Ato
N.º 163, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no âmbito do Município de Tocantinópolis - TO, no dia 29/07/2022;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis- TO, nos termos do evento 0671898, do Processo SEI n.º 22.0.000001078-6,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/07/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672383 e o código CRC AF624486. |
Assinatura de Publicação: xozef-lucoc-cifib-zicuh-rytas-hahet-zugyh-menys-putig-bylom-hovid-manet-nidep-makab-lybuk-kudut-coxex
Ato
N.º 166, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no âmbito do Município de Araguacema - TO, no dia 29/07/2022;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso - TO, nos termos do evento 0672133, do Processo SEI n.º 22.0.000001078-6,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Araguacema - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/07/2022, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xekel-tigyr-hudys-bikom-dobuh-gyves-bynak-ryfol-dypis-tufyk-gymal-pumuc-befar-muzil-mekyv-gozon-mexex
Ato
Nº 167, DE 28 DE JULHO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos IV e X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o permissivo legal de concessão de licença, sem remuneração, para o trato de assuntos particulares, consoante previsão contida no art. 103 da Lei nº. 1.818/2007;
CONSIDERANDO a comprovação dos requisitos legais, bem como a Decisão nº. 123/2022, constante nos autos do Processo SEI n° 22.0.000001058-1, que autorizou a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 16 de agosto de 2022.
Art. 2º. Revoga-se o Ato nº 115, de 18 de maio de 2022, publicado no DODPE nº 245, de 19 de maio de 2022.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672679 e o código CRC A65C685F. |
Assinatura de Publicação: xonam-tezyn-codek-silyz-zisis-tyseg-rukim-bypec-malip-zarov-nimav-kahoc-pacif-hyrys-dyzok-ribuz-tyxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1052, DE 27 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade, o período de 25/07/2022 a 23/08/2022, das férias da servidora LIDIA BALDUÍNO DE SOUZA MARQUES RIBEIRO, Chefe de Setor, matrícula nº 9086900, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/11/2022 a 17/12/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 25 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/07/2022, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672297 e o código CRC 67E2E549. |
Assinatura de Publicação: xekop-vulok-vurir-sovyb-zunyc-vigir-sidih-vitig-balug-huhef-tibes-zokam-firip-becep-gydeb-sezaf-cixyx
Portaria
PORTARIA Nº 1046, DE 26 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2022.
01- Classe Especial:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 05/08/2022 às 17 horas a 08/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 12/08/2022 às 17 horas a 15/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 19/08/2022 às 17 horas a 22/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Plantão: 26/08/2022 às 17 horas a 29/082022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público- Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/07/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671854 e o código CRC 2D7A8ADF. |
Assinatura de Publicação: xucop-dilyv-herib-fecoh-kuten-vokin-fygog-bugum-ludof-hovob-mifad-fureh-mynel-hazen-zazin-nolik-moxux
Portaria
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 1.018 de 28 de agosto de 2017, que declara feriado no Município de Filadélfia – TO, TO em alusão ao Padroeiro do Município, na última sexta-feira do mês de julho;
Considerando o Art. 2º da Lei nº 792 de 23 de Setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 07 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 154 de 06 de Agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 293 de 09 de Julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a Padroeira do Município, no dia 27 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 531 de 07 de Dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho;
Considerando o Art. 1º do Ato n° 153 de 2022, que suspende o expediente em Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022;
Considerando a Lei nº 664 de 28 de julho de 1919, que institui feriado no Município de Araguacema – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 163 de 25 de julho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Tocantinópolis – To, no dia 29 de julho de 2022;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 166 de 29 de julho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Araguacema – To, no dia 29 de julho de 2022;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 711 de 21 de setembro de 2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 01 de agosto;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 21/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 28/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 02/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 14/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 26/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 12/07/2022 às 17 horas a 14/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 06/07/2022 às 17 horas a 08/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 27/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672545 e o código CRC C9A7094C. |
Assinatura de Publicação: xitak-hivaz-mydeb-ceter-sasag-cinat-hofev-dosev-banaf-fyvez-kakut-zirak-gilaz-sulyp-mosid-sozes-taxix
Portaria
PORTARIA No 1059, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, Gerente de Núcleo III, matrícula nº 9086323, para responder no período de 14/07/2022 a 28/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria Multidisciplinar, em razão da prorrogação de licença Maternidade e férias da titular VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a partir de 14 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
PORTARIA No 1061, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 095/2022, referente ao exercício 2022/2, no período de 08 a 27 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672556 e o código CRC 04C79D8F. |
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Portaria
PORTARIA No 1062, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 195/2022, referente ao exercício 2022/1, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
PORTARIA No 1063, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o dia de 05/08/2022, das férias do servidor ANDRÉ ÂNGELO DA COSTA, Técnico em informática, matrícula nº 9080643, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 18/07/2022 a 05/08/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no dia 12/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672589 e o código CRC C76460E7. |
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Portaria
PORTARIA No 1064, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 28 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 974 de 13 de julho de 2022, publicada no DODPE Nº 282 de 14 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias de Araguaína – TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2022, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672649 e o código CRC 7269BE59. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1050, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0672270 dos autos do SEI 21.0.000000217-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Alexandre Moreira Maia para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Werverton Vieira da Mota em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 02 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0000663-68.2018.8.27.2724, em trâmite perante a Comarca de Itaguatins, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672276 e o código CRC E2A0F4BA. |
