Ato
Nº 141, DE 15 DE JUNHO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 c/c art. 75-A, inciso VI, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO o contido no Processo 2021.42.200725PA (2021.24830.0618);
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e no Acórdão n.º 1482/2012 – Plenário, do Tribunal de Contas da União,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, matrícula funcional nº 900030933, a partir de 26 de dezembro de 2020 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2020.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/06/2021, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560389 e o código CRC FFEC683F. |
Assinatura de Publicação: xeziv-famys-kerac-lipog-kamiz-lenif-nudas-zykam-fohas-fisar-nohym-favyg-dukoz-papem-zanos-cipav-sixux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 581, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de julho de 2021, os efeitos da Portaria nº 375 de 13 de abril de 2021, publicada no DOE nº 5.828 de 15 de abril de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560259 e o código CRC 3627DC73. |
Assinatura de Publicação: xifof-lezes-fybig-budyp-potep-rycir-zypic-tafyz-buhat-defik-lehob-purid-pynub-gitap-nazev-gupol-toxyx
Portaria
Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560257 e o código CRC 43470005. |
Assinatura de Publicação: xovol-cedov-zynon-rovut-mycoz-rybom-focuz-lufos-sizod-suvez-meroc-duved-fodyz-risud-gudyl-kysyr-nyxyx
Portaria
Nº 579, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560253 e o código CRC CB736E81. |
Assinatura de Publicação: xipam-lafip-becub-mabum-zapyt-reban-fyfyb-vozyp-sekav-sulub-radem-zenyl-sitof-rehav-cusyz-hidyk-fixax
Portaria
Nº 577, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos de Gurupi - TO, no período 21 a 25 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560250 e o código CRC EB623224. |
Assinatura de Publicação: xisim-dygec-kymal-riric-nytel-lihyc-dypev-mulod-duhyt-habum-tocil-lucef-vufag-cyhoz-nugot-myfas-ruxyx
Portaria
Nº 578, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 15 a 26 de junho de 2021.
Art. 2º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2021, os efeitos da Portaria nº 560 de 07 de junho de 2021, publicada no DODPE nº 22 de 08 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560249 e o código CRC 8007C89E. |
Assinatura de Publicação: xemif-cyvom-peguv-funok-menah-zyvav-fulot-luduk-dasur-vutep-fyfir-cybak-vyzof-mesul-kutyd-nabyk-noxex
Portaria
Nº 582, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 282/2021 e 283/2021, referente aos exercícios de 2020/2 e 2021/1, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560261 e o código CRC 349796F6. |
Assinatura de Publicação: xehop-fyvid-sokes-macod-kakih-dakas-pevem-mimog-tozir-hyber-nolac-lypoc-zicuf-biced-piryc-nitel-rexax
Portaria
Nº 583, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/08/2021 a 23/09/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GIDELVAN SOUSA SILVA, matrícula nº 8864853, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2021 a 08/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/06/2021, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0560345 e o código CRC 7258DF88. |
Assinatura de Publicação: xerar-kufyv-gynov-kotag-merub-movig-muryn-gubof-vybiz-tolat-visos-cytes-pacop-dyber-rimub-dakid-buxyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 06/2021, visando a eventual aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, Material Elétrico e Eletrônico e Material para Comunicações, tendo como vencedora a empresa: BRUNO PETINATI (CNPJ 15.025.806/0001-01), para o item 45, 46, 47, 48 e 51, pelo valor total de R$ 7.020,96 (sete mil, vinte reais e noventa e seis centavos); I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 27, pelo valor total de R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), para os itens 43 e 44, pelo valor total de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); SHIGEMOTO & CIA LTDA (CNPJ 28.787.127/0001-11), para os itens 1, 11, 14, 16, 33, 38 e 41, pelo valor total de R$ 3.081,72 (três mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI (CNPJ 29.843.035/0001-74), para os itens 17, 25 e 60, pelo valor total de R$ 4.013,70 (quatro mil, treze reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 5, 6, 8, 21, 24, 28, 56 e 58, pelo valor total de R$ 2.744,45 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57 e 59, pelo valor total de R$ 26.652,02 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
Palmas – TO, 14 de junho de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 15/06/2021, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0559945 e o código CRC 0732135A. |
Assinatura de Publicação: xupot-halef-keryp-zimeg-nihuz-pyvot-kitot-dubef-gekof-bovim-puvuz-fizul-mepin-cihip-sydef-tunah-syxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xikev-tesev-figyh-binop-zegak-halih-vobal-sifyb-lapon-ninag-tygun-vybag-motyt-debat-tores-ponoh-texyx
