Ato
Nº 147, DE 05 de julho de 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração encartado no Processo SEI n.º 22.0.000001165-0, de lavra do Defensor Público Pablo Mendonça Chaer;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2022, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xutil-lehub-lobig-kezyc-pumab-lezon-bydek-nuzyh-bipur-ralyr-tozar-gusym-gugob-cevok-fygan-demet-fixax
Ato
Nº 148, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 147/2022, acostado aos autos SEI nº 22.0.000001165-0, o qual exonera, a pedido, o Defensor Público Pablo Mendonça Chaer do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º e 14 º da Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xekat-depyv-tegif-gybem-laper-necoc-ticac-miram-vorep-zupun-corik-kufah-ciboz-gocor-vesyt-roret-fexux
Edital
N° 023, DE 04 DE julho DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 22.0.0000001386-6:
Art. 1º. TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 022/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 1 | 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/07/2022, às 23:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665895 e o código CRC ACA25188. |
Assinatura de Publicação: xihaz-hacib-ceref-hacav-pamam-dilog-racuv-cyhut-sigof-zifec-cuvys-tibyp-gerug-tozic-kazum-lymik-duxex
Portaria
Nº 913, 01 DE JULHO DE 2022.
(Republicada para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
043/2022 |
22.0.000000191-4 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 90837-8 |
Odisséia Aguiar Campos, matrícula: 908684-6 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Ref.: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratada: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli. |
|
044/2022 |
22.0.000001292-4 |
Altair de Lima Junior, matrícula: 8864560 |
Josenilde Gomes Bezerra, matrícula: 9080856 |
Locação do imóvel urbano, localizado na Avenida Emma Rudolph Navarro, Quadra 67, Lote 07-A, Bairro Sussuapara, em Miracema/TO, com área total de 360m² e 204,88 de área construída, conforme proposta da LOCADORA, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Miracema/TO; Ref.: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.Contratada: Miracy Narciso de Morais |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666228 e o código CRC FD3A2123. |
Assinatura de Publicação: xutas-vezoh-ratot-melah-higeh-zulog-vymic-zyzid-hasol-tymog-tanot-rilyr-nubur-likof-rubol-dadyg-hyxox
Termo de Homologação
|
PROCESSO Nº |
: |
22.0.000000635-5 |
|
PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico n.º 21/2022 |
|
OBJETO |
: |
Kit Institucional 2023 |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo a contratação de empresa(s) especializada(s) para a produção de Kit Institucional 2023, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 134/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0664851), bem como o Parecer n.º 17/2022, do Controle Interno (evento 0665040) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 21/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0663886, 0663887 e 0663891), em relação à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ 02.373.761/0001-14), vencedora do objeto licitado (itens 1 ao 3), pelo valor total global de R$ 51.076,50 (cinquenta e um mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666206 e o código CRC 6F54BA8D. |
Assinatura de Publicação: xerev-vegag-ziveb-nopyh-ticul-kybih-fovis-goluv-hunif-rivin-syvar-kudeg-cukor-kibeb-davun-medil-ryxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 924, DE 04 JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Pium - TO, no período de 15 de julho a 12 de setembro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 22:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665893 e o código CRC 3A08C633. |
Assinatura de Publicação: xicov-bavuh-lurar-vycav-raroh-gefys-kohiz-hyrob-hyrut-ruryb-miryf-dinyg-zirot-pumak-hofyb-hizub-byxex
Portaria
Nº 923, DE 04 JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/07/2022 a 30/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 7485280, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/10/2022 a 30/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666183 e o código CRC 73272144. |
Assinatura de Publicação: xodec-zedyd-talip-pevov-bobor-kizok-rucap-tabag-gahif-kogad-pehef-tisev-nomis-hehec-cikok-siboc-kexux
Portaria
PORTARIA Nº 921, DE 04 JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 20/06/2022 a 29/06/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2018/2, previstas para o período 10/06/2022 a 29/06/2022, concedidas por meio da Portaria n° 728/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 258 de 06 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/11/2022 a 16/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666251 e o código CRC 93F4A798. |
Assinatura de Publicação: xudef-vylaz-dekuk-semut-zyluc-pyduh-lirem-memuz-femav-ryzil-hazas-vonag-zapav-revap-sahok-hotyp-roxix
Portaria
PORTARIA Nº 922, DE 04 JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 30/06/2022 a 09/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2019/1, previstas para o período 30/06/2022 a 19/07/2022, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/11/2022 a 26/11/2022 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666256 e o código CRC 8E8F3AAB. |
Assinatura de Publicação: xorib-hymep-licok-pozyv-lyzim-tehar-lepus-luzas-tebum-vugih-cylur-rugyk-cugyv-fahuh-rohor-nezen-nyxox
Portaria
PORTARIA N° 925, DE 05 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/07/2022 a 20/07/2022, das férias do servidor PERY COSTA POVOA NETO, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081682, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 515/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 232 de 02 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/07/2022 a 14/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666247 e o código CRC F8EDECCC. |
Assinatura de Publicação: xofol-zysun-lynud-pudod-tesus-dynos-muboz-puzen-sylid-carug-zygyr-hebyc-notob-bigut-tikep-dylen-cyxox
Portaria
PORTARIA Nº 920, DE 04 JULHO DE 2022
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000001421-8.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: José Raphael Silvério |
CPF: 881.345.471-68 |
|
Endereço: Rua Praça do Ouro nº 23 Quadra 58 |
Bairro: Setor Novo Horizonte |
|
Cidade: Dianópolis, TO |
CEP: 77300-000 |
|
Cargo/Função: Defensor Público |
Tel. Trabalho: (63) 3692 2285 |