Assinatura de Publicação: xoham-ducan-mofun-ribil-tehez-zadug-namuf-kycom-vacev-tamyl-kedis-kydym-benes-gutaf-pogus-zybes-texox
Portaria
No 1051, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0672270 dos autos do SEI 21.0.000000217-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Alexandre Moreira Maia para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Juarez Borges de Sousa em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0001657-98.2019.8.27.2712, em trâmite perante a Comarca de Itaguatins, no período de 03 de julho a 07 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672307 e o código CRC 8E75AAC6. |
Assinatura de Publicação: xivar-gygor-tabih-denuh-balyb-gasih-penas-tonah-didob-sagam-lyzat-vygas-pydip-samiz-cozov-roneh-vyxix
Portaria
No 1054, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0672320 dos autos do SEI 21.0.000000217-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe Magnus Kelly L. Medeiros para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Edivaldo Silva Doia em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0002728-65.2020.8.27.2724, em trâmite perante a Comarca de Itaguatins, no período de 05 a 09 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672346 e o código CRC DD6A92AC. |
Assinatura de Publicação: xocic-zynim-culob-habyp-gised-sefeb-ruzuf-pinac-nadol-hegek-ronil-vipah-midiv-borak-vubyb-gezyb-vaxux
Portaria
No 1055, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0672320 dos autos do SEI 21.0.000000217-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe Magnus Kelly L. Medeiros para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, a fim de promover a defesa técnica do assistido Lucas Pereira da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0002963-32.2020.8.27.2724, em trâmite perante a Comarca de Itaguatins, no período de 10 a 14 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672352 e o código CRC 011977EB. |
Assinatura de Publicação: xufan-silik-sigar-liloh-bevuf-pazen-tyfik-napyl-nyhun-vygag-kidyn-mymyk-rivop-renut-berof-sahiv-muxax
Portaria
No 1049, DE 27 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Elydia Leda Barros Monteiro para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe Silvânia Barbosa Oliveira Pimentel, autorizadas por meio da Portaria nº 1241/2021 (DODPE-TO nº 123), referente ao exercício de 2022/2, no período de 01 a 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 27 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672252 e o código CRC C4E99E91. |
Assinatura de Publicação: xovod-sozyd-rygeh-hozul-pymyr-byzup-sazez-lenuk-boher-lydoz-vufyr-bofys-vitap-visos-nufet-gocys-kaxyx
Portaria
No 1068, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe Arthur Luiz Pádua Marques, autorizadas por meio da Portaria 937/2022 (DODPE-TO nº 277), referente ao exercício de 2022/2, no período de 25 de julho a 13 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de julho de 2022.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/07/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672651 e o código CRC 3A6D99E6. |
Assinatura de Publicação: ximip-kelyp-duhif-gofyh-lilyh-culof-cosen-pocub-sytyr-gutof-doran-lumyc-canen-fusus-bogyh-vumyf-myxux
Portaria
No 1065, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0672625 dos autos/SEI nº 22.0.000001487-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1022/2022, de 20 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 286, de 20 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para promover a defesa técnica do assistido Talles de Souza Carvalho em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 03 de agosto de 2022, às 08 horas, referentes aos autos nº 0005925-18.2017.8.27.2729, em trâmite na Comarca de Palmas- TO, no período de 02 a 04 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/07/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672633 e o código CRC DA051D55. |
Assinatura de Publicação: xisad-hevys-labin-safiz-pelag-rober-dabys-gyvah-gikog-sivot-rikon-nezos-tevas-nyfil-nufev-cific-voxix
Portaria
No 1066, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0672625 dos autos/SEI nº 22.0.000001487-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1016/2022, de 20 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 286, de 20 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para promover a defesa técnica do assistido Adão Rodrigues dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de agosto de 2022, às 08 horas, referentes aos autos nº 0030027-70.2018.8.27.2729, em trâmite na Comarca de Palmas- TO, no período de 09 a 11 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/07/2022, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672635 e o código CRC B078CF45. |
Assinatura de Publicação: xipev-nunat-hufir-getic-kovip-risec-gupob-nomip-zeciv-mylot-geveb-gebal-pobyv-fyzec-gokor-bezom-coxix
Portaria
No 1067, DE 28 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0672625 dos autos/SEI nº 22.0.000001487-0.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria 1017/2022, de 20 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 286, de 20 de julho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para promover a defesa técnica do assistido Wiliasmar Pereira de Farias em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 17 de agosto de 2022, às 08 horas, referentes aos autos nº 0033031-23.2015.8.27.2729, em trâmite na Comarca de Palmas- TO, no período de 16 a 18 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/07/2022, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 1060, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0672487 dos autos do SEI 22.0.000001608-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, a fim de promover a defesa técnica do assistido Luziel Alves Barbosa em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 05 de agosto de 2022, às 08 horas, referentes aos autos nº 0006990.37.2020.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso- TO, no período de 03 a 07 de agosto de 2022..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 28/07/2022, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1053, DE 27 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 15/08/2022 a 03/09/2022, das férias da servidora TATIANA PASSARINI SCARCELI, Coordenador de Gestão de Pessoas, matrícula nº 9085920, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 641/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 250 de 27 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/07/2022 a 16/08/2022.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WALBER CARDOSO DOS SANTOS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086919, para responder no período de 28/07/2022 a 16/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão da fruição de férias da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças – em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 27/07/2022, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 10 de agosto de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Andreia Machado Ribeiro
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações em Substituição, em 28/07/2022, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000000876-1.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Daniel Cardoso Sousa.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Daniel Cardoso Sousa - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 28/07/2022, às 07:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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