Termo de Posse
Conselheiro Titular
Biênio 2021/2023
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 214/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2021, publicado no DODPE nº 125, de 09 de novembro de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Conselheiro Titular Empossado
 | Documento assinado eletronicamente por RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608777 e o código CRC CFB7D777. |
Assinatura de Publicação: xihib-boger-puzed-cyrol-lofyf-gykor-fevis-lycub-gubyg-bunop-tuzaz-kuryt-fecor-buhub-fygom-zuzic-fyxux
Termo de Posse
Conselheiro Titular
Biênio 2021/2023
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor MACIEL ARAÚJO SILVA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 214/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2021, publicado no DODPE nº 125, de 09 de novembro de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
MACIEL ARAÚJO SILVA
Conselheiro Titular Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por MACIEL ARAUJO SILVA, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608782 e o código CRC 636791B7. |
Assinatura de Publicação: xehir-vimed-vabac-poset-vaber-bucil-bakam-lekic-nadik-mefuz-kozyc-sibyc-cobad-vyzev-ruteg-gafus-hixyx
Termo de Posse
Conselheiro Suplente
Biênio 2021/2023
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 214/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2021, publicado no DODPE nº 125, de 09 de novembro de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Conselheiro Suplente Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, Conselheiro(a) Suplente, em 25/07/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608783 e o código CRC 6C53765E. |
Assinatura de Publicação: xevor-gyhot-tegav-risib-domyz-gypep-rarad-lohif-nemoz-heces-nuros-nudiz-batoh-kenug-cicyk-bavez-huxex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 154, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001545-1;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/08/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671379 e o código CRC B543DFAF. |
Assinatura de Publicação: xunoh-dohuf-fugeh-lukat-gufav-luhaf-fabes-cotaf-fytyc-vamus-gyzev-fesin-malyv-rosyz-zaluz-cozed-soxix
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
22.0.000000340-2 |
|
PROCEDIMENTO |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 18/2022 |
|
OBJETO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de material de consumo, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 133/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0670054), bem como o Parecer n.º 20/2022, do Controle Interno (evento 0670617) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2022, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0663302, 0663303, 0669146, 0663315, 0669148, 0663328 e 0669150), em relação às licitantes: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 21.189.579/0001-52), vencedora dos itens 2, 3, 5, 17, 18, 19, 21, 30, 34, pelo valor total de R$ 14.702,80 (catorze mil e setecentos e dois reais e oitenta centavos); GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 27.327.858/0001-11), vencedora do item 27, pelo valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); PRIMO CWB COMERCIAL LTDA (CNPJ 36.581.480/0001-79), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 616,80 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); E.M.B. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 39.700.820/0001-21), vencedora dos itens 20, 22, 28 e 29, pelo valor total de R$ 5.360,60 (cinco mil e trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); GUILHERME DUARTE DE AMORIM 07768227999 (CNPJ 45.175.426/0001-14), vencedora dos itens 9, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R$ 3.913,50 (três mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos); DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA 55729690100 (CNPJ 45.486.968/0001-08), vencedora dos itens 7 e 8, pelo valor total de R$ 1.580,00 (mil e quinhentos e oitenta reais); PRATICO COMERCIO LTDA (CNPJ 45.736.529/0001-06), vencedora do item 33, pelo valor total de R$ 2.782,00 (dois mil e setecentos e oitenta e dois reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do certame é de R$ 29.495,70 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671338 e o código CRC 46D78DD2. |
Assinatura de Publicação: xebar-cuzel-fynob-fovam-dydob-nuhal-lihuk-zupog-lacyc-geval-dihor-nadyc-mynyz-gebar-cyzad-gudov-fuxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA No 903, DE 1º DE JULHO DE 2022.