|
Matricula.: 908192-5 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
700,00 |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
300,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa jurídica |
500,00 |
|
|
|||
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo veíc. |
0,00 |
|
03.122.1143.2275 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. Pessoa jurídica |
0,00 |
|
|
|||
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo inf. |
0,00 |
|
03.122.1143.2254 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa Jurídica |
0,00 |
|
TOTAL |
R$1.500,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Tânia Maria Pereira de Santana,CPF 215.610.951- 68 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666258 e o código CRC 9F4C7058. |
Assinatura de Publicação: xebom-ruzyz-pesup-gylel-kyhih-tugon-lacyh-mulal-bukar-vufet-pohok-hytic-budub-fepop-mevaf-sepen-nixux
Portaria
No 919, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, pela Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins – TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1417/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666277 e o código CRC 971093C9. |
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GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 014, DE 05 DE JULHO DE 2022
A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11 da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 174, inciso I, 175, inciso I, e 158, § 9º, todos pertencentes a Lei nº 1.818/2007:
CONSIDERANDO o disposto no art. 178 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGA-SE, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000000501-4), tendo em vista, a recente entrega do relatório conclusivo da Comissão disciplinar à Corregedora Geral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 05 de julho de 2022.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em Palmas, aos 05 de julho de 2022.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 05/07/2022, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 916, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES, Assessor III, matrícula nº 8864357, para responder no período de 11/07/2022 a 25/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação Financeira, em razão da fruição de férias do titular ROBSON LOPES DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças - em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 05/07/2022, às 08:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 928, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/07/2022 a 30/07/2022, das férias da servidora LUCIANA CAMPOS DE ARAÚJO SUARTE, Arquiteto - Requisitada, matrícula n° 9087800, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças – em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 05/07/2022, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 926, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080414, para responder no período de 11/07/2022 a 10/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Compras, em razão de férias da titular HELIANA GOMES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças – em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 05/07/2022, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xibed-cuvac-cytad-nalyv-kadof-pahob-meseh-tigoc-linuf-kubek-nubos-kocas-tizuf-savor-vodum-tiser-kyxux
Portaria
Nº 927, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 04/07/2022 a 23/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão de férias do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças – em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 05/07/2022, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666021 e o código CRC 8ADA0232. |
Assinatura de Publicação: xusep-lyros-perug-hinuv-volaz-mibig-gupyv-sibyk-duhyf-vedom-rityr-modos-vosok-lezyk-vucih-zagak-puxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01657.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001025-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000548-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 11/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Capital LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de material (carimbos e acessórios), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 305,00 (trezentos e cinco reais).
DATA DA EMISSÃO: 01/07/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/07/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666201 e o código CRC CEE076F2. |
Assinatura de Publicação: xegah-mefam-cykup-hofob-kohum-fikor-rarob-bykos-dupif-gavir-dates-cyham-pohur-pubip-pazac-necis-boxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01658.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001025-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000548-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 11/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Capital LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de material (carimbos e acessórios), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais).
DATA DA EMISSÃO: 01/07/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/07/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666204 e o código CRC 5E65B155. |
Assinatura de Publicação: xiger-posis-balur-folod-dymak-kozit-tipev-racad-zonun-misyk-cicyv-cafez-pizub-nifuc-raceb-bivib-cixox
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000000876-1.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Marta Helena Alves Ferreira.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Marta Helena Alves Ferreira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/07/2022, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666078 e o código CRC 1B538486. |
Assinatura de Publicação: xuvig-mubep-rimoh-resaz-kifet-naset-ratug-kotyn-hetys-cadad-nurin-rocak-sebyr-suhah-pafug-vagit-kixux
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000002774-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Gabriel Prates Barbosa.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Gabriel Prates Barbosa – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 05/07/2022, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666134 e o código CRC 214358A7. |
Assinatura de Publicação: xizah-posah-bured-hybep-makit-cired-tifon-rynyg-vumup-kikyt-tyges-besag-dudek-cobat-menok-retel-vaxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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