Portaria
Nº 899, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 16/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 1193/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 118 de 26 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/10/2022 a 29/10/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664832 e o código CRC EF822390. |
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Portaria
Nº 897, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 20 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664826 e o código CRC EFB35148. |
Assinatura de Publicação: xukef-hamyz-hunel-zoher-nizad-ronyv-liryt-fyrod-kefih-rabaz-redys-pitis-bular-cenuk-lavet-mobek-zyxox
Portaria
Nº 898, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, no período de 21 a 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664830 e o código CRC 6A5D97F8. |
Assinatura de Publicação: xevev-vevyd-zycap-bezuz-sycek-boton-bofel-todib-celag-todet-kimad-gogug-bibob-bineg-vufec-loryp-muxux
Portaria
Nº 894, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Arraias – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664811 e o código CRC 648F9ECA. |
Assinatura de Publicação: xopav-cyziv-mamam-lahih-dynys-fudyh-dygek-mitih-tehyc-pidos-fisik-garoc-rafes-ryvop-bitac-venub-baxax
Portaria
Nº 895, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664812 e o código CRC 2659E111. |
Assinatura de Publicação: xuciz-mosak-nibug-cyfuf-rikol-pumig-nucur-kuvyh-venob-porod-fihyd-budek-kunet-betiz-zovog-mihid-poxux
Portaria
Nº 896, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664815 e o código CRC D633A980. |
Assinatura de Publicação: xosar-cugih-cylev-dekup-kutaz-defev-fetum-tilyp-sanor-cuvof-fefek-gofek-gitod-duguk-fesil-ruzuz-kyxix
Portaria
Nº 900, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 11/07/2022 os efeitos da Portaria nº 510/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 231 de 29 de abril de 2022, que designou o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder no período de 11/05/2022 a 29/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Controle Interno, em razão de licença maternidade e férias da titular DANIELA RODRIGUES GOUVÊA CRUZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664946 e o código CRC CDFD0CDA. |
Assinatura de Publicação: xinet-rofed-nuvim-beviz-dutif-muleh-nevut-kafad-kityb-culob-ryzil-gypyg-neliv-midyl-nocum-heteg-zyxex
Portaria
Nº 901, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665036 e o código CRC F130336B. |
Assinatura de Publicação: xicid-zilab-mytiz-locan-sibor-fonev-lybak-kicav-cagig-bukah-vonyk-diriz-didyk-rovod-volon-kakuv-cixax
Portaria
Nº 902, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 509/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665063 e o código CRC AD5BE48E. |
Assinatura de Publicação: xuvig-konyh-hohed-dasyg-tebis-cacot-pivez-kypup-pigar-dyfem-noleh-kykah-gynut-fycyg-tezyn-zevon-ryxax
Portaria
Nº 903, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 17 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665072 e o código CRC 8A8756B2. |
Assinatura de Publicação: xitic-fufyk-volel-datut-zafer-mylaf-ruras-cukyh-latud-pihov-hapes-senyg-dyneb-degug-cevyb-myses-fyxex
Portaria
Nº 907, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 752/2022, referente ao exercício de 2021/1, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665090 e o código CRC 41036DEC. |
Assinatura de Publicação: xikas-felyb-porep-lizok-zukyr-bahus-zanof-balih-hodyh-lukul-bokih-rehus-fozic-lygat-sulot-kifov-saxix
Portaria
Nº 906, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 531/2022, referente ao exercício de 2018/2, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665083 e o código CRC 42D4F565. |
Assinatura de Publicação: xekir-ladim-vypyv-lozip-mulog-gabuz-pomez-sydov-mutep-vytif-zagiv-gaduz-lilal-vihup-nudiv-kyvet-gixix
Portaria
Nº 905, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, O Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665078 e o código CRC 1EADA2B9. |
Assinatura de Publicação: xevit-tolyc-baluc-ryzib-mufez-mytic-kegyb-kofum-zakaf-vufav-mevyb-nalab-tegob-zokit-kanus-getal-saxex
Portaria
Nº 904, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 18 a 23 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/07/2022, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0665076 e o código CRC C4EE31CA. |
Assinatura de Publicação: xobav-feguf-deriv-cebyr-pivyf-pagyr-gytic-hofil-vatot-motyc-reval-pahun-sapuc-hiryh-turof-gyziv-zaxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila: 03.
Processo Eletrônico SEI 17.0.000003328-6.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Oi S.A - Em Recuperação Judicial.
Objeto: Reajuste contratual referente ao contrato 077/2017 de Serviços de Internet com base no IST de abril de 2021 a março de 2022 (c.v. 0664437), conforme previsto na Cláusula Sétima.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 77/2017, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 14.458,96 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), que passará a ser, após reajuste do IST de 13,45%, o valor de R$ 16.403,69 (dezesseis mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos), em consonância com o Despacho nº 158/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0664492).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 23.336,76 (vinte e três mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de julho de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Extrato - CCONV
TERMO DE DOAÇÃO nº 005/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001307-6.
DOADORA: Logística Brasil - Associação Brasileira Usuários dos Portos, Transportes e Logística.
DONATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
OBJETO: Doação de 02 (dois) contêineres tipo módulo escritório, de 20 pés de comprimento cada, ambos de cor cinza, no estado que se encontram, à entidade DONATÁRIA, os quais deverão ser destinados a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estando estes desembaraçados e isento de Ônus.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: André de Seixas Ponce Alves - Diretor-Presidente - Logística Brasil.
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 30/06/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000894-3.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Karine Nogueira da Silva.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Karine Nogueira da Silva – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/07/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001042-5.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Bianca Alencar Siqueira e Silva.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Bianca Alencar Siqueira e Silva – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/07/2022, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001100-6.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Maria Fernanda Costa Luna.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maria Fernanda Costa Luna – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/07/2022, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xomez-lyheh-rybam-lyzeb-cimyl-hymaz-lylyc-zaciv-pesyd-bafyg-rihat-gymyl-dykiz-cifun-dyzog-zavur-rexyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 18.0.000000387-1.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Claudia Horrana Gomes Gonçalves.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Claudia Horrana Gomes Gonçalves – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/07/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xubim-kycot-rikyl-fudef-gydib-cibib-loson-pifim-ryhuh-sakas-kimis-cesus-raceh-tymyc-dybam-gegak-suxux
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO SEI nº 21.0.000000502-6.
EMPRESA: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP
CONCLUSÃO: [...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para acatar o pedido de revisão da pena, com arrimo nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, REFORMANDO PARCIALMENTE a decisão combatida, a fim de reduzir a pena de multa aplicada para 1% (um por cento) sobre o valor do contrato, no total de R$ 16.208,50 (dezesseis mil duzentos e oito reais, cinquenta centavos), a ser pago no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser descontada em pagamentos posteriores porventura existentes ou cobrada judicialmente.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 01/07/2022, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xedaf-hahev-ryfoh-zisak-mucod-kiroz-gysof-gevyg-dybyk-dymip-kohen-mutop-saruc-fykyh-sahuz-napur-fexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xidat-ferap-nikyl-bupam-cylik-lifem-mukek-hofen-bebub-notih-cehym-posib-tafof-mucac-kasyp-kuzed-rixyx
