Portaria
PORTARIA N° 937, DE 06 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 18/08/2022 a 06/09/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 133 de 22 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 25/07/2022 a 13/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2022, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666846 e o código CRC CDC4E3E6. |
Assinatura de Publicação: xomat-refin-lamyp-bivur-cybez-netyk-leneh-batup-potob-dopyz-pepur-ryfur-tovop-syzos-pyfun-cozav-poxyx
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PORTARIA N° 934, DE 06 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080112, para responder no período de 16/07/2022 a 29/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Controle Interno, em razão de férias da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2022, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666836 e o código CRC E806AAC0. |
Assinatura de Publicação: xizom-popyr-ferac-rumum-namat-bares-labuc-bakur-zovub-lyfus-dogez-meruf-tubym-lizal-dobiz-huzuc-noxyx
Portaria
No 806, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de junho a 09 de julho de 2022 e em razão de férias legais autorizadas, conforme Portaria nº 922/2022, referente ao exercício de 2019/1, no período de 10 a 19 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0667147 e o código CRC C704300A. |
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N° 940, DE 06 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO o Ato n° 150/2022;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores – Brasília, em razão de licença para atividade política, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2022, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666965 e o código CRC 352D4987. |
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N° 938, DE 06 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO o Ato n° 149/2022;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal, em razão de licença para atividade política, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2022, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666964 e o código CRC A19519E6. |
Assinatura de Publicação: xohog-nihyn-senez-recal-pipuc-sarog-zobuf-mytys-rutas-bokes-tedad-nafep-zusec-mubyp-genyp-sokyk-ryxax
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N° 939, DE 06 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em Palmas - TO, em razão do afastamento para desempenho da função de Defensora Pública-Geral, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2022, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666963 e o código CRC B4CE54E5. |
Assinatura de Publicação: xupec-fivas-tipyk-fogap-mubuz-gelyf-batom-buper-zycal-mizyv-buryh-rihyt-kufuz-fizoh-cetot-dusuk-gexix
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N° 941, DE 06 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 02 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 086/2022 de 27 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 172 de 27 de janeiro de 2021, que designou a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em razão do afastamento para desempenho da função de Defensora Pública-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 07/07/2022, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666962 e o código CRC DB9D4729. |
Assinatura de Publicação: xikag-feveh-lufog-gylir-fuzyl-funuk-lakar-pabal-bekyz-nenyz-rofyf-burag-putun-mabul-rybet-pynef-kyxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 944, DE 07 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, em razão das férias legais da titular, o Defensor Público de 1ª Classe Arthur Luiz Pádua Marques, autorizadas por meio da Portaria 752/2022 (DODPE-TO nº 261), referente ao exercício de 2021/1, no período de 07 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 207 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/07/2022, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0667437 e o código CRC 6359CCB6. |
Assinatura de Publicação: xibon-zulyr-komek-ketes-gabem-kyhop-mylas-cileg-dopoc-gizob-nehid-zubeg-fygaz-vurud-vobet-tikyp-cixox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
REGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 21/2022, que tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) para a produção de Kit Institucional 2023 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedora a empresa GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ 02.373.761/0001-14), vencedora do objeto licitado (itens 1 ao 3), pelo valor total global de R$ 51.076,50 (cinquenta e um mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos).
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 06/07/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666950 e o código CRC 2EEE519F. |
Assinatura de Publicação: xitip-corar-robug-lobut-hifev-vutiz-dogoh-hacud-kedul-bumid-pecum-gokyl-bugyz-cafoc-pirud-hyral-zuxux
Resultado de Julgamento - CPL
REGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (manutenção predial), tendo como vencedoras as empresas: MATEUS R DOS SANTOS LTDA (CNPJ 13.173.230/0001-02), vencedora dos itens 31, 33, 54, 55, 64, 80, 83, 85, 105, 106 e 127, pelo valor total de R$ 12.332,00 (doze mil trezentos e trinta e dois reais); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), vencedora dos itens 35, 36, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 113, 116, 117, 131 e 158, pelo valor total de R$ 16.096,45 (dezesseis mil noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); PRIMO CWB COMERCIAL LTDA (CNPJ 36.581.480/0001-79), vencedora do item 132, pelo valor total de R$ 835,80 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) e FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ 43.731.740/0001-00), vencedora dos itens 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 61, 63, 65, 69, 76, 77, 78, 79, 81, 121, 122, 123 e 166, pelo valor total de R$ 5.174,40 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 07/07/2022, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666971 e o código CRC 1CE3FB62. |
Assinatura de Publicação: xisob-vubiz-nodit-ripuh-ciroh-nopal-kuvyn-furop-cunob-mamuc-cizok-vopem-cevuf-geguh-lyrol-dygop-zixyx
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