- DOE/DPE

Edição Nª 272 - Publicada em 30/06/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0664663 - Ato

Ato

N.º 146, DE 30 DE JUNHO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, nos termos constantes no expediente aposto no evento 0663191 do SEI 22.0.000001133-2;

CONSIDERANDO que o processo de dedetização recomenda o esvaziamento do prédio pelo período mínimo de seis horas a partir da aplicação do produto;

CONSIDERANDO que o fechamento das Defensorias Públicas de Araguacema, Cristalândia, Paraíso do Tocantins e Pium não acarretará prejuízos à continuidade do serviço durante o período de dedetização, haja vista que as atividades funcionais serão prestadas de forma remota,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais:

I - Defensoria Pública de Pium: dia 01/07/2022, a partir das 08h00min;

II - Defensoria Pública de Cristalândia: dia 01/07/2022, a partir das 11h00min;

III - Defensoria Pública de Araguacema: dia 08/07/2022, a partir das 12h00min;

IV - Defensoria Pública de Paraíso: dia 08/07/2022, a partir das 08h00min;

Art. 2º Nos dias e períodos indicados no art. 1º, as atividades laborais e atendimentos serão executados mediante trabalho remoto, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/06/2022, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664663 e o código CRC 910EF14A.

Assinatura de Publicação: xevaf-kefyn-navog-gitaf-hycug-makyh-rozor-dimin-tiluk-behus-rokop-tohun-motyb-gucim-cezin-hunir-cuxix

SEI/DPTO - 0664634 - Portaria

Portaria

Nº 891, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
041/2022	22.0.000001300-9	Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881	Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 29/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Contratada: Drive A Informática LTDA.
042/2022	22.0.000000674-6	Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula: 9087800	Odisseia Aguiar Campo, matrícula: 9086846	Aquisição e instalação de material de sinalização tátil e visual para atender às necessidades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Shamir Schlickmann.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/06/2022, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664634 e o código CRC 2EA43D8E.

Assinatura de Publicação: xopad-biseb-pefeb-vekaf-miruc-mimac-binyr-bihes-mykyc-kirod-duzem-sevev-racip-conan-hyzuz-povog-loxux

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0664273 - Portaria

Portaria

Nº 888, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública à Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Araguaína – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 153 e 154/2022, referente aos exercícios de 2021/2 e 2022/1, no período de 04 a 23 de julho e 25 de julho a 23 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/06/2022, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664273 e o código CRC BB8038BA.

Assinatura de Publicação: xibar-safez-sufyv-zodol-pehuf-mynod-rypum-hebaz-mokeg-syvuf-salyn-nozof-pomoh-zerav-fydul-hagup-nyxex

SEI/DPTO - 0664558 - Portaria

Portaria

Nº 889, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 076/2022, referente ao exercício de 2022/2, nos dias 18 e 19 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664558 e o código CRC 28F13D66.

Assinatura de Publicação: xenak-haric-biges-tokof-fozab-patym-nyvid-sutyt-tasaz-zetom-macic-kakuv-vytat-sotad-huhag-faheh-laxax

SEI/DPTO - 0664559 - Portaria

Portaria

Nº 890, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 076/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 20 de julho a 16 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664559 e o código CRC 267DC5F1.

Assinatura de Publicação: xupin-vuhob-tigus-carez-sutil-beciv-fabyr-mipid-kucud-tikep-demez-siroh-menys-vimoh-refyd-pisis-sexax

SEI/DPTO - 0664583 - Portaria

Portaria

Nº 892, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/07/2022 a 30/07/2022, das férias da servidora CAROLLINE NEGREIROS DE ARAÚJO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084789, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/07/2022 a 31/07/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664583 e o código CRC E7C712E1.

Assinatura de Publicação: xekid-zecad-netyb-tyfyz-rucof-dorid-nedyb-bimol-tafat-hyhuz-fihub-dopyc-tycyn-cudyn-mibud-pedyf-nyxyx

SEI/DPTO - 0664717 - Portaria

Portaria

Nº 893, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 571 e 572/2022, referente aos exercícios de 2020/1 e 2020/2, nos períodos de 07 a 09 e 11 a 30 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664717 e o código CRC 21A6B631.

Assinatura de Publicação: xihig-dipyg-divet-nakav-saguv-fudus-zigal-pemus-cuhih-dodif-napir-vymar-nener-dygan-guden-menim-fixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0664090 - Apostilamento

Apostilamento

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017

Apostila nº 06.

Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000001956-9.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda.

Objeto: Repactuação dos valores mensais do Contrato atual, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (Cód. Verificador 0648777), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 040/2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 040/2017, de modo que:

Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 111.416,16 (cento e onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), após a repactuação, passa a ser de R$ 119.754,38 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em consonância com Parecer/Contabilidade/DP-TO nº 008/2022 (Cód. verificador nº 0649634).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 59.471,20 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente ao período repactuado de 01/01/2022 a 03/08/2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 29 dias do mês de junho de 2022.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 29/06/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664090 e o código CRC E4B33665.

Assinatura de Publicação: xuhog-fesut-getep-haliz-maciz-rapin-tygoc-gifop-nahil-bimug-viduh-sihym-kacap-nagav-zuzup-divel-tyxax

SEI/DPTO - 0664432 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 41/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000831-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001300-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Drive A Informática LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Renato Gomes Ferreira - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 29/06/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664432 e o código CRC CFD0BCB0.

Assinatura de Publicação: xofeh-nudot-zitep-nyzal-pagas-tinym-myvag-zafun-lobag-loveh-pased-semab-rociz-nykab-kezev-sysup-nixax

SEI/DPTO - 0664440 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 042/2022

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000674-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Shamir Schlickmann.

OBJETO: Aquisição e instalação de material de sinalização tátil e visual para atender às necessidades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; SUBITEM: 16, 44 e 99; FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 11.357,20 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Shamir Schlickmann – Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/06/2022, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0664440 e o código CRC 06F40BB3.

Assinatura de Publicação: xikav-lamab-tacum-vepok-gacen-gygyh-zevyk-cisis-kugyp-badyk-vohid-hopap-fylyf-celev-mitub-vyvuc-loxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
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