em razão de férias legais do titular, concedidas por meio da Portaria nº 991/2022, referente ao exercício 2022.2 e no período de 25 a 26 de agosto de 2022, em razão de folgas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672992 e o código CRC B3DD6DFD. |
Assinatura de Publicação: xenam-zapog-leful-cuhyr-kafir-fefon-hudiv-regoz-hikil-serep-molyb-civuf-digez-horyh-zesuh-marih-cexex
Portaria
N° 1078, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, matrícula nº 905796-0, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, no período de 1º a 05 de agosto de 2022, em razão de folgas do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673130 e o código CRC 65D3835B. |
Assinatura de Publicação: xisad-ryvok-kabob-codis-mamat-subul-cubap-cekul-zanyn-cofut-typis-komah-huhyr-humir-menyp-tygas-muxix
Portaria
No 1075, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 1080, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 870 de 27 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 269, de 27 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673143 e o código CRC 3FC70907. |
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Portaria
No 1079, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/2, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 1081, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã- TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/2, no período de 1ª a 02 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673240 e o código CRC E8950037. |
Assinatura de Publicação: xivev-sohuc-nized-cycyb-mityl-lynyb-cageg-byvir-dafyk-zucoz-pigos-vuzuh-kosah-madob-misod-nigam-kuxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1069, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão de licença maternidade da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA, no período de 01 de agosto de 2022 a 27 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 29 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/08/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672857 e o código CRC 9D039B32. |
Assinatura de Publicação: xupet-gifih-dahid-pusah-nekef-zabyb-fybit-gynep-hozek-rynag-ludik-bukef-luguf-deryb-hakoh-forit-bixax
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1077, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2022 a 30/08/2022, das férias do servidor WESLLEY MARTINS ANDRADE, Engenheiro Civil - requisitado, matrícula nº 9087826, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 733/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 258 de 08 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/10/2022 a 01/11/2022.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/08/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673114 e o código CRC C4AC0363. |
Assinatura de Publicação: xisic-zezor-tyhuk-ponaf-nadim-byrak-byhus-cerez-hazem-zukeh-nozur-varyd-rudiv-dyvyb-kytab-sinag-tyxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 12 de agosto de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a eventual aquisição de tapetes capachos personalizados, nos quantitativos e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 01/08/2022, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672794 e o código CRC F03C2BE7. |
Assinatura de Publicação: xerab-dyfeh-hotan-vurim-lyfah-vulat-huvyn-racif-bafuf-gesuz-rafyh-bycuh-gebiz-mofyv-fatam-pizum-dixux
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2022, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedoras às licitantes: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (CNPJ 05.207.424/0001-45), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.945,00 (seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais); MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI (CNPJ 26.962.292/0001-37), vencedora dos itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 12.370,00 (doze mil e trezentos e setenta reais); SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.045.363/0001-90), vencedora dos itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 21.629,25 (vinte e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 43.684.445/0001-40), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 10.545,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); BRUNO DOS SANTOS LIMA 03824722178 (CNPJ 45.461.989/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
Palmas - TO, 28 de julho de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 29/07/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672609 e o código CRC 0848180D. |
Assinatura de Publicação: xehok-fubul-nihed-notak-liguv-sypot-rypyt-lyves-byfot-leryd-kemer-synel-malab-kudem-myfeh-cyfap-maxax
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI nº 22.0.000000365-8.
EMPRESA: TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS EIRELI.
CONCLUSÃO: [...] Ante do exposto, e em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, interposto pela empresa TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS EIRELI - CNPJ nº 36.113.882/0001-49 e, no mérito, o JULGO PROCEDENTE pelas razões acima aduzidas, retornando os itens 3 e 4 à fase de julgamento de propostas e prosseguimento do certame licitatório.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 01/08/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0673127 e o código CRC 69239A1E. |
Assinatura de Publicação: xeged-tobur-zoluf-hafos-zevub-logok-suken-digil-tidah-fopog-pukoz-gulaf-fyveh-sacur-dubuk-vedit-huxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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