Republicada para Correição
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 09/07/2022 e 11 a 17/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 22/07/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671189 e o código CRC 90E1EA81. |
Assinatura de Publicação: xubet-picar-hepat-fusyn-zadyh-dopip-zifod-cugoh-soleh-maziv-cabes-gidok-vipob-futer-budap-volif-vuxox
Portaria
PORTARIA Nº 1035, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 21/07/2022 a 09/08/2022, das férias do servidor PERY COSTA POVOA NETO, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081682, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/07/2022 a 03/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 22/07/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671174 e o código CRC 638E1C48. |
Assinatura de Publicação: xisiz-tozys-tadak-vuhin-vipac-birit-rorug-dugyc-sovod-mufyn-lofed-bizug-mavup-togab-kogyd-feral-naxex
Portaria
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 1.018 de 28 de agosto de 2017, que declara feriado no Município de Filadélfia – TO, TO em alusão ao Padroeiro do Município, na última sexta-feira do mês de julho;
Considerando o Art. 2º da Lei nº 792 de 23 de Setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 07 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 154 de 06 de Agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 293 de 09 de Julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a Padroeira do Município, no dia 27 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 531 de 07 de Dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho;
Considerando o Art. 1º do Ato n° 153 de 2022, que suspende o expediente em Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 711 de 21 de setembro de 2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 01 de agosto;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 21/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 28/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 02/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 14/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 26/07/2022 às 17 horas a 28/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 12/07/2022 às 17 horas a 14/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 06/07/2022 às 17 horas a 08/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 27/07/2022 às 17 horas a 29/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 22/07/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671162 e o código CRC 75FE9D47. |
Assinatura de Publicação: xigik-vebar-zybed-siloh-sater-tepug-bofoh-fykon-mobys-lisit-lapaf-fipul-hikit-bezob-punet-buhac-gaxax
Portaria
PORTARIA No 1036, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Republicada para Correição
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 22/07/2022 a 31/07/2022, das férias da servidora CAROLLINE NEGREIROS DE ARAÚJO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084789, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 892/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 272 de 30 de junho de 2022, previstas para o período de 12/07/2022 31/07/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 21/09/2022 a 30/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 22/07/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671172 e o código CRC C5559238. |
Assinatura de Publicação: xodoz-vosoc-cydyb-hevap-hizep-licag-bitel-zavag-rihih-tydes-beceh-sateb-zuzer-bomyr-zizil-lyfak-hixex
Portaria
PORTARIA No 1037, DE 22 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1014/2022, referente ao exercício de 2022/2, no dia 25 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 22/07/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671223 e o código CRC 28162726. |
Assinatura de Publicação: xumag-fovum-dadyt-zeluh-gypyr-cubof-tibun-gugoh-ritid-heleb-fetid-ketun-kumen-hasem-cyzod-sunik-tixox
Portaria
PORTARIA No 1039, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/07/2022, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671442 e o código CRC F04232C7. |
Assinatura de Publicação: xulof-munih-cageh-kyman-cyleb-bosih-gycyn-teded-lenud-tudon-pibum-hetit-dunif-pahyd-mamit-fezar-pixux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 08 de agosto de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da melhor proposta para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 25/07/2022, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671284 e o código CRC 8B3F8D4C. |
Assinatura de Publicação: xofar-cyvur-belos-fokeb-zezov-mofuz-bulik-sosyn-tolyd-kybon-gumyb-merok-fotop-tulif-vupir-dureb-hixux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 047/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001115-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do Art. 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: BK Tecnologia da Informação LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa certificada ao Treinamento Oficial Zimbra para oferecer aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação o treinamento oficial Zimbra System Administration para propiciar o desenvolvimento de competências específicas na administração do serviço de e-mail institucional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.759.0000.240.005035 ; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 25/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Eduardo Morici Gonçalves - Representante Legal - Contratada.
Fabio Soares Schmidt - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 25/07/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671397 e o código CRC 5FEB0398. |
Assinatura de Publicação: xobaf-selep-babap-hydum-vazoc-cezif-tocos-socaf-sylyr-hicak-mimub-vycat-lamom-cudoh-sagil-mupap-cexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xedik-getev-kulol-kuvif-surel-rigag-ladus-febuf-lilyb-nelus-coryc-redun-nigub-fasuh-fesig-fyfep-saxix
