Ato
Nº 168, DE 29 DE JULHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001244-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear REBECA GASPAR LOURENÇO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/07/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672918 e o código CRC 7D99226E. |
Assinatura de Publicação: xuses-colym-minaz-mulek-vudys-hubiv-ganug-cyvoz-nacuc-gonip-bivuk-piper-butih-balon-rasif-mehol-nexix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA No 1056, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/10/2022 a 07/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 813/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 265 de 21 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/12/2022 a 17/12/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672549 e o código CRC 3B5457BC. |
Assinatura de Publicação: xenav-zadat-nurut-begyd-pegin-bidyh-higef-zuhif-bumyb-kecuf-hybat-negil-muhet-dypis-tivev-magob-zexox
Portaria
PORTARIA No 1057, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2022 a 27/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 814/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 265 de 21 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/12/2022 a 08/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672550 e o código CRC 90AA1666. |
Assinatura de Publicação: xugod-nebis-dalih-ganef-puzig-tugib-gyzef-liryt-nokac-mofeh-cumev-mizet-silic-mutuv-hohac-gynal-ryxax
Portaria
PORTARIA No 1058, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2022 a 17/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 815/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 266 de 22 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672554 e o código CRC B0388C92. |
Assinatura de Publicação: xofez-gegyf-zibos-domis-nifup-lebul-pisyn-kyhab-nyteb-tymed-foged-lakol-futic-hyzap-cimit-pyruc-foxax
Portaria
PORTARIA No 1070, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2022 a 20/08/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL SILVA GEZONI, matrícula nº 8789614, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/08/2022 a 06/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2022, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672862 e o código CRC 00659647. |
Assinatura de Publicação: xivoz-vecem-fekal-sekyf-kyloh-hazov-nyfuk-ratos-cadup-bodut-vovar-taged-pyzyg-lepof-micul-decyz-huxox
Portaria
PORTARIA No 1071, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/08/2022 a 30/08/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, DANIEL CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 8865027, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/10/2022 a 12/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2022, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672864 e o código CRC 5C3A6239. |
Assinatura de Publicação: xutaf-cynak-nusuk-remir-tugov-vones-foded-mavac-dyruf-dumon-gipug-manit-zenec-mofig-sivuv-mitol-luxyx
Portaria
PORTARIA Nº 1047 DE 26 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º da Lei 266 de 09 de junho de 2016, que institui feriado religioso no Município de Araguacema – TO em alusão ao Dia do Nosso Senhor do Bonfim, no dia 15 de agosto.
Considerando o Art. 1º da Lei 433 de 06 de junho de 2014, que institui feriado religioso no Município de Taguatinga – TO em alusão ao dia a Nossa Senhora da Abadia, no dia 15 de agosto.
Considerando o Art. 1º da Lei 04 de 10 de setembro de 1949, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao aniversário da cidade, no dia 25 de agosto.
Considerando o Art. 1º da Lei 550 de 27 de abril de 2021, que institui feriado no Município de Itacajá – TO em alusão ao dia do Evangélico, no dia 25 de agosto.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. LIMA GONÇALVES
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2025 às 08 horas
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2025 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 26/08/2021 às 17 horas a 29/08/2021 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 16/08/2022 às 08 horas
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 24/08/2022 às 17 horas a 26/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA F. GUIMARÃES
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 24/08/2022 às 17 horas a 26/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 16/08/2022 às 08 horas
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITÁLA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671855 e o código CRC AE94F89B. |
Assinatura de Publicação: xisas-kubig-limom-putuv-betah-gilup-casam-tatoh-fomiz-hygyl-lizam-satat-gumic-tadip-zibup-luvip-myxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 06.
Processo Eletrônico SEI n.º 15.0.000003082-9.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Domingos Pereira Guimarães
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Colinas-TO, com base no IGP-M (c.v. 0671476), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato n.º 097/2012.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato n.º 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato n.º 097/2012, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 4.139,39 (quatro mil e cento e trinta nove reais e trinta e nove centavos), que passará a ser, após reajuste de 10,70%, o valor de R$ 4.582,30 (quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a partir de 25/07/2022, em consonância com o Despacho nº 182/2022 da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0671822).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 10.629,84 (dez mil e seiscentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 28 de julho de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672560 e o código CRC 845D99BA. |
Assinatura de Publicação: xogah-zehyp-zeton-homiv-sevig-lobys-hodus-vakuh-cygat-cyneh-fevak-canig-fesif-zatac-mocig-pecek-moxax
Apostilamento
Apostila nº - 06
Processo Eletrônico - SEI nº 15.0.000002414-4.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: Benedito Alves Mendanha
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Wanderlândia-TO, com base no IGP-M (c.v. 0671451), conforme previsto na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do Contrato nº 425/2011.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 425/2011, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.154,23 (hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), que passará a ser, após reajuste do IGP-M de 10,70%, o valor de R$ 1.277,73 (hum mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) a partir de 06/07/2022, em consonância com o Despacho nº 181/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0671725).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.482,00 (hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de julho de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 048/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº 22.0.000001069-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tarumã - Engenharia e Construção LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Augustinópolis, Colméia e Wanderlândia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 91 e 92.
