Portaria
Nº 913, 01 DE JULHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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041/2022 |
22.0.000001300-9 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 29/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Contratada: Drive A Informática LTDA. |
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044/2022 |
22.0.000001292-4 |
Altair de Lima Junior, matrícula: 8864560 |
Josenilde Gomes Bezerra, matrícula: 9080856 |
Locação do imóvel urbano, localizado na Avenida Emma Rudolph Navarro, Quadra 67, Lote 07-A, Bairro Sussuapara, em Miracema/TO, com área total de 360m² e 204,88 de área construída, conforme proposta da LOCADORA, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Miracema/TO; Ref.: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.Contratada: Miracy Narciso de Morais |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/07/2022, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665838 e o código CRC 0C7AD219. |
Assinatura de Publicação: xumop-vafab-polog-mared-pycuh-vozok-silek-cyfel-bakeg-bebep-dyfic-pokoz-vimah-merac-gapom-bazar-duxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 912, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 23/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 8741964, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/09/2022 a 01/10/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665222 e o código CRC D8B9016D. |
Assinatura de Publicação: xifos-zyzog-cakoc-rezic-pimuf-hyrum-fimyd-tifoz-hyryd-kezom-vahyg-cidib-nagom-bobap-rysov-dogom-cexox
Portaria
Nº 914, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/05/2022 a 06/06/2022, das férias da servidora GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9080732, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria n° 534/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 236 de 06 de maio de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/07/2022 a 18/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665320 e o código CRC 3FB1C19D. |
Assinatura de Publicação: xibek-pyvyd-damac-bapin-zykin-kytyh-pycyh-badub-vebac-sugit-furiv-gigig-cucat-sibam-byrul-noheh-kaxyx
Portaria
Nº 915, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 04/07/2022 a 18/07/2022 , das férias da servidora GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9080732, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/02/2023 a 20/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665321 e o código CRC DE4695A9. |
Assinatura de Publicação: xinad-sidub-cakih-bazet-zyzuv-guder-lirup-pomuh-vozer-vycez-huvin-vedel-kabyv-vegan-gykyv-kirih-toxix
Portaria
N° 917, DE 04 DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 04/07/2022 a 02/08/2022, das férias da servidora FARAILDES RODRIGUES MIRANDA , Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula nº 9080571, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665800 e o código CRC D7851024. |
Assinatura de Publicação: xopiv-vytad-bovop-visoz-leraf-pifop-ratir-faryg-bofod-hikuz-vupeg-sityg-febun-hefah-terib-dyniv-moxix
Portaria
No 918, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1417/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665802 e o código CRC 7A08FCAF. |
Assinatura de Publicação: xobit-dycig-regem-donab-fafyg-pygyt-rebal-pados-mazip-mipyf-lybym-fohil-leloz-vebab-cativ-macaz-boxex
Portaria
No 919, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, pela Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins – TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1417/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/07/2022, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665806 e o código CRC F1C3A470. |
Assinatura de Publicação: xezar-dozab-todic-vakaf-ciluf-cynyv-tydop-tycic-bomem-riduh-mumun-hakek-cefom-nafam-buret-serok-bexox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 910, DE 1º DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALBER CARDOSO DOS SANTOS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086919, para responder no período de 04/07/2022 a 22/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão da fruição de folgas da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665186 e o código CRC 8D182464. |
Assinatura de Publicação: xotic-nihuc-sozuz-zazyr-fines-dehim-tudem-futus-faduk-vytyh-zepon-nugis-zytin-lamun-vifak-laros-vuxex
Portaria
Nº 911, DE 1º DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NEYLON DE SOUZA BARROS, Coordenador de Orçamento, matrícula nº 9074147, para responder, no período de 19/07/2022 a 05/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, em razão da fruição de férias da titular CLÉIA AZEVEDO GLORIA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665189 e o código CRC 51AA5E28. |
Assinatura de Publicação: xurin-balov-ruzyd-lihaz-becun-cevoc-sutym-muvil-zocoz-zybed-huzad-gozac-lyhuz-dygof-tosiz-lysyk-fixox
Portaria
Nº 908, DE 01 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pelos períodos de 01/07/2022 a 07/07/2022 e 13/07/2022 a 02/08/2022 sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão da fruição de folgas e férias do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665194 e o código CRC DDE1EF53. |
Assinatura de Publicação: xical-lenyv-semyg-zymyp-rydim-tetib-hukad-nunor-lozym-bucyc-comus-bacav-kobar-cosil-sifaz-nihud-nixux
Portaria
Nº 909, DE 01 DE JULHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086480, para responder pelo período de 08/07/2022 a 12/07/2022 sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão da fruição de folgas e férias do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/07/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665197 e o código CRC 57369039. |
Assinatura de Publicação: xizib-kazym-fikif-pyfic-nikir-voben-meruk-kydeh-hicyf-curig-vakom-dodub-neros-kecos-ronyr-varol-hixax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 43/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000191-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 09.
VALOR TOTAL: R$ 776.294,70 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 05/07/2022 a 05/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 01/07/2022, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665200 e o código CRC F7B56D83. |
Assinatura de Publicação: xodef-kymoc-muzir-bifaf-pacam-bagyd-sirit-lasyh-tekyp-bocit-gynuf-cubur-zikyv-zucyk-cunav-merev-soxux
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 044/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001292-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Miracy Narciso de Morais.
OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Emma Rudolph Navarro, Quadra 67, Lote 07-A, Bairro Sussuapara, em Miracema/TO, com área total de 360m² e 204,88 de área construída, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Miracema/TO, pelo período de 60 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 15.
VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatária.
Miracy Narciso de Morais - Proprietária - Locadora.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/07/2022, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665340 e o código CRC E7650299. |
Assinatura de Publicação: xubeh-tokeg-pykim-leval-nymef-deken-vykor-tuvih-nikuc-zyvab-ketok-rovuk-syvoz-sakur-dapad-sapak-faxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01628.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001109-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001333-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 06/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Natek- Natureza e Tecnologia, Indústria e Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda.
OBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 36.
VALOR: R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/07/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665314 e o código CRC EC77FC12. |
Assinatura de Publicação: xebov-pipik-pezib-gyhut-sakak-rycas-hutub-fikes-pydez-kefas-bygup-ravod-kynas-puzeg-teteh-sidoz-gexyx
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000001906-2.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Ana Karen dos Santos Arruda Lucena.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Ana Karen dos Santos Arruda Lucena – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 04/07/2022, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665404 e o código CRC AC6C1F62. |
Assinatura de Publicação: xesop-rivuc-pyses-byres-kuzak-regir-nypom-putar-dodad-kyzan-kipif-tuzoh-gyrov-syryr-nifal-fylyt-zoxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xutef-lekiz-tysis-nifog-ryhez-roguz-davuf-lerab-hyvyf-dedad-zipun-hybuz-muvus-fihiz-kapoz-diryk-loxex