VALOR: R$ 470.353,55 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 28/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Matheus Bezerra Rodrigues - Representante Legal - Contratada.
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Extrato de Rescisão
Contrato: 063/2013.
Processo Eletrônico Sei nº 15.0.000002789-5.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Valber Gonçalves Pereira.
Objeto: Distrato do contrato nº 063/2013, decorrente do Processo SEI nº 15.0.000002789-5, localizado na Rua Aymorés, n° 716 Qd. J, Setor Santos Dumont - Miracema do Tocantins- TO, a partir de 07/07/2022, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 07 de julho de 2022.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Valber Gonçalves Pereira - Representante Legal - Locador.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 12 de agosto de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do Convênio nº 905001/2020, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO . O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 28/07/2022, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 14/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
PROCESSO Nº: 21.0.000001636-2
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de material para manutenção de bens imóveis (manutenção predial)
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: MATEUS R DOS SANTOS LTDA (CNPJ 13.173.230/0001-02), vencedora dos itens 31, 33, 54, 55, 64, 80, 83, 85, 105, 106 e 127, pelo valor total de R$ 12.332,00 (doze mil trezentos e trinta e dois reais); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), vencedora dos itens 35, 36, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 113, 116, 117, 131 e 158, pelo valor total de R$ 16.096,45 (dezesseis mil noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); PRIMO CWB COMERCIAL LTDA (CNPJ 36.581.480/0001-79), vencedora do item 132, pelo valor total de R$ 835,80 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) e FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ 43.731.740/0001-00), vencedora dos itens 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 61, 63, 65, 69, 76, 77, 78, 79, 81, 121, 122, 123 e 166, pelo valor total de R$ 5.174,40 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MATEUS R DOS SANTOS LTDA-Mateus R. dos Santos; MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-Edher Tulio de Almeida; PRIMO CWB COMERCIAL LTDA-Alexandre dos Santos Dias; FRONT COMERCIAL LTDA-Cintia Regina do Nascimento Sestrem.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a) em substituição, em 29/07/2022, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672841 e o código CRC 7C5E37F6. |
Assinatura de Publicação: xovot-tecog-bysob-tuzen-tydup-gyrun-limot-tehuc-ruvur-sibeb-fiduk-kotus-zynit-kasal-rudov-ciros-lexex
Resultado de Julgamento - CPL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/2022, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual aquisição de material de consumo para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedoras às licitantes: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 21.189.579/0001-52), vencedora dos itens 2, 3, 5, 17, 18, 19, 21, 30, 34, pelo valor total de R$ 14.702,80 (catorze mil e setecentos e dois reais e oitenta centavos); GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 27.327.858/0001-11), vencedora do item 27, pelo valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); PRIMO CWB COMERCIAL LTDA (CNPJ 36.581.480/0001-79), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 616,80 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); E.M.B. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 39.700.820/0001-21), vencedora dos itens 20, 22, 28 e 29, pelo valor total de R$ 5.360,60 (cinco mil e trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); GUILHERME DUARTE DE AMORIM 07768227999 (CNPJ 45.175.426/0001-14), vencedora dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R$ 3.913,50 (três mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos); DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA 55729690100 (CNPJ 45.486.968/0001-08), vencedora dos itens 7 e 8, pelo valor total de R$ 1.580,00 (mil e quinhentos e oitenta reais); PRATICO COMERCIO LTDA (CNPJ 45.736.529/0001-06), vencedora do item 33, pelo valor total de R$ 2.782,00 (dois mil e setecentos e oitenta e dois reais).
Palmas - TO, 29 de julho de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 29/07/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672721 e o código CRC EEFBD874. |
Assinatura de Publicação: xodev-mivud-gamab-gidoc-picoh-fimes-vokef-peget-sedep-pyzer-tymal-fulop-menus-gycop-nyfym-nogoc-zixyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